A perda de um marido ou da esposa é sempre um momento muito difícil. A AMBEP compreende isso e procura facilitar ao máximo os procedimentos para que o viúvo(a) do empregado(a) vinculado(a) à Petrobras se torne pensionista da Petros e por isso estamos divulgando um passo a passo criado pela Fundação sobre como requer o pecúlio. Informamos que nossos colaboradores estão aptos te atender neste momento. Em caso de dúvida, entre em contato com uma de nossas Unidades Regionais. Nossa equipe já conhece todo procedimento e os Associados já contam conosco neste momento delicado, como afirma a Assistente Administrativa da Unidade Regional de Duque de Caxias, Larissa Martins: “Com o falecimento de um(a) associado(a), a AMBEP é o primeiro local no qual o(a) cônjuge se lembra e vem para buscar entendimento do que fazer. Muitos não são familiarizados com a tecnologia e alguns nem sabem os seus direitos. Ao chegar até aqui, nós orientamos sobre os próximos passos e tudo o que precisa em termos de documentações para dar entrada no pecúlio, que é o primeiro passo. Além de toda orientação e ajuda nas diversas dúvidas, ajudamos dando entrada no benefício e acompanhamos todo o processo, respostas, solicitações… até que tudo seja entregue e o pecúlio concedido.” Mabel, Supervisora da Unidade Regional de Maceió também ressalta a importância da Associação neste momento e que o Associado já deixa, inclusive, a indicação de quem procurar quando a fatalidade acontecer: “Nós estamos aqui sempre de portas abertas para orientar. Eles nos depositam confiança e passam isso para seus familiares. É gratificante demais, e nós auxiliamos na parte emocional e das despesas. É de grande valia o valor do pecúlio. Muitos vem com a agenda escrita para procurar a Mabel.” O que é pecúlio? É um valor em dinheiro pago uma única vez aos beneficiários ou designados dos participantes, o pecúlio por morte independe da concessão de pensão por morte pelo INSS. Por isso, o pecúlio pode ser solicitado logo após o falecimento do participante. Se ele ainda for da ativa, os beneficiários devem entrar em contato com o representante Petros na patrocinadora e dar entrada no pecúlio. Caso o participante falecido seja aposentado, a solicitação deve ser feita diretamente à Fundação. Qual valor do pecúlio? O total a ser pago varia de acordo com as regras de cada plano: PPSP-R e PPSP-NR: se a morte do participante ocorrer na condição de ativo, o valor do pecúlio corresponde a duas vezes o salário de cálculo do mês anterior ao falecimento. Esse valor dobra em caso de morte por acidente de trabalho. No caso de morte na condição de assistido, o valor do pecúlio corresponde a duas vezes o somatório do benefício pago pela Petros e pelo INSS ou da Unidade de Referência. PPSP-R Pré-70, PPSP-NR Pré-70 e outros planos BD: o valor do pecúlio no caso do participante que morre na condição de ativo é o maior entre 15 salários básicos e 15 vezes 60% da média salarial dos últimos 60 meses. Em caso de morte por acidente de trabalho, o valor do pecúlio será dobrado. No caso de aposentado, o valor do pecúlio é de 15 vezes 60% da renda global (Petros + INSS). PP-2: O valor do pecúlio é equivalente a dez vezes o salário de benefício do participante, limitado a 600 VRP. O valor da VRP é atualizado anualmente, sempre em junho. Em junho de 2023, correspondia a R$ 407,35. O valor do pecúlio pode ser rateado entre os designados nas proporções determinadas pelo participante ou em partes iguais, se o rateio não tiver sido previamente especificado. No caso de morte na condição de assistido por aposentadoria normal, o valor do pecúlio é equivalente a dez vezes o valor do salário de benefício que o participante detinha na data de início do benefício, limitado a 600 VRP, proporcionalizado a 1/360 para cada mês de contribuição do participante ao plano na condição de patrocinado ou autopatrocinado, limitado a 360/360. PP-3: O valor do pecúlio corresponderá ao saldo, na data do óbito, da chamada Conta de Pecúlio por Morte, cujo valor acumulado varia de participante para participante. O pecúlio será pago em parcela única e pode ser rateado entre os designados nas proporções determinadas pelo participante ou em partes iguais, se o rateio não tiver sido previamente especificado. Quem tem direito ao pecúlio? PPSPs e outros planos BD: Quatro classes de beneficiários podem ter direito ao pecúlio nos planos de benefício definido. Importante destacar que a existência de beneficiário em uma classe impede a concessão do pecúlio a integrantes de outra classe. 1ª classe: cônjuge, desde que não divorciado, desquitado ou separado por sentença judicial, salvo, em qualquer desses casos, quando esteja recebendo pensão alimentícia; os filhos menores de 21 anos ou inválidos maiores de 21 anos; a companheira ou companheiro reconhecido; 2ª classe: filhos maiores de 21 anos; 3ª classe: pais; 4ª classe: qualquer pessoa designada em formulário específico. Não precisa ser parente e nem ter qualquer dependência econômica em relação ao participante. PP-2 e PP-3: o pecúlio por morte é pago a pessoas designadas pelo participante sem exigência de grau de parentesco. Caso não haja designado para receber o pecúlio, o valor será pago aos beneficiários inscritos no plano. Qual a documentação necessária para solicitar o pecúlio? PP-2 e PP-3: Certidão de óbito | Carteira de identidade do beneficiário | CPF do beneficiário | Comprovante bancário do beneficiário PPSPs e outros planos BD: Além dos documentos básicos, exigidos nos planos PP-2 e PP-3, aqui precisa-se de alguns documentos específicos, exigidos de acordo com a classe do beneficiário, estão listados abaixo: Filhos menores de 18 anos: certidão de nascimento; Filho maior e inválido: documento judicial ou carta de concessão do INSS caracterizando invalidez permanente; Cônjuge: certidão de casamento extraída pós-óbito; Ex-cônjuge com pensão judicial: documento judicial que comprove que ex-cônjuge era beneficiário de pensão alimentícia e certidão de casamento com averbação da separação ou do divórcio; Ex-companheiro com pensão judicial: documento judicial que comprove que o ex-companheiro era beneficiário de

Hoje (17/7) foi realizada a primeira reunião da comissão quadripartite formada pelos Órgãos regulamentadores e fiscalizadores, Petrobras e PETROS , Federações e AMBEP. Francisco Barreto, presidente da AMBEP, após esta primeira reunião, declarou: “Excelente o debate e consenso para darmos celeridade nos trabalhos da Comissão. Definimos que nos reuniremos semanalmente para trabalhar nas alternativas apresentadas pelo GT PETROS para uma solução definitiva para os planos de equacionamento.” Continuaremos trabalhando por você, ambepiano!