Informações Jurídicas
Todas as Informações Jurídicas
Nos dias 30 e 31 de agosto, o diretor financeiro da AMBEP, Mário Pereira, e os associados Sérgio Salgado e Velocino Tonietto …
No dia 24 de agosto, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação dos Marítimos (FNTTAA) se reuniram com Walter …
A AMBEP está atenta às iniciativas da Petrobras com relação ao equacionamento do PPSP. Por isso, tão logo foi informada sobre a …
A partir da reunião realizada entre a AMBEP e o GDPAPE, no dia 22/8, algumas alternativas ao atual PED foram desenvolvidas. As …
São essas nossas propostas: Que o PED definido pela Petros seja realizado pelo mínimo legal, ou seja, R$16 bilhões, ao invés dos …
Infelizmente, a petição de litisconsórcio da AMBEP na ação proposta pela Fenaspe e Associados foi negada pela Justiça. Segundo a juíza que …
O plenário do Senado Federal aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 53/2018, que prevê a proteção de dados pessoais. A proposta foi …
A AMBEP participou, na terça-feira, dia 6 de agosto, da Plenária Nacional ‘Uma saída para o PPSP-1 da Petros’, realizada pela FNP, …
Sobre as plenárias que estão acontecendo hoje (FUP) e no dia 7/8 (FNP), às 13h, em que serão apresentadas alternativas para a …
No dia 24 de julho de 2018, a AMBEP, como parte de uma nova estratégia em relação ao Plano de Equacionamento do …
A Diretoria da Ambep reuniu-se, no dia 13 de junho, com os advogados José Roberto Figueiredo Santoro e Tatiana Almeida Castro Neves, …
Para quem não atua na área jurídica, pode ser um pouco complicado entender como funciona o andamento de uma ação judicial. Além …
Tendo em vista o despacho do Desembargador Daniel Paes Ribeiro, o Escritório Santoro Advogados irá interpor recurso cabível contra essa decisão. A …
Nos dias 23 e 24 de maio, representantes Diretoria da AMBEP fizeram uma viagem à Brasília para participar de alguns compromissos da …
A Petros divulgou em seu portal importantes esclarecimentos sobre as atividades do Grupo de Trabalho (GT), criado para discutir alternativas ao Plano de …
A AMBEP disponibilizou uma ferramenta de consulta ao banco de dados da Ação Civil Pública. Basta digitar o CPF no sistema para …
Desde 2016, a AMBEP vem acompanhando o desenrolar do Plano de Equacionamento da Petros. Da mesma forma, segue atenta ao andamento e …
No dia 18 de abril, a Diretoria da AMBEP esteve em Brasília para acompanhar o andamento do Projeto de Lei 8821 na …
Paralelamente ao pedido de liminar que está tramitando na segunda estância, conforme já foi noticiado aqui no site, a ação civil pública …
Em reunião realizada durante o 31º Encontro de Representantes, no Rio de Janeiro, os advogados da Santoro Advogados esclareceram pontos importantes sobre …
Diante da grande procura dos associados em busca de informações sobre a ação civil pública, reunimos as principais questões levantadas na seção …
![Santoro Advogados dá status da Ação Civil Pública da AMBEP](https://www.ambep.org.br/wp-content/uploads/2020/12/acao-11.jpg)
![STJ decide que casos de previdência complementar cabe à justiça comum](https://www.ambep.org.br/wp-content/uploads/2018/10/justica-acao-direito-processo.jpg)
![Quando posso perder meu imóvel?](https://www.ambep.org.br/wp-content/uploads/2020/03/casa.jpg)
![Petros promove live para detalhar parcelamento do PED-2015](https://www.ambep.org.br/wp-content/uploads/2020/06/live-entrevista-video.jpg)
![PED 2015: justiça concede decisões favoráveis à Petros sobre suspensão dos pagamentos](https://www.ambep.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Duvida-5.jpg)
O escritório Santoro Advogados enviou relatório à AMBEP para se posicionar em relação ao status da Ação Civil Pública nº 1002728-84.2018.4.01.3400, ao longo de 2020, que tramita na 4ª Vara
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que a competência para julgamento de quaisquer pedidos referentes a benefícios de previdência complementar é da justiça comum,
O sonho da maioria dos brasileiros é ter uma casa própria. Muitos enfrentam financiamentos de 30 anos, pegam emprestado dinheiro da família, apertam o orçamento para realizar esse grande sonho.
No dia 25 de junho, o gerente executivo de Arrecadação e Pagamento de Benefício, Luiz Nuss, e a gerente de Arrecadação, Mariana Chermont, farão uma live para detalhar o parcelamento
A Petros anunciou que conseguiu reverter na Justiça do Rio de Janeiro decisões que haviam suspendido a cobrança retroativa de parcelas não pagas do PED-2015 do PPSP-R e PPSP-NR para