Informações Jurídicas

Todas asInformações Jurídicas

Muitos brasileiros não sabem, mas as pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). …

O novo CPC (Código de Processo Civil), que entra em vigor nesta sexta-feira (18) com mudanças de prazos e ritos processuais, deve …

 Em comunicado datado de 29.01.2016, a Petros informa que “Os números de 2015 não foram finalizados, mas dados preliminares indicam que o …

O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta terça-feira (4/8) que os créditos de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, no dia 9/10, ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado …

Com exclusividade, presidente da Corte descarta convocação de ministros do STJ para colocar matéria em votação no plenário. O julgamento refere-se aos …

Documento foi enviado pelo MP ao STJ, que deverá decidir sobre o tema. Palavra final sobre correção será do Supremo, que também …

Expurgos das poupanças durante planos Cruzado, Bresser, Collor I e Collor II movimentam magistrados, governo, bancos e consumidores em torno de julgamento …

  Um cliente sem dinheiro para pagar a fatura total do cartão de crédito poderá passar apenas 30 dias no modo rotativo. …

Plano Petros-3 é aprovado pela Sest
Novas regras do INSS: benefício irregular terá de ser devolvido
Ato público em defesa da Petros no Edise
Sindicatos e Entidades promovem grande ato em defesa da Petros
Petros cassou liminar do Sindipetros de São José dos Campos

A Petros divulgou em seu portal que o Plano Petros-3 foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e

//
abril 29, 2019

Com as novas regras da Medida Provisória (MP) do Pente-fino no INSS, o governo pretende combater fraudes em benefícios previdenciários e economizar quase R$ 10 bilhões. Dentre as principais mudanças

//
abril 24, 2019

No dia 24 de abril, as Entidades e Sindicatos dos petroleiros do país se reuniram em importante ato público, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE).

//
abril 24, 2019

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), seus sindicatos e demais Entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato

//
abril 15, 2019

A Petros recorreu e cassou a liminar que suspendia a cobrança extraordinária do Plano de Equacionamento do Déficit (PED), concedida em março de 2018, por meio da ação impetrada pelo

//
abril 11, 2019