A FUP, a FNP, a AMBEP, a Conttmaf e a Fenaspe, que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assitidos da Petros, participaram, no dia 17, da primeira reunião da Comissão Quadripartite formada por representantes das entidades, da SEST, da PREVIC e da Petrobras para construir uma proposta de solução dos déficits dos Planos PPSP-R e PPSP-NR.
A comissão foi conquistada durante a vigília de 15 dias que reuniu aposentados e pensionistas de todo o Brasil em frente ao Edisen, no Rio de Janeiro, entre os dias 20 de junho e 04 de julho.
Leia a primeira nota conjunta das entidades após esta primeira reunião:
“Ontem (17/07) à tarde, em Brasília (DF), aconteceu a primeira reunião de trabalho da Comissão Quadripartite para a Solução dos Equacionamentos na Petros, conquistada após a jornada do acampamento e vigília, realizados durante duas semanas, em frente ao Edifício Senado (Edisen), no centro do Rio de Janeiro.
Os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas foram representados pelo Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros, que é composto pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) e a Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros.
Do outro lado da mesa, estavam representantes da Petrobras e da Petros, além dos órgãos do governo federal: da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e da Superintendência de Previdência Complementar (Previc).
Neste primeiro encontro, os representantes da SEST e da Previc receberam as principais informações dos membros do GT-PETROS, que se reuniram desde meados de 2023, até maio de 2024, e que, apesar dos avanços nos entendimentos ainda não chegaram a uma única proposta de consenso para a solução dos equacionamentos.
A ideia, agora, é chegar nessa proposta de consenso que possa ser implementada, apesar de todas as limitações e dificuldades impostas pela legislação e todo um quadro de barreiras e desafios que a Comissão vai enfrentar para chegar a uma solução que atenda os participantes e assistidos dos PPSPs, repactuados e não repactuados, de modo a ser aprovada principalmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A primeira reunião da Comissão também deliberou sobre o formato e as datas dos próximos encontros, que acontecerão ao longo do mês de julho, em todas as quintas-feiras, às 15 horas.
É importante que a categoria esteja atenta aos informes nos canais de informação das entidades e participe das mobilizações. A luta no “ACAMPAMENTO PELO FIM DOS PEDS, JÁ!” foi primordial conquistar essa comissão, onde agora lutaremos para encontrar uma solução definitiva aos equacionamentos da Petros.”
