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PED 2015: justiça concede decisões favoráveis à Petros sobre suspensão dos pagamentos

A Petros anunciou que conseguiu reverter na Justiça do Rio de Janeiro decisões que haviam suspendido a cobrança retroativa de parcelas não pagas do PED-2015 do PPSP-R e PPSP-NR para sete participantes, que ingressaram com pedido liminar em duas ações em curso por meio de escritório de advocacia contra esse pagamento. Vale destacar que essas decisões seguiram respaldadas no entendimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro de 2019. Em ambos os despachos, foi destacado o efeito da decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que suspendeu as liminares que impediam os descontos, restabelecendo integralmente as contribuições extraordinárias para o PED-2015 por constatar o perigo do dano irreparável ou de difícil reparação consistente no equilíbrio financeiro e atuarial do fundo de previdência. A AMBEP A AMBEP tem sido questionada sobre uma posição em relação ao assunto. É importante destacar que a cobrança do PED-2015 e das parcelas suspensas por liminares foram questões postas em discussão em conjunto pela Petros, GT Partidário, patrocinadores e entidades representativas dos participantes e aposentados, que resultaram em um Termo de Compromisso assinado pelas partes envolvidas. A Associação, por sua vez, levou o assunto para votação na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2019, que decidiu pela aprovação do Novo Plano de Equacionamento da Petros. A AMBEP não assinou o Termo de Compromisso ajustado entre Petros e as entidades do GT Paritário, mas concordou com o pagamento de valores cobrados e não pagos pelos participantes e assistidos em função da concessão de liminares, sendo esta uma das condições propostas no Novo Plano. Portanto, esta cobrança que será iniciada pela Fundação tem como ponto de partida as cláusulas do Termo de Compromisso e não a suspensão das liminares pelo STJ.  

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AMBEP convoca associados para Assembleia Geral Ordinária em julho

No dia 7 de julho, os associados da AMBEP, em pleno gozo de seus direitos sociais, estão convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da Associação, localizada na Rua Álvaro Alvim, 21/ 6º andar – Rio de Janeiro. A primeira convocação está marcada para ocorrer às 14h30, com a presença de metade mais um dos associados com direito a voto ou, na inexistência desse quórum, em segunda convocação às 15h, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre: Item Único – Discussão e deliberação sobre o Relatório de Atividades e as Demonstrações Contábeis da AMBEP, referentes ao exercício de 2019, apresentadas pela Diretoria com o respectivo Parecer do Conselho Deliberativo. Acesse aqui o Edital de Convocação.

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Cuidados no uso do álcool em gel

Com a pandemia do coronavírus, o uso do álcool em gel tem sido recomendado por médicos e pelo Ministério da Saúde. A medida é um complemento para assepsia das mãos e higienização de superfícies e objetos como formas de prevenção. Com a crescente procura pelo produto, cuidados devem ser tomados com o manuseio correto e a prevenção de acidentes. O primeiro cuidado é em relação ao tipo de álcool. Há três tipos dele: saneantes, cosméticos e medicamentos. Cada um deles é produzido sob normas e registros diferentes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Álcool Saneante: destinado à limpeza ou à desinfecção de superfícies inanimadas, como pisos, paredes, mesas, camas, macas etc. e vem escrito como desinfetante de uso geral. Pode causar alergias. Álcool gel cosmético: produto antisséptico destinado à higienização da pele e das mãos. Álcool gel medicamento: mesma finalidade do gel cosmético, apenas com características e exigências para produção e registro diferenciadas. Um cuidado importante é manter o álcool gel fora do alcance de crianças e animais de estimação e deixá-lo longe de chama. Portanto, é necessário estar atento ao uso do produto, principalmente em ambientes como a cozinha, devido ao fogão, pois é uma substância inflamável, sobretudo o álcool em gel, pois ele demora a se dissipar nas mãos devido a sua consistência. O recomendado é que, após a aplicação, a pessoa espere secar completamente, e aguarde um tempo de 15 a 20 minutos, para que seja mais seguro fazer atividades que envolvam qualquer fonte de calor. Os especialistas classificam as queimaduras em 1º, 2º e 3º grau. No caso do álcool em gel pode provocar uma queimadura que pode variar de 2º grau superficial até 2º grau profundo, e em casos raros, queimaduras de 3º grau. Uma queimadura que não só causa bolhas ou chamuscamento da pele, mas danos mais profundos, o que leva a uma cicatrização mais demorada. Por isso, o cuidado precisa ser redobrado. Vale destacar a necessidade de evitar a compra de produtos clandestinos, por não ter comprovação quanto à sua atividade virucida e não passar por controle da qualidade em relação à determinação do teor de álcool etílico. Se não for possível comprar álcool gel de fonte segura, substitua pela higienização das mãos com água e sabão, que é tão eficiente na prevenção da COVID-19 quanto o uso do álcool gel.

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AMS divulga equacionamento do déficit 2019 que já começa em julho

A AMS publicou o equacionamento do déficit 2019 e anunciou que, a partir do mês de julho, começa a cobrar dos seus beneficiários parcelas extras para restabelecer a relação de custeio 70 x 30 dos gastos com a saúde, que não foi alcançada no ano de 2019. O processo de recomposição do déficit está previsto na cláusula 30 do Acordo Coletivo de Trabalho (acesse aqui). Conforme foi divulgado em maio pela AMS, a proporção do custeio em 2019 foi de 72% Petrobras e 28% beneficiários (consulte o Relatório Anual 2019 da AMS – página 30).  Segundo a companhia, é apurado anualmente a necessidade de efetuar a compensação de valores, apresentando e propondo os ajustes mediante entendimentos com as entidades sindicais na Comissão da AMS. De acordo com a AMS, foram feitas rodadas de reuniões com os sindicatos e apresentou propostas. Um dos pleitos atendidos pela Companhia foi o de aumentar o parcelamento da cobrança, dobrando o número de parcelas. O entendimento foi firmado com a maioria dos sindicatos. Assim, os beneficiários da AMS terão descontadas contribuições mensais adicionais nos meses de julho a dezembro de 2020 (seis parcelas), de acordo com a faixa salarial e faixa etária do titular. Veja os valores na tabela abaixo: * A Faixa Salarial é definida pelo MSB (Menor Salário Básico), que hoje é de R$ 1.040,48. Fonte: AMS

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Petros disponibiliza escolha da forma de pagamento do PED-2015

A Petros divulgou em seu Portal que os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que ficaram sem pagar as contribuições extraordinárias do PED-2015 devido a decisões judiciais já podem escolher como quitar o saldo devido. A Fundação lançou um hotsite do Novo PED, que permite ao participante fazer a simulação e avaliar as formas de pagamentos disponíveis e escolher a que melhor lhe atenda. Acesse aqui. O número de parcelas e a data de início de pagamento precisam ser definidos do dia 15 a 8 de julho, inclusive pelos participantes que optarem pela carência de seis meses. Quem não se manifestar sobre a forma de pagamento dentro do prazo terá a dívida automaticamente parcelada pelo número de meses correspondente à expectativa de vida e a cobrança será iniciada em julho, ou seja, sem carência. Para escolher a forma de pagamento, o participante deve entrar no hotsite do novo modelo de equacionamento, acessar a aba Parcelamento PED-2015 e, depois, ir para “Clique aqui para fazer o parcelamento”. Após informar matrícula e senha Petros, o participante entra no ambiente de opção de parcelamento, onde pode verificar detalhes como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma de pagamento e data de início. O ambiente de opção de parcelamento também está disponível no aplicativo da Petros. Basta clicar no banner e seguir as orientações. Quais as opções de pagamento? Atualizado pela meta atuarial do plano, o montante devido pode ser pago à vista, parcelado em até dez vezes o tempo em que as contribuições extras ficaram suspensas ou pelo prazo máximo correspondente à expectativa de vida do participante. O parcelamento tem prestações fixas de ao menos R$ 50 e inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte, para garantir que, em caso de falecimento, não haja prejuízo para o plano nem para os demais participantes. A forma de pagamento escolhida não poderá ser alterada a não ser para quitação do saldo à vista. Quem optar pelos seis meses de carência pagará apenas o valor referente ao fundo de quitação por morte de julho a dezembro. A partir de janeiro de 2021, o saldo do PED-2015 será parcelado conforme o total de parcelas escolhido. As prestações que serão pagas a partir de janeiro também incluirão um valor para o fundo de quitação por morte. É importante ressaltar que o pagamento dos participantes será acompanhado pelas patrocinadoras. Em função da paridade contributiva, as patrocinadoras também ficaram sem pagar contribuições extras do PED-2015 devido a decisões da Justiça em favor de alguns participantes. Com a retomada dos pagamentos, a patrocinadora também acompanhará estes aportes, exceto o valor referente ao fundo de quitação por morte, que é pago apenas pelos participantes. O modelo de parcelamento oferecido a quem ficou sem pagar o PED-2015 foi previamente apresentado às federações dos petroleiros e dos marítimos, bem como debatido no fórum das entidades que representam os participantes. Seu objetivo é garantir que todos os que não pagaram o PED-2015 ajustem suas contas com o plano e a sustentabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR. O parcelamento também permite que quem deixou de pagar possa escolher como fazê-lo, parcelando a dívida de modo a reduzir o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal, especialmente neste período de pandemia.

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Saiba quais são as diferenças entre os tipos de máscaras

Em tempos de Coronavírus, o uso obrigatório de máscaras tornou-se parte do chamado novo normal. Mas existem diferentes tipos delas. Você saberia dizer quais são as diferenças entre máscara cirúrgica, de pano, N95 e face shield? Confira conosco as informações: Máscara de tecido: Também conhecida como máscara caseira, é o modelo recomendado para a grande maioria da população, segundo a comunidade médica. Com três camadas, ela pode ser reutilizada pela mesma pessoa e lavada com água e sabão. Nunca deve ser compartilhada. Máscara hospitalar ou cirúrgica: Produzida com tecido mais encorpado para ter uma filtragem do ar mais eficiente, é usada em ambientes hospitalares. Possui uma haste de metal para melhor moldar anatomicamente no rosto e evitar contaminação. É descartável e nunca deve ser reutilizada e compartilhada. Máscara N-95: Possui esse nome pelo fato de conseguir filtrar 95% das partículas em um ambiente. É de uso hospitalar para procedimentos que possam trazer riscos aos profissionais de saúde. Não pode ser lavada e deve ser guardada em saco de papel. Nunca deve ser compartilhada. Face shield: Funciona como uma barreira para a face e diminui o risco de contaminação. Não funciona como filtro e, portanto, a face shield deve ser usada junto com a máscara caseira para evitar a contaminação. Pode ser reutilizada após desinfecção com álcool 70 e compartilhada.

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Procedimentos médicos da AMS durante a pandemia

A AMS Petrobras divulgou em seu portal que, a partir de 8 de junho, receitas médicas e pedidos de exames emitidos por profissionais de saúde – com assinatura certificada digitalmente ou com QR Code para validação – serão aceitos para realização de procedimentos, sujeitos aos mesmos regramentos do plano de saúde AMS Petrobras.  

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Rio de Janeiro cancela eventos até novembro

A Representação do Rio de Janeiro cancelou todos os eventos previstos em sua agenda de 2020 até o mês de novembro. A iniciativa faz parte das ações preventivas da AMBEP à pandemia do COVID-19. Confira como ficou o calendário de eventos: Chá da Confeitaria Colombo (julho) – cancelado Mostra de Artes (outubro) – cancelado

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AMBEP retoma atividades de forma gradual em algumas Unidades

Seguindo as determinações dos governos locais em relação à flexibilização do isolamento social por conta da pandemia, a AMBEP está retomando suas atividades presenciais de forma gradual em algumas Unidades. Neste momento, o importante é que todos os nossos associados fiquem em casa e seguros. Portanto, venham a AMBEP para resolver casos excepcionais. Vale destacar que medidas de segurança foram adotadas para realizar atendimentos em nossas Unidades. Confira: 1 – Uso permanente e obrigatório de máscaras protetoras em nossas dependências. 2 – Disponibilização e uso constante de álcool em gel e produtos de higienização nos locais necessários. 3 – Distanciamento mínimo de 1 metro no atendimento aos associados. 4 – O horário de expediente e funcionamento é das 09h30 às 16h. 5 – Suspensão das atividades sociais que causem aglomerações dos associados nas dependências da AMBEP. 6 – Fazer agendamento prévio para os atendimentos presenciais em nossas Unidades. Lista de Unidades com retorno gradual: Campinas FECHADO Campos 3 de junho Curitiba 15 de junho Duque de Caxias 8 de junho Fortaleza 22 de junho (de acordo com autoridades) Itajaí 1° de junho, das 9h30 às 16h Juiz de Fora 1º de julho Macaé 29 de junho Maceió FECHADO Manaus 1º de junho Mossoró 23 de junho Natal 23 de junho Niterói Fechado Petrópolis 14 de junho Recife 06 de julho Rio de Janeiro 8 de junho Salvador 1° de junho Santo André 15 de junho Santos 15 de junho São Jose dos Campos 1 de julho São Luis 8 de junho São Mateus do Sul 15 de junho, das 9h30 às 12h e 13h às 15h30. São Paulo 15 de junho São Sebastião 1° de junho Porto Alegre Fechado Vitória 01 de junho, das 10h às 14h30

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O futuro da AMS Petrobras foi tema de conversa online

A AMS está preparando uma série de mudanças de gestão do plano de saúde. Para divulgar e esclarecer dúvidas dos participantes, a AMS deu início a uma série de bate-papos virtuais. Em 5 de junho, o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Cláudio da Costa, conversou com mais de mil aposentados e pensionistas da companhia por meio da plataforma Teams. Após uma breve apresentação sobre o novo modelo de gestão e o processo de transição em curso, Cláudio respondeu às questões mais frequentes dentre as mais de 600 perguntas enviadas via chat pelos participantes. O evento foi moderado pela gerente de Relacionamento e Conteúdo da AMS, Cristiana Guerra. Assista a conversa online aqui Veja, abaixo, os principais temas abordados durante o bate-papo, que foram publicados no portal da AMS: A AMS Petrobras vai ser privatizada? Não há nenhuma indicação de privatização da Petrobras e, portanto, da AMS. O novo modelo de gestão será o de uma Associação sem Fins Lucrativos, especializada em saúde suplementar, regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e alinhada às práticas mais eficientes e sustentáveis do mercado. Nosso compromisso é promover eficiência, aprimorar o serviço prestado e reduzir custos. O benefício vai mudar? Não, não haverá nenhuma mudança no benefício de saúde ofertado pela Companhia em decorrência da mudança no modelo de gestão. É importante ficar claro que o benefício de saúde é definido pela Petrobras a partir das negociações do ACT com as entidades sindicais. Teremos uma Associação que será responsável pela gestão do benefício pactuado, ou seja, a operacionalização no dia a dia. Por que não permanecer na área de Recursos Humanos da Petrobras? O time que atualmente conduz a operação plano de saúde, formado por equipe própria da Petrobras e profissionais terceirizados, enfrenta dificuldades diárias para fazer a gestão do plano de saúde, porque a tecnologia e os processos disponíveis na companhia não são mais compatíveis ao tamanho e à complexidade da AMS. São verdadeiros guerreiros. Nós reconhecemos e agradecemos o excelente trabalho que desempenham mesmo com todas as limitações impostas. A nova associação trará, para o nosso plano de saúde, profissionais de mercado especializados em saúde suplementar, tecnologias de ponta e instrumentos mais robustos de compliance. Parte da equipe atual da AMS permanecerá na associação; outra parte será absorvida pela companhia, de acordo com seus talentos e oportunidades de mobilidade interna. Por que uma associação e não uma fundação? Os modelos de associação e fundação são muito similares. Estudos financeiros, jurídicos e tributários realizados pela Petrobras indicam que o melhor modelo para gestão do plano de saúde é o de uma associação sem fins lucrativos. O modelo de associação é mais flexível e permitirá mais eficiência na administração do plano de saúde, com maior segurança jurídica e sempre seguindo as regras de governança da Petrobras e a regulação da ANS. A decisão está alinhada às melhores práticas de mercado, conforme experiências consolidadas de outros planos de saúde que atuam em autogestão. Qual a participação dos sindicatos nesse processo? O modelo de gestão do plano de saúde é uma decisão exclusiva da Petrobras, decorrente do seu poder diretivo. Em respeito ao pilar da transparência com que vem sendo tocado esse processo, nós já nos reunimos com as entidades sindicais e discutimos detalhadamente o projeto da Associação, tirando todas as dúvidas dos dirigentes sindicais. Conforme previsto no nosso ACT, já temos uma comissão permanente com os sindicatos para discutir as questões relativas à AMS. Os beneficiários terão alguma participação na Associação? Sim. A Associação possuirá um Conselho Deliberativo e um Conselho Fiscal e os beneficiários terão representantes eleitos em cada um desses conselhos. Assim, o modelo da Associação possibilitará uma participação ativa dos beneficiários na gestão do plano, representando um importante avanço do modelo atual. Quais as implicações do novo modelo de gestão para beneficiários do plano AMS 28, usuários do Benefício Farmácia e demais programas complementares, como o Auxílio Cuidador de Idoso? Nenhum aspecto da cobertura e da abrangência do plano de saúde será alterado, incluindo todas as modalidades do benefício e os programas complementares. A mudança em curso é relativa apenas ao modelo de gestão. A associação será o braço operacional do plano de saúde, mas a governança do benefício permanecerá sob responsabilidade da área de Recursos Humanos da Petrobras. Qualquer modificação no escopo do plano de saúde depende de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por meio de negociação com as entidades sindicais. O mesmo vale para os empregados que aderiram aos Planos de Desligamento Voluntário (PDV): todas as regras contratualizadas serão mantidas. O plano de saúde ficará mais caro? A mensalidade do plano de saúde é calculada a partir do gasto com a sinistralidade, dividido entre a Petrobras (70%) e beneficiários (30%). De acordo com regulação da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), até janeiro de 2022 essa proporção terá que ser 50% – 50%. Essa mudança na relação de custeio não tem relação com a criação da associação. Independe do modelo de gestão, todas as empresas estatais estão obrigadas a implantar a paridade de custos, visando o equilíbrio na participação do custeio com saúde. Se o gasto com sinistralidade não for reduzido, o valor da mensalidade será, sim, impactado por esse ajuste. O novo modelo de gestão do plano de saúde prevê a redução de custos administrativos e dos gastos com sinistralidade. Como será possível reduzir os custos? Em 2019, o custo administrativo da AMS Petrobras foi da ordem de R$ 200 milhões, duas vezes superior ao de empresas comparáveis. O gasto com sinistralidade, por sua vez, atingiu a marca de R$ 3 bilhões. Com o novo modelo de gestão, a expectativa é reduzir as despesas administrativas em 50% e o peso da sinistralidade em, pelo menos, 20%. Considerando apenas a previsão da sinistralidade, deixaremos de gastar R$ 600 milhões por ano, gerando uma economia de R$ 6 bilhões em 10 anos. As estratégias para isso passam pela profissionalização da gestão e a adoção das melhores práticas de mercado, com

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Petros esclarece dúvidas sobre os impactos da pandemia nos investimentos

A série “Petros responde” continua. A Fundação está dando continuidade à iniciativa para falar sobre o impacto do coronavírus nos investimentos. O assunto foi um dos mais recorrentes nas perguntas enviadas pelos participantes durante a live realizada em 20/5 com o presidente Bruno Dias, acompanhado do diretor de Investimentos, Alexandre Mathias, e do gerente executivo de Atuária, Akira Miki. Acesse aqui as perguntas e respostas.  

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AMS promove bate-papo online sobre ‘O futuro da AMS Petrobras’

A AMS vai promover no dia 5 de junho, sexta-feira, às 10h, um bate-papo online com aposentados e pensionistas. O tema será ‘O futuro da AMS Petrobras’ e o convidado será Cláudio Costa, Gerente Executivo de Recursos Humanos da Petrobras.  Participe! Acesse o link do bate-papo aqui: https://bit.ly/AMS-Live

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