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Recife faz dupla comemoração de Fim de Ano

No dia 30 de novembro, a Representação de Recife fará dupla comemoração: a sua tradicional Festa de Confraternização de Fim de Ano e o seu 25º Aniversário. O evento será realizado no Restaurante Amadeu, com show da Banda Lena e Henrique. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Participe! Data: 30.11 (Sábado) Horário: das 21h às 2h Local: Restaurante Amadeu Endereço: Rua Professor José Brandão, 409 – Boa Viagem Mais informações pelos telefones (81) 3424-8416 / 3224-3683

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Alagoinhas dá início à venda de ingressos para Confraternização

A Representação de Alagoinhas está preparando a sua tradicional Festa de Fim de Ano, no espaço de eventos do Hotel Aster. O evento já tem data marcada para o dia 13 de dezembro e os ingressos estão à venda. Vagas limitadas. Vamos juntos confraternizar! Data: 13 de dezembro (sexta-feira) Local: Espaço de Eventos do Hotel Aster Endereço: Rua Dantas Bião, nº 678 – Bairro Alagoinhas Velha Horário: às 20h Mais informações pelo telefone: (75) 3423-4040.  

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Nova proposta da Petros será pauta de AGE da AMBEP

No dia 11 de novembro, a AMBEP convoca exclusivamente seus associados, em pleno gozo dos seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede do Clube de Engenharia, localizada na Avenida Rio Branco, 124 – 25º, no Rio de Janeiro. A primeira convocação está marcada para ocorrer às 14h, com a presença de metade mais um dos associados com direito a voto ou, na inexistência desse quórum, em segunda convocação às 14h30, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre: Aprovação do parecer do Conselho Deliberativo sobre a Nova Proposta da Petros para Equacionamento do Déficit É importante destacar que, tendo em vista que a proposta alternativa de equacionamento de déficit apresentada pela Petros à AMBEP, no dia 23 de outubro, contém condições de pagamento, por parte dos participantes, melhores das que são atualmente praticadas, a AMBEP se compromete a não entrar na Justiça para contestar as referidas condições, a par de se colocar favorável que sejam honrados os valores de equacionamento devidos e não pagos pelos participantes em função da concessão de liminares. Acesse aqui o Edital de Convocação.

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Operação Greenfield: Petros pede atuação como assistente de acusação do MPF

A Petros noticiou que entrou com requerimentos na 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal (MPF), sendo coautora em quatro processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores e terceiros por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação. As ações do MPF estão relacionadas a ativos investigados pela Operação Greenfield. São eles: os Fundos de Investimentos em Participações (FIP) Global Equity e Enseada, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Trendbank e as Cédulas de Crédito Bancário (CCB) Providax Participações e V55 Empreendimentos. Nos processos, o MPF exige a devolução de recursos aportados pela Fundação nos investimentos em questão. Segundo a Fundação, com esta medida, espera participar de forma ativa destes processos, apoiando o MPF com informações e documentos que auxiliem o órgão a sustentar as acusações por improbidade administrativa. De acordo com a Petros, o objetivo é obter ressarcimento por prejuízos provocados por ex-gestores em decisões tomadas no passado. A Petros salientou ainda que, paralelamente, também no intuito de buscar responsabilização e ressarcimentos, continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para municiar as autoridades com documentos e informações.  

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ACT 2019-2020: proposta ajustada do TST vem sendo aprovada em assembleias

Após o aperfeiçoamento da proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 25 de outubro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) indicou suspensão da greve e realização de assembleias, recomendando a aprovação da proposta. O TST definiu que os sindicatos têm até 1º de novembro para apresentar o resultado das assembleias, que estão acontecendo desde o dia 26. A proposta vem sendo aprovada pelos empregados. Conforme informado no dia 25, a Petrobras comunica que está de acordo com a proposta apresentada pelo TST, a qual abrange todos os sindicatos, exceto o Sindipetro RJ, que foi excluído da mediação pelo TST por ter se recusado a assinar o acordo que já havia sido aprovado em assembleia pelos empregados. Vale destacar que, considerando que há mediação em andamento pelo TST, qualquer movimento de greve neste momento por parte dos sindicatos é considerado abusivo. Entretanto, o Sindipetro MG realizou movimento grevista. Em resposta, atendendo a pedido da companhia, a justiça do trabalho concedeu liminar determinando que fosse mantido quadro mínimo de efetivo e imputando multa ao sindicato de R$ 100.000,00/dia em caso de descumprimento. O mesmo aconteceu no Sindipetro Litoral Paulista, tendo a companhia obtido liminar nos mesmos moldes. A produção da Petrobras não foi afetada. Conheça na íntegra o despacho do TST com os ajustes.

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Previsão Orçamentária e Plano de Atividades 2020 da AMBEP. Confira aqui

No dia 24 de outubro foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da AMBEP, na sede da Associação, no Rio de Janeiro, convocada para discutir e deliberar sobre o Plano de Atividades e a Previsão Orçamentária da AMBEP, referentes ao exercício de 2020, apresentadas pela Diretoria com o respectivo parecer do Conselho Deliberativo. Na ocasião, foi feita a aprovação da pauta integral da AGO. Confira o conteúdo aprovado em Assembleia: Acesse aqui o Plano de Atividades 2020 Acesse aqui a Previsão Orçamentária 2020 Leia Mais: Assembleia Geral Ordinária aprova Previsão Orçamentária e Relatório de Atividades de 2020

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Natal se prepara para tradicional Festa de Confraternização de Fim de Ano

A Representação de Natal está promovendo a sua XXXII Festa de Confraternização de Fim de Ano. Será realizada no dia 29 de novembro, no Versailles Recepções, com show da Banda Xeqmat. As inscrições já estão encerradas e as vagas estão esgotadas. Data: 29.11 (Sexta-feira) Horário: das 21h às 2h Local: Versailles Recepções Endereço: Rua Cel. Milton Freire, 2919 – Cidade Jardim / Natal-RN Mais informações pelos telefones (84) 3202-5669.  

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Assembleia Geral Ordinária aprova Previsão Orçamentária e Relatório de Atividades de 2020

No dia 24 de outubro foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da AMBEP, na sede da Associação, no Rio de Janeiro, convocada para discutir e deliberar sobre o Relatório de Atividades e a Previsão Orçamentária da AMBEP, referentes ao exercício de 2020, apresentadas pela Diretoria com o respectivo parecer do Conselho Deliberativo. A Assembleia foi aberta pelo presidente do Conselho Deliberativo, Nival Ricardo Marinho, em segunda convocação, às 10h e, com os presentes no auditório, foi feita a aprovação da pauta integral. Além do presidente do Conselho, participaram da mesa Julio Guedes da Conceição, Presidente da AMBEP, e Adriano Alves Moreira como secretário.

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Campinas já tem data para Festa de Confraternização de Fim de Ano

A Representação de Campinas está promovendo o seu almoço tradicional de Confraternização de Fim de Ano. Será no dia 8 de dezembro, na Fonte Santa Tereza, em Valinhos, com música ao vivo. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas! Data: 08/12 (domingo) Horário: das 11h às 17h Local: Fonte Santa Tereza Endereço: Rua Doze de Outubro, 650 – Valinhos/SP Mais informações pelos telefones (19) 3234-2154 ou 3234-0149. Participem!

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Pós-vida: últimos dias de inscrição. Até 25 de outubro

Últimos dias para inclusão e renovação do Pós-Vida da AMBEP. Operado em todo o Brasil pela SulAmérica Seguros, o Pós-Vida é um benefício de assistência funeral, desenvolvido pela AMBEP TurSeguros, que garante a realização de ações práticas e legais de serviços funerários para os associados e beneficiários inscritos. Anualmente, a Associação renova automática e gratuitamente a inscrição de todos os seus sócios-titulares inscritos na última versão do programa. Para os interessados em incluir seus beneficiários ou renovar as inscrições, é preciso ficar atento ao prazo, que foi prorrogado até o dia 25 de outubro. Renovação digital No entanto, há novidades na vigência 2019/2020 do Pós-Vida. Os processos como o envio dos kits de inscrição e a operação do programa passarão a ser completamente digitais, como já acontece no programa Mais+Vida. O objetivo dessa renovação informatizada é otimizar o processo e garantir mais segurança na efetivação do seguro. Além de renovar os beneficiários já inscritos, esta é a oportunidade de você, associado, incluir os demais beneficiários registrados na AMBEP que ainda não possuem a assistência funeral. Vale lembrar de que o Pós-Vida tem condições especiais de pagamento, no valor de R$ 150,00 por cada beneficiário, à vista ou em até 4 parcelas iguais. A novidade é que o pagamento à vista poderá ser feito em boleto este ano ou em cheques, a partir do segundo inscrito, conforme instruções de pagamento disponíveis no site. Passo a passo O sócio titular poderá inscrever quantos beneficiários quiser, desde que eles tenham idades entre 14 e 65 anos até a data-limite em 1º de outubro de 2019. Para isso, devem acessar o site www.ambep.com.br/posvida2019, a partir de 15 de agosto, realizar a pré-inscrição e pagamento que poderá também ser realizado na sua Representação ou na AmbepTurSeguros (posto mais próximo ou Sede). Vale lembrar que, no mesmo link, também é possível consultar os beneficiários inscritos na última versão do Pós-vida. Após o processo de pré-inscrição, o participante poderá imprimir o documento e, mediante compensação de pagamento, receber o certificado de solicitação de inscrição. Por isso, é imprescindível que todos os sócios titulares informem um e-mail atualizado para que seja possível a realização da inscrição e os recebimentos dos documentos. No caso de qualquer inconsistência nos dados, a retirada dos comprovantes poderá acontecer nas representações da AMBEP ou na AMBEP TurSeguros (Posto mais próximo ou Sede), onde os mesmos estarão disponíveis. Para mais informações, entre em contato com a AMBEP TurSeguros pela Central Telefônica:(21) 2113-1000 (RJ) e 4020-1880 (demais regiões), ou pelo site www.ambep.com.br/contato.html

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Petros divulga apresentação sobre o Novo PED. Confira

A Petros deu início à divulgação de uma nova proposta para a sustentabilidade dos planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). No dia 15 de outubro, a proposta foi apresentada no GT Paritário, grupo que discute alternativas para o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 dos PPSPs.  Já no dia 18 de outubro, foi a vez de um fórum de entidades representativas dos participantes. No dia 21 de outubro, a Fundação publicou em seu Portal a versão completa da apresentação. Acesse-a aqui. Confira as mudanças previstas no plano de equacionamento em vigor: alíquota única de contribuição extra, com variação segundo a situação no plano (ativo ou assistido), em vez de alíquotas escalonadas de acordo com faixas salariais; extensão do tempo do equacionamento, passando de 18 anos para cobrança vitalícia, conforme possibilidade prevista na Resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC); e contribuição extra mais alta sobre o 13º. ATENÇÃO! Estas mudanças se unem a alterações de regulamento, como o estabelecimento de valor único de pecúlio; redução no valor de futuras pensões; e contribuição normal ajustada de acordo com os resultados da avaliação atuarial. Entenda a proposta   Situação atual Nova proposta Contribuição extra Alíquotas escalonadas por faixa de renda e situação no plano (ativo ou assistido) Alíquota única, determinada pela situação no plano (ativo ou assistido) Contribuição normal Alíquotas não mudam e são escalonadas por faixa de renda Alíquotas flutuantes, apuradas segundo critérios atuariais Abono salarial (13º benefício) Mesma alíquota de contribuição extra incide sobre o 13º Alíquota diferenciada de contribuição extra: mais alta e igual para todos os grupos Pensões futuras – Redução no valor das pensões que ainda serão concedidas Pecúlio (valor pago após a morte do titular do plano) Valor variável Valor único, igual para todos Duração do equacionamento 18 anos Vitalícia, até o pagamento do último benefício   É importante destacar que as novas regras, se aprovadas, respeitarão o direito adquirido, portanto, a redução de pensão não será aplicada aos atuais pensionistas. Atualmente, a proposta encontra-se em fase de estruturação e debate com os patrocinadores e entidades representativas dos participantes, podendo passar por modificações. Após o término dessa fase, a versão final da proposta deverá ser aprovada pelas instâncias de governança da Fundação e dos patrocinadores, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor. Andamento do PP-3 A Petros ressaltou que os trabalhos e o cronograma de criação do PP-3 também continuam. A proposta de um novo plano de contribuição definida foi aprovada pela Sest e submetida à Previc, que indicou a necessidade de ajustes. A Fundação está analisando as recomendações do órgão de fiscalização da previdência complementar para realizar as alterações necessárias. Quer saber mais? Acesse aqui a apresentação completa do Novo Plano. Acompanhe em nosso Portal o andamento deste novo PED.    

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Ação Civil Pública da AMBEP: confira o andamento

A Ação Civil Pública da AMBEP nº 1002728-84.2018.4.01.3400, que tramita na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra o Plano de Equacionamento da Petros, encontra-se ainda na fase citatória dos réus. Um novo pedido de intimação dos réus Newton Carneiro, Carlos Fernando e da Sete Brasil será realizado. No caso do réu Luís Carlos Afonso, será enviada uma petição para requerer a citação por edital, já que ele apresentou declaração informando que reside em Portugal, impossibilitando qualquer possibilidade de que seja feito em solo brasileiro. Nos autos do Agravo de Instrumento 1005320-19.2018.4.01.0000, tramitando na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, que busca a concessão do pedido de liminar negado no processo principal, também é necessária a intimação pessoal dos réus que ainda não constituíram advogado. Foi apresentada petição requerendo a renovação da intimação da Sete Brasil e do réu Carlos Fernando Costa nos endereços atualizados. Em relação ao processo ao Agravo de Instrumento, após a juntada dos mandados de citação, os agravados terão prazo para contrarrazoar o recurso da AMBEP e, somente após a juntada das contrarrazões, o Relator irá determinar a data de julgamento do recurso.    Você conhece os réus da Ação Civil Pública? Veja quem são: – Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros – Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras (Patrocinadora) – Petrobras Distribuidora S. A. (Patrocinadora) – Caixa Econômica Federal – Sete Brasil Participações S. A. – Wagner Pinheiro de Oliveira – Luís Carlos Fernandes Afonso – Newton Carneiro da Cunha – Carlos Fernando Costa – Maurício Franca Rubem – Fundo de Investimento em Participações Sondas Quais os próximos passos? Em relação ao processo principal, somente após a juntada dos respectivos mandados de citação, obedecendo os prazos processuais previstos, serão apresentadas as contestações dos réus, a juntada de novas provas pelas partes, a quesitagem e manifestação sobre laudo pericial para aguardar a Sentença de Mérito que será proferida, finalizando os atos na 1ª Instância. Após a sentença de mérito, uma nova fase será iniciada: a fase recursal. Conforme preconizado pelo Código de Processo Civil, estão previstos recursos para a 2ª Instância (TRF1), que julgará o recurso de Apelação da(s) parte(s) com decisão desfavorável e, ainda na fase de conhecimento do processo, poderão ser interpostos recursos aos Tribunais Superiores (STJ / STF). Somente com o trânsito em julgado em última instância (STJ / STF), a decisão favorável poderá ser processada, dando início à fase de execução. E neste caso, uma outra série de intervenções jurídicas estão previstas processualmente até o encerramento definitivo do processo. Dessa forma, apesar de todos os nossos esforços implementados, não existe qualquer previsão razoável de data para finalização do processo. Permanecemos atentos e continuamos em contato constante com o escritório contratado. em Brasília. para tentarmos agilizar ao máximo os atos processuais pertinentes.  

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