Devido às fortes chuvas em Macaé, a Representação cancelou o almoço em homenagem ao Dia das Mães, previsto para ocorrer no dia 18 de maio, sábado, no Espaço ZAAD. O evento foi transferido para o dia 1º de junho.
O Desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, relator do agravo de instrumento interposto pela Petros contra a suspensão da cobrança das contribuições extraordinárias do equacionamento, determinou a suspensão da liminar do processo do Sindipetro-RJ, da 6ª Vara Cível, que havia abrangido toda a base territorial do Sindicato no Estado do Rio de Janeiro. Com esta decisão, a Petros já anunciou que a cobrança será retomada no próximo pagamento, em 24 de maio. A Fundação também comunicou aos patrocinadores para que restabeleçam o recolhimento da contribuição para os participantes ativos. Além disso, com a decisão, não vão mais ocorrer a devolução dos valores retroativos a novembro, que seriam feitas a partir de maio. Abaixo um trecho do despacho: “A controvérsia sob análise se mostra delicada, e a matéria atualmente se revela amplamente controvertida em sede jurisprudencial. O Superior Tribunal de Justiça em recente julgamento datada o dia 03.05.2019, nos autos da Suspensão de Liminar e de Sentença nº 2.507-RJ (2019/0101695-7), da lavra do Exmo. Min. João Otávio de Noronha… EM FACE DO EXPOSTO, defiro o pedido de efeito suspensivo, formulado pelo Agravante em sua peça recursal. Oficie-se, com urgência, o magistrado de primeiro grau de jurisdição para conhecimento e cumprimento da presente decisão.” “Estamos cientes desde o dia 14 de maio, data em que foi proferida a decisão. Estamos avaliando as medidas cabíveis para buscar o restabelecimento dos efeitos da liminar. Não responderemos a perguntas e nem divulgaremos estratégias processuais, no momento. Fiquem certos de que nos empenharemos na defesa dos direitos dos aposentados e ativos do PPSP, com o objetivo de restabelecer os efeitos da liminar” – informa o advogado Luiz Fernando, do Sindipetro-RJ em matéria divulgada no site do Sindicato. Esta decisão ocorre em um momento complicado para os participantes aposentados da PETROS, em razão da divulgação do PP-3. Vale lembrar que ainda não houve julgamento quanto ao mérito da ação. Plano Alternativo ao PED do Grupo de Trabalho Também está sendo estudada por um Grupo de Trabalho, formado por representantes dos empregados e da Petrobras, com o apoio técnico da Petros, uma outra alternativa para as dificuldades enfrentadas nos PPSPs. A AMBEP é uma das entidades associativas que participa dos fóruns de discussão e do desenvolvimento da proposta. Neste Plano, os benefícios serão ajustados com o objetivo de adaptar o nível dos benefícios ao patrimônio existente. Atualmente, a proposta está em fase de cálculo para verificar qual o percentual de ajuste que deverá ser realizado e sua eficácia. Assim que esta proposta estiver finalizada, será divulgada aos participantes. Acesse aqui o Agravo de Instrumento nº 0068474-91.2018.8.19.0000.
O INSS anunciou que, a partir de agora, os serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido) e cópia dos processos só podem ser realizados pelo site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/central/#/) ou telefone 135. Com a mudança, o segurado será atendido totalmente a distância, sem precisar comparecer a uma agência para levar os documentos e formalizar o pedido, como era antes. Agora só vai ao INSS se for realmente necessário. Segundo o INSS, estes serviços representam uma média de mais de 70 mil atendimentos presenciais por mês. Agora poderão ser realizados sem sair de casa, o que proporcionará mais conforto e economia ao cidadão que não precisará se deslocar até uma agência –inclusive em outras cidades – para acessar os serviços. Você conhece o ‘Meu INSS’? No gov.br/meuinss é possível acessar vários serviços além de atualizar dados tais como endereço e telefone. Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso pelo Meu INSS, basta ir em “Agendamentos/Requerimentos”, escolher o requerimento ou clicar em ‘novo requerimento’, atualizar os dados caso seja pedido e, logo em seguida, escolher a opção “Recurso e Revisão” ou “Processos e Documentos”, se o que se busca é uma cópia de processo. A senha inicial para acesso ao Meu INSS pode ser obtida no próprio site/app, ou por meio do Internet Banking da rede credenciada (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob, Sicredi). O telefone para tirar dúvidas é o 135. INSS faz transformação digital A mudança nos serviços representa um dos primeiros resultados do projeto de Transformação Digital pelo qual o INSS está passando e que consiste na ampliação da oferta de serviços digitais para a melhoria do atendimento público. Outras mudanças na forma de prestação dos serviços serão realizadas nos próximos dias e anunciadas amplamente.
A Representação de São José dos Campos/SP informa que a excursão programada para Caldas Novas/GO não será realizada por não ter atingido número suficiente de participantes para o passeio. Fiquem atentos à programação da Unidade e participem!
No dia 17 de abril, a AMBEP Caxias realizou mais um evento temático na Casa de Festas Ambelle. Com a participação de aproximadamente 230 sócios e beneficiários, a Banda Saoko e o cantor Tuca Maia embalaram a pista de dança com um repertório que agradou a todos. O evento contou ainda com a apresentação do dançarino Leandro Azevedo e Patrícia Pizzolato. A festa contou com a presença do Presidente da AMBEP, Júlio Guedes da Conceição, e do Diretor Administrativo, Mário Luiz. Agradecemos a todos que participaram do evento!
No dia 05 de abril, a AMBEP Duque de Caxias, promoveu a tradicional comemoração dos aniversariantes do mês em sua Unidade. Dessa vez, os homenageados foram os associados e beneficiários dos meses de janeiro, fevereiro e março. Foi uma tarde descontraída e animada, na qual os participantes puderam conversar e relembrar os bons momentos, além de aproveitarem o maravilhoso coffee break. Agradecemos a participação de todos e fiquem atentos à programação da Representação. Contamos com a presença de todos vocês. Veja na foto, ao lado, quem foram os homenageados dessa comemoração:
A Petros divulgou em seu Portal o simulador do PP-3, que permite ao participante e assistidos verificarem os valores como primeira referência que poderão ser levados caso optem por migrar para o novo plano. No simulador, está disponível o valor da reserva de migração individual, que é o quanto será transferido para o novo plano, com base nos dados cadastrais e financeiros de cada participante. Também é possível verificar três cenários de saque único (5%, 10% e 15%) do saldo da conta de benefício concedido. Vale destacar que os dados apresentados têm apenas efeito de simulação, já que os valores e condição no plano — se ativo ou assistido — foram estimados tendo como data de referência 31/12/2018. O valor efetivo de migração para o PP-3 será apurado na data de recálculo, que só será definida após a aprovação final do plano pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). As informações da simulação são individuais. Por isso, para acessá-las é preciso digitar matrícula e senha Petros. Fonte: Portal Petros ATENÇÃO: a divulgação desta notícia não reflete o posicionamento da Associação sobre o Plano Petros-3. Apenas tem o caráter informativo. Leia mais: Petros lança site sobre PP-3 Plano Petros-3 é aprovado pela Sest Plano Petros-3: cuidados na hora da escolha Petros esclarece pontos da proposta do Plano Petros-3
A Petros divulgou em seu Portal o simulador do PP-3, que permite ao participante e assistidos verificarem os valores como primeira referência que poderão ser levados caso optem por migrar para o novo plano. No simulador, está disponível o valor da reserva de migração individual, que é o quanto será transferido para o novo plano, com base nos dados cadastrais e financeiros de cada participante. Também é possível verificar três cenários de saque único (5%, 10% e 15%) do saldo da conta de benefício concedido. Vale destacar que os dados apresentados têm apenas efeito de simulação, já que os valores e condição no plano — se ativo ou assistido — foram estimados tendo como data de referência 31/12/2018. O valor efetivo de migração para o PP-3 será apurado na data de recálculo, que só será definida após a aprovação final do plano pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). As informações da simulação são individuais. Por isso, para acessá-las é preciso digitar matrícula e senha Petros. Fonte: Portal Petros ATENÇÃO: a divulgação desta notícia não reflete o posicionamento da Associação sobre o Plano Petros-3. Apenas tem o caráter informativo. Leia mais: Petros lança site sobre PP-3 Plano Petros-3 é aprovado pela Sest Plano Petros-3: cuidados na hora da escolha Petros esclarece pontos da proposta do Plano Petros-3
O inverno está chegando e algumas doenças têm maior incidência nessa época do ano. A pneumonia é uma delas. O que muitos não sabem é que a pneumonia é uma infecção que se instala nos pulmões, órgãos duplos localizados um de cada lado da caixa torácica. Pode acometer a região dos alvéolos pulmonares onde desembocam as ramificações terminais dos brônquios e, às vezes, os interstícios (espaço entre um alvéolo e outro). Embora seja uma doença muito associada à velhice, é essencial destacar que qualquer pessoa, em qualquer idade, está sujeita a contrair uma pneumonia, daí a importância de reconhecer os sintomas: – Febre alta; – Tosse; – Dor no tórax – Alterações da pressão arterial; – Confusão mental; – Mal-estar generalizado; – Falta de ar; – Secreção de muco purulento de cor amarelada ou esverdeada; – Toxemia (excesso de toxinas no sangue); – Prostração. Como se prevenir: – Não fume e não beba exageradamente; – Observe as instruções do fabricante para a manutenção do ar-condicionado em condições adequadas; – Não se exponha a mudanças bruscas de temperatura; – Procure atendimento médico para diagnóstico precoce de pneumonia, para diminuir a probabilidade de complicações. Tratamento: O tratamento de pneumonia requer o uso de antibióticos e a melhora costuma ocorrer em três ou quatro dias. A internação hospitalar pode fazer-se necessária quando a pessoa é idosa, tem febre alta ou apresenta alterações clínicas decorrentes da própria pneumonia, tais como: comprometimento da função dos rins e da pressão arterial, dificuldade respiratória caracterizada pela baixa oxigenação do sangue porque o alvéolo está cheio de secreção e não funciona para a troca de gases.
O escritório de São Mateus do Sul está promovendo o seu tradicional almoço em comemoração ao Dia das Mães. O encontro será realizado no dia 19 de maio, no Salão das Araucárias. Participe. Os ingressos estarão disponíveis até dia 15 de maio, impreterivelmente. Não serão vendidos ingressos no local do evento. Vagas limitadas! Data: 19 de maio (Domingo) Horário: a partir das 12h Local: Salão das Araucárias – Salão 1 Valores: 30,00 (casal) Atenção! Não serão vendidos ingressos no local do evento. Informações pelo telefone: 3532-5415.
A Petros divulgou em seu Portal (www.petros.com.br) que já está disponível o site exclusivo sobre o Plano Petros-3 para que os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR possam conhecer mais detalhes da proposta. Vale lembrar que a proposta do PP-3 já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) — órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que tem, entre suas atribuições, acompanhar as contas da Petrobras. O PP-3 ainda depende da aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O período de migração dos participantes só será aberto depois que a proposta do novo plano for analisada e aprovada por todas as instâncias competentes. Os participantes continuarão sendo informados sobre o processo de aprovação do PP-3. Clique aqui e acesse o Hotsite sobre o PP-3.
Em 4 de maio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar da Ação da Fenaspe e Associados. O pedido foi feito pela Petros e foi deferido até o trânsito em julgado da ação originária. A liminar determinava a redução de 50% do valor das contribuições extraordinárias fixadas para o plano de equacionamento do déficit do PPSP. A decisão do presidente do STJ restabelece a integralidade das contribuições. A Petros alegou no pedido de suspensão que a decisão do tribunal fluminense causaria risco à economia pública ao colocar em ‘xeque’ não só PPSP, mas o próprio sistema de previdência complementar, com a possível proliferação de decisões semelhantes em relação a outros fundos. A Fenaspe e Associados já anunciaram que irão recorrer da decisão, que foi tomada sem que fossem ouvidos os argumentos da FENASPE e suas associadas, apenas com base na argumentação da Petros (sem ouvir a parte contrária). A suspensão dessa liminar não afeta diretamente os ambepianos. A Associação fez uma petição de litisconsórcio na ação proposta pela Fenaspe e Associados, em 24 de julho de 2018, por meio do escritório Santoro Advogados. No entanto, foi negada em primeira instância. Em fevereiro de 2019, uma nova petição foi enviada, a qual está suspensa. Como ficarão os pagamentos retroativos em caso de cassação de liminares Muitos participantes estão se perguntando como serão feitos os pagamentos retroativos que não foram efetuados em função da cassação da liminar. Em caso similar ocorrido na Funcef, os pagamentos seguintes foram restabelecidos, e os retroativos foram negociados para que pudessem ser feitos durante o período de equacionamento. Relembre os fatos: Ação de Litisconsórcio da Fenaspe e Associados: recurso suspenso Ação de Litisconsórcio da Fenaspe e Associados: nova petição da AMBEP Liminar: pedido de litisconsórcio da AMBEP é negado Equacionamento: AMBEP peticiona litisconsórcio em ação da Fenaspe e Associados
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Cerca de 33 mil Associados já desfrutam dos benefícios exclusivos da AMBEP. Aproveite você também petroleiro da ativa, aposentado e pensionista as vantagens oferecidas pela Associação presente em todo o Brasil.
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