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Ação Civil Pública da AMBEP: acompanhe o andamento

A Ação Civil Pública da AMBEP nº 1002728-84.2018.4.01.3400, que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra o Plano de Equacionamento da Petros, encontra-se na fase de citação dos réus e apresentação das respectivas contestações. Já foram citados a Caixa Econômica Federal, Petrobras Distribuidora, Wagner Pinheiro, Petros – que já apresentou contestação -, Maurício Rubem e Petrobras. No caso dos mandatos de citação da SeteBrasil e do Newton Carneiro foram devolvidos sem cumprimento, motivo pelo qual a AMBEP foi intimada a apresentar novos endereços. Os autos estão em decurso de prazo para apresentação dos novos endereços. Ao finalizar essa fase citatória e transcorrido o prazo de apresentação de contestação dos réus, a AMBEP será intimada a apresentar réplica, momento no qual poderão ser impugnados todos os argumentos apresentados pelos réus, bem como informados/juntados os autos os fatos e documentos novos. Em caso de deferimento da prova pericial, serão fixados os honorários do perito e será necessário também nomear um assistente técnico para acompanhar os trabalhos. Para consultar o andamento da ACP nº 1002728-84.2018.4.01.3400, clique aqui.  

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fevereiro 12, 2019
Artigos

Gestores e ex-executivos da Petros são denunciados pela FT Greenfield

Em matéria publicada no site do Ministério Público Federal, a Força-Tarefa Greenfield denunciou 34 pessoas por operações irregulares no Fundo de Investimento em Participações Global Equity Properties (FIP GEP), que geraram prejuízos milionários ao fundo e a seus cotistas, entre 2009 e 2014. Dentre os denunciados estão os gestores de fundo e ex-executivos da Petros, além da Funcef e Previ, que devem responder por gestão temerária. No caso dos gestores do FIP também responderão por desvio de recursos e Marco Antônio de Freitas Pinheiro, diretor-executivo do FIP GEP, responderá por falsificação de quatro laudos de avaliação que induziram o comitê de investimentos do FIP a erro. Na denúncia, os procuradores que integram a FT pedem a reparação econômica e moral das vítimas no valor de R$ 1,3 bilhão, que equivale ao triplo dos aportes realizados pelos fundos de previdência complementar, correspondente a cerca de R$ 456 milhões (valores atualizados pela Selic de abril de 2014 a janeiro de 2019). O FIP tem como cotistas os fundos de previdência complementar Funcef, Petros, Previ, Celos, Fapes, Infraprev, Banesprev, além da GEP Realizações Imobiliárias Ltda, que foi criada com a composição societária semelhante ao grupo econômico da Global e com o objetivo de prestar serviços exclusivamente para as SPEs investidas pelo FIP GEP. Grande parte das irregularidades constatadas pela investigação da FT Greenfield ocorreu após a constituição das sociedades de propósito específico e no curso da celebração dos contratos de gestão imobiliária e financeira para gerir os recursos do FIP GEP. Os ex-executivos dos fundos de previdência complementar participaram da gestão temerária ao aprovar aportes milionários no FIP GEP com base em avaliações incompletas ou superficiais de proposta de investimento, omissão na análise de risco da operação ou mesmo ignorando avaliações da área técnica. Segundo os procuradores, os denunciados faltaram com o dever de diligência e não observaram os princípios de transparência, prudência e segurança do investimento. Acesse aqui a denúncia completa e confira a lista dos denunciados: Denunciados: 1. Marco Antônio de Freitas Pinheiro; 2. Frederico Silva Dantas; 3. Onito Barnabé Barbosa Júnior; 4. Patrícia Araújo Branco; 5. Jorge Luiz de Souza Arraes; 6. Guilherme Narciso de Lacerda; 7. Demósthenes Marques; 8. Carlos Alberto Caser; 9. Antonio Braulio de Carvalho; 10. Sergio Francisco da Silva; 11. Humberto Pires Grault Vianna de Lima; 12. Maurício Marcellini Pereira; 13. José Carlos Alonso Gonçalves; 14. Renata Marotta; 15. Carlos Augusto Borges; 16. Luiz Philippe Peres Torelly; 17. Luis Carlos Fernandes Afonso; 18. Marcelo Andreetto Perillo; 19. Humberto Santamaria; 20. Alcinei Cardoso Rodrigues; 21. Fernando Pinto de Matos; 22. Wagner Pinheiro de Oliveira; 23. Maurício França Rubem; 24. Fabio de Oliveira Moser; 25. Sérgio Ricardo Silva Rosa; 26. Joilson Rodrigues Ferreira; 27. Cecília Mendes Garcez Siqueira; 28. José Ricardo Sasseron; 29. Francisco Ferreira Alexandrer; 30. Renê Sanda; 31. Ricardo José da Costa Flores; 32. Marco Gerovanne Tobias da Silva; 33. Vitor Paulo Camargo Gonçalves; 34. Paulo Assunção de Sousa.

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fevereiro 8, 2019
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Arlanxeo inicia transferência do Plano Petros/Lanxess para o MultiPensions Bradesco

A Arlanxeo deu início à transferência do gerenciamento do Plano de Benefícios Petros/Lanxess para o MultiPensions Bradesco. O processo, iniciado em 2014, deverá ser finalizado ainda no segundo semestre de 2019. Atenta às crescentes dúvidas, a Arlanxeo emitiu em seu site uma nota de esclarecimento, na qual reforça que o principal objetivo é garantir a manutenção dos compromissos do Plano junto aos participantes (assistidos, ativos e inativos). Confira aqui a Nota de Esclarecimento na íntegra e acesse também aqui o Termo de Transferência. Nota de esclarecimento: (http://www.previarlanxeo.com.br/nota)  

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fevereiro 8, 2019
Artigos

Pagamento do PED: alterações nos contracheques da Petros e Petrobras

Desde janeiro, a Petrobras optou por alterar os lançamentos relativos à contribuição extraordinária do PED do PPSP. Os descontos foram lançados nos contracheques dos participantes da ativa, mesmo daqueles que estão com a cobrança suspensa, devido à liminar da justiça. Neste caso, será creditado o mesmo valor que foi debitado. Já em março, esse procedimento será adotado pela Petros para todos os assistidos do PPSP-R e PPSP-NR (repactuados e não repactuados). Segundo a Petros, a mudança será feita para atender às orientações jurídica e contábil. É importante considerar que tanto os participantes quanto os assistidos que estejam com os descontos suspensos pelas liminares judiciais não terão prejuízos e nem existirá incidência de desconto do Imposto de Renda sobre os valores creditados. Fonte: Petrolino

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fevereiro 7, 2019
Artigos

Sindipetro-RJ consegue liminar de suspensão do PED

A Ação Civil Pública do Sindipetro-RJ obteve liminar de suspensão do Plano de Equacionamento do Déficit (PED). A ação tem abrangência em base territorial da entidade que são: Angra dos Reis, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Japeri, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, São Gonçalo, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda,  exceto os municípios de Duque de Caxias e do Norte Fluminense, e engloba toda a categoria profissional representada, independente de sindicalização do participante, de acordo com a decisão de deferimento de tutela de urgência, folhas 232/233. Segundo a juíza titular, Luciana de Oliveira Leal Halbritter, “intime-se o réu por OJA de plantão para que dê cumprimento em 24 horas à tutela de urgência já deferida, em relação a toda a categoria, e não apenas aos sindicalizados, retroativamente à data da intimação inicial, restituindo, assim, até a emissão do próximo contracheque, o que tiver sido descontado indevidamente até o momento, no curso da lide e desde o deferimento da tutela de urgência.” Acesse aqui a decisão emitida em 5 de fevereiro.

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fevereiro 6, 2019
Eventos

São José dos Campos promove Enquete – 2019 sobre excursões

A Representação de São José dos Campos está promovendo a sua tradicional enquete anual para ouvir os seus associados sobre o calendário de viagens que poderá ser realizado ao longo do ano. Sua opinião é muito importante. Participe! Vamos excursionar?        SIM                                 NÃO Têm algum DESTINO?   SIM                                  NÃO Qual CIDADE (Nacional) ou roteiro novo que gostariam de visitar? Exemplos: Ou voltar ao destino do qual visitou e gostou: Exemplos: Para que possamos elaborar o calendário das viagens, pedimos a gentileza de responderem, no espaço de 05 dias, para o e-mail sjcampos@ambep.org.br ou pelos telefones: (12) 3941-1778 e (12) 3921-1815

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fevereiro 5, 2019
Artigos

ANAPAR realizará debate sobre CGPAR 25 em Brasília

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) realizará, no dia 22 de fevereiro, o Seminário CGPAR 25: o fim dos fundos de pensão fechados. O evento, que será realizado em Brasília, no auditório do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, terá como objetivo definir estratégias e formas de enfrentamentos à Resolução do Ministério do Planejamento. Dentre os temas que serão abordados estão a previdência complementar no atual cenário político, os impactos da CGPAR 25 nos fundos de pensão e a avaliação das possibilidades de ingresso com ações na justiça para barrar essa Resolução, entre outros. Agenda do evento: Data: 22 de fevereiro, sexta-feira Horário: às 8h30 Local: auditório do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal Endereço: CS Quadra 06, Bloco A 7º andar, Edifício Arnaldo Vilares Brasília/DF   Confira a programação completa aqui.

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fevereiro 4, 2019
Artigos

Plano Petros-3: cuidados na hora da escolha

No dia 17 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou o Plano Petros-3, novo plano de Contribuição Definida desenhado pela Petros para ser oferecido aos participantes assistidos no PPSP-R e PPSP-NR. Se, e quando, for aprovado pelos demais órgãos competentes, os participantes assistidos deverão ou não optar pela migração, uma escolha importante e impactante para todos os associados e que requer cuidados na avaliação de cada item da proposta. É importante destacar que a adesão ao PP-3 é opcional e não terá nenhum impacto sobre o Plano PP-2, que funcionará normalmente, sem possibilidade de migração ao PP-3. Por ser no modelo de Contribuição Definida (CD), a renda não será mais vitalícia e funcionará como poupança. Portanto, o pagamento será realizado enquanto houver recursos na conta individual. Para migrar, fique atento porque há condições pré-definidas. Em primeiro lugar, antes de formalizar a migração, o participante deverá renunciar a qualquer ação judicial movida contra seus planos, incluindo a ACP da AMBEP. Se fizer parte de algum processo desse tipo, será necessário apresentar uma carta de anuência de seus advogados, renunciando à causa e arcando com possíveis gastos com as custas do processo. Quem migrar poderá escolher dentre três modalidades de renda: – Receber por prazo indeterminado: o benefício a ser pago será proporcional ao valor acumulado na conta individual. Os reajustes serão desvinculados da Petrobras, e o benefício é recalculado periodicamente, de acordo com o desempenho dos investimentos. – Receber por prazo determinado: o participante recebe a renda proporcional ao valor acumulado na conta, por um prazo escolhido por ele, que pode variar de 10 a 45 anos. O pagamento somente será realizado enquanto houver recursos na conta. Do contrário, o participante receberá apenas o INSS. – Receber pela reserva matemática: o associado recebe uma renda com base em um percentual de sua reserva matemática. Todos os anos, a modalidade de recebimento poderá ser revisada pelo participante. Para isso, é necessário ter o dinheiro na conta para a concessão e manutenção dos benefícios. Acabando o dinheiro, o participante fica apenas recebendo pelo INSS. Equacionamento A proposta do PP-3 é ter um plano sem déficit, com base em reservas individuais. Em função disso, um dos atrativos do plano, inclusive, é a suspensão da cobrança extra de equacionamento. No entanto, o participante NÃO deixará de pagar o equacionamento. O valor será descontado do valor integral e de uma só vez da reserva individual, reduzindo o benefício. Saque parcial Esse ponto merece bastante atenção dos nossos associados. O PP-3 prevê o saque parcial de até 15% das reservas dos benefícios do plano. Se optar por esse saque, o valor do seu benefício cairá, o que poderá reduzir em muito a sua renda, ou fazer com que o seu recurso dure menos tempo. Além disso, deve-se considerar também o desconto do equacionamento que será feito no momento da migração. Benefícios Os benefícios de risco, como aposentadoria por invalidez, pensão por morte de ativo, auxílio-doença e pecúlio farão parte do PP-3, mas terão restrições. No caso do pecúlio, por exemplo, o valor que era de até nove salários brutos, passa a ser limitado a R$ 30 mil. Já as pensões deixarão de ser vitalícias e dependerão do valor disponível nas contas individuais. No caso do falecimento, o saldo remanescente de sua conta individual ficará de herança para os seus beneficiários. Portanto, na hora de escolher se vai ou não fazer a migração, é importante pensar, avaliar e pensar de novo. Trata-se de uma decisão para a vida toda, já que o plano será fechado e não poderá voltar atrás. O cuidado é fundamental para não se arrepender depois.

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fevereiro 4, 2019
Artigos

Petrobras América assina acordo de venda da Refinaria de Pasadena

A Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Chevron U.S.A. Inc. (Chevron) contrato de compra e venda (Share Purchase Agreement – SPA) referente à alienação integral das ações detidas pela PAI nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos. Estão sendo vendidas as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), responsável pelo processamento de petróleo e produção de derivados, e PRSI Trading LLC (PRST), que atua como braço comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. (PAI). A PRSI possui capacidade de processamento de 110 mil bpd e está localizada na cidade de Pasadena, no Golfo do México, Texas. Trata-se de uma refinaria independente do Sistema Petrobras que pode operar com correntes de petróleos médios e leves e produz derivados que são comercializados tipicamente no mercado doméstico americano. O valor da transação é de US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões de capital de giro (data-base de outubro/2018). O valor final da operação está sujeito a ajustes de capital de giro até a data de fechamento da transação. A conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, tais como a obtenção das aprovações pelos órgãos antitruste dos Estados Unidos e do Brasil. Vale destacar que essa operação faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, estando alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, que prevê a otimização do portfólio da companhia.

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janeiro 31, 2019
Notícias

Justiça torna extinta ACP que cobrava o pagamento da Petrobras a Petros 

Milhares de inativos que entraram com ações judiciais nos anos de 2004, 2005 e 2006 na Justiça do Trabalho para receber as diferenças de suplementação de aposentadoria e manter a isonomia entre rendimentos de ativos e inativos receberam seus pagamentos. No entanto, a Petros vinha arcando o pagamento desses valores da ordem de R$ 3 bilhões de reais, sem cobrar da Petrobras o aporte correspondente. Atentos a isso, sindicatos e associações do país impetraram Ação Civil Pública (ACP) para cobrar a Petrobras o pagamento desse montante, de forma a não onerar ainda mais a cobrança de percentuais extraordinários para equacionar o déficit da Patrocinadora. No dia 23 de janeiro, a ACP foi extinta em sentença deliberada pela 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No entendimento da juíza Camilla Prado, “não cabe aos trabalhadores interferir na relação de possível crédito/débito entre as rés, e nem pedir algo que não seja para si. A eles caberia, como vem sendo feito aos milhares, defender seus próprios direitos, como, por exemplo, ao pedir que não lhes sejam cobradas cotas extras decorrentes da situação deficitária que poderia ser corrigida, segundo alegam, se a Petros exigisse aportes da Petrobras.” Ou seja, não cabem aos participantes cobrar o pagamento da Petrobras a Petros, por ser um débito entre as duas empresas. Em função disso, foi reconhecida a ilegitimidade ativa dos autores e os processos foram julgados extintos, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Acesse aqui o documento com a sentença.

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janeiro 29, 2019
Vida Saudável

Calor pode ocasionar problemas circulatórios

Dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, seção Rio de Janeiro (SBACV-RJ), indicam que as altas temperaturas, comuns no verão, aumentam entre 20% e 30% o risco de doenças vasculares, ou venosas, nos membros inferiores. De acordo com os números, normalmente elas são associadas a varizes. Nessa época do ano, portanto, é comum sentir as pernas mais pesadas e inchadas nos dias mais quentes ou perceber que as varizes se romperam. Isso ocorre porque o calor provoca vasodilatação, ou seja, a dilatação dos vasos sanguíneos, com uma sobrecarga nas veias dos membros inferiores. Outro problema vascular bastante comum é a erisipela, um tipo de infecção que ocorre na pele, que é provocada pela ação insuficiente do sistema linfático. Com a dilatação das veias, o extravasamento de mais líquido pelas paredes das veias e o comprometimento do sistema linfático, a tendência é a pessoa ter um inchaço ainda maior. A pele inchada em demasia pode sofrer microfissuras, permitindo um campo maior para a entrada de bactérias. Pacientes diabéticos também precisam ficar atentos, principalmente se não controlarem muito bem os níveis de glicemia no sangue. Andar pelas areias da praia, por exemplo, pode provocar feridas e desencadear o problema conhecido como “pé diabético”, que se agrava por causa da irrigação sanguínea deficiente na região Caso ocorra qualquer um desses problemas, um médico angiologista ou um cirurgião vascular deve ser procurado. Como evitar Manter a hidratação é fundamental, consumindo água durante todo o dia e não beber água apenas quando estiver com muita sede. Vale também evitar o consumo de alimentos pesados e gordurosos. Nosso corpo gasta menos calorias nos dias quentes, portanto devemos consumi-las em menor quantidade. Além disso, quanto mais comemos, mais sangue tende a ir para o aparelho digestivo. Dessa forma, podem surgir sintomas como tontura, sono e cansaço extremo. Beba muita água A hidratação correta faz com que o corpo funcione bem e evita a retenção de líquidos Diminua o sal e o álcool O sal e o álcool são substâncias que provocam a retenção de líquidos e isto dificulta a circulação sanguínea Coloque as pernas para cima Deitar-se e levantar as pernas ajuda no retorno venoso e diminui as chances de problemas circulatórios. Vale colocar compressas de água fria nestas áreas Roupas leves Dê preferência a roupas leves e que não atrapalhem a circulação sanguínea Exercício na hora certa Pratique atividades físicas antes das 10h ou à noite para evitar sobrecarregar o corpo por causa da exposição ao calor e ao esforço físico. Se possível, faça os exercícios em um local refrigerado

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janeiro 29, 2019
Artigos

Pesquisa Anapar alerta que brasileiros não juntam dinheiro para aposentadoria

A Associação Nacional dos Participantes do Fundos de Pensão (Anapar) realizou uma pesquisa inédita com a população, com o objetivo de entender a percepção dos brasileiros sobre a previdência e identificar comportamentos que determinam as decisões dos cidadãos em relação ao seu futuro. No entanto, a renda insuficiente, falta de perspectiva e um elevado grau de endividamento são fatores que, combinados, levam a maioria a não guardar dinheiro para a aposentadoria. A pesquisa, realizada pelo Instituto FSB Pesquisa, realizou entrevistas com 2.045 pessoas a partir de 16 anos, em 152 municípios, entre os dias 8 e 13 de novembro. Confira alguns números da pesquisa: Dos 150 milhões de brasileiros a partir de 16 anos, 112 milhões (75%) declaram ter dívidas. Desses, 33% se consideram muito endividados ou endividados. Mais de 94 milhões (64%) dizem ter renda insuficiente para viver. 13% da população afirmam que poupam com alguma regularidade, 34% poupam de vez em quando e 51% não guardam dinheiro. Dos que poupam, 69% juntam até R$ 300 por mês; 46% afirmam que juntam apenas quando sobra dinheiro, 25% reservam uma parte assim que recebem e 17% deixam de comprar alguma coisa para poupar. Dos itens mais citados como principais barreiras para juntar dinheiro são renda insuficiente (42%), despesas/contas (11%), dívidas (8%), preços elevados (6%) e gastos com saúde e educação, que somados formam (5%). Da amostra total da pesquisa, somente 12% dizem que guardam dinheiro para se aposentar, 21% não guardam, mas planejam guardar e 61% não guardam dinheiro e nem planejam guardar. Entre os que não se aposentaram, o grau de preocupação com a possibilidade de ‘não conseguir parar de trabalhar’, de 0 a 10, é 6,9. Que o benefício do INSS seja suficiente para o sustento (6,2) e a possível dependência financeira de filhos ou familiares (5,7). Hoje, 7% investem em planos de previdência complementar (fechados ou abertos). Grupo se subdivide em dois: 5% dizem fazer planos de previdência complementar para aposentadoria e 2% afirmam não guardar dinheiro para se aposentar. 9% são superprevidentes, ou seja, juntam por conta própria e também contribuem para o INSS. Os que poupam para aposentadoria, mas não contribuem para o INSS, 3%. Outros 24% não poupam pensando em se aposentar, mas contribuem para a Previdência Social. O maior grupo, 41% da população, é formado por aqueles que nem são aposentados e nem guardam dinheiro para a aposentadoria e nem contribuem para o INSS (os “nem nem previdenciários”). Considerando apenas o extrato da população que não está aposentada, os “nem nem previdenciários” representam 52%. Os superprevidentes são 11%, o que só contribuem para o INSS são 31% e os que só guardam por conta própria para a aposentadoria comam 4%. Ao todo, são 61,5 milhões de pessoas que seguem sem guardar recursos para o amanhã, vivendo em um de “desalento previdenciário”. Fonte: Anapar

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janeiro 29, 2019

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