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IR 2018: saiba o que mudou

O leão do Imposto de Renda está faminto e de olho em quem não entregar a declaração de 2018, relativa ao ano-base 2017. Por isso, não perca tempo e entregue sua declaração o quanto antes. O prazo termina em 30 de abril e a multa mínima é de R$ 165,74 para quem atrasar o envio. Segundo a Secretaria da Receita Federal, até o dia 8 de março já tinham sido entregues 1,7 milhão de declarações. Quem é obrigado a declarar – Trabalhadores que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado. – Trabalhadores com atividades rurais que obtiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 – Pessoas com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil. – Cidadãos que tinham em 31 de dezembro, posse de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil. – Quem ganhou com venda de bens – Quem comprou ou vendeu ações na Bolsa de Valores – Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017. Novidades de 2018 Em 2018, uma das grandes novidades é o campo de informações complementares de imóveis, como número de registro e da matrícula de imóvel, data de aquisição, metragem e inscrição municipal (que consta no carnê do IPTU). Essas informações não são obrigatórias neste ano, apenas para 2019, mas já constam nesta declaração. Na aba “Bens e direitos”, os proprietários precisam informar se o imóvel está regularizado no Registro de Imóveis. Se sim, é necessário especificar o número do livro do cartório e as páginas onde está a matrícula. Caso essas informações não estejam na escritura do bem, o contribuinte deve procurar o cartório onde foi realizado o registro do imóvel. Para quem não sabe em qual cartório foi feito o registro, deve checar na escritura ou procurar um dos 12 Cartórios de Registro de Imóveis (CRI), do Rio de Janeiro, e pedir uma segunda via. Em outros municípios também será preciso procurar, com base no seu endereço, o CRI em que o imóvel foi registrado. Além do registro e da matrícula, será preciso informar a área total do imóvel, o endereço e o número de inscrição na prefeitura que podem ser encontrados tanto na escritura como no espelho do IPTU. Outro dado que pode causar confusão é a data de aquisição, que muda conforme o imóvel passar para herdeiros. Neste caso, a data será a da transmissão imóvel. No caso de veículos, será necessário incluir o número do Renavam. Outra novidade é que serão exigidos CPF´s para dependentes incluídos na declaração com oito anos ou mais. Em 2017, o CPF havia passado a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos. A partir de 2019, a obrigatoriedade será para todos os dependentes, de qualquer idade.

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AMBEP convoca associados para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária

No dia 29 de março, os associados da AMBEP, em pleno gozo de seus direitos sociais, estão convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da Associação, localizada na Rua Álvaro Alvim, 21/ 6º andar – Rio de Janeiro. A primeira convocação está marcada para ocorrer às 10h, com a presença de metade mais um dos associados com direito a voto ou, na inexistência desse quórum, em segunda convocação às 10h30, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre: Deliberação sobre as razões e os objetivos e autorização para o ajuizamento da ação judicial no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e Tribunais Superiores, caso necessário, que impeça a ARLANXEO S.A de substituir o administrador do plano previdenciário PETROS- LANXESS, atualmente sob administração da Fundação PETROS, sem que sejam ouvidos os participantes e assistidos quanto à opção de manterem-se  sob a administração da PETROS, conforme previsto no “Convênio de Adesão”, que originou o Plano Previdenciário.   Homologação da aprovação do Conselho Deliberativo da AMBEP e a contratação do Escritório Silva Netto & Advogados Associados S/C, para a prestação de serviço de natureza jurídica para a AMBEP.   Autorização expressa de seus associados para que a AMBEP, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o ART. 5º, inciso XXI, da Constituição Federal, atue legitimamente para representá-los nas ações e atos mencionados no item 1 acima. No mesmo dia, 29 de março, também será realizada a Assembleia Geral Ordinária. A primeira convocação está marcada para ocorrer às 9h, com a presença de metade mais um dos associados com direito a voto ou, na inexistência desse quórum, em segunda convocação às 9h30, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre: Item Único – Discussão e deliberação sobre o Relatório de Atividades e as Demonstrações Contábeis da AMBEP, referentes ao exercício de 2017, apresentadas pela Diretoria com o respectivo Parecer do Conselho Deliberativo. Acesse aqui: Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Convocação para Assembleia Geral Ordinária  

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Porto Alegre divulga calendário de eventos 2018

A Unidade de Porto Alegre já se prepara para os eventos previstos para 2018. Os associados e beneficiários poderão aproveitar as excursões e as datas festivas o ano todo. Programe-se e vá até a Representação para fazer a sua pré-reserva. Confira: Agenda AMBEP 2018 01 de fevereiro Início dos trabalhos da Contadora Margela Porto dos Santos, serviço de apoio ao Imposto de Renda para titulares e beneficiários. 08 de março Confraternização Dia Internacional da Mulher 10 de maio Confraternização Dia das Mães 09 de agosto Confraternização Dia dos Pais 14 de setembro Almoço Semana Farroupilha Outubro Excursão AMBEP e Mostra de Artes 02 de dezembro Confraternização de Fim de Ano Mais informações pelos telefones: 3227-7174/3212-8132.

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Carta aberta aos ambepianos

Diante de tantas mudanças que estão ocorrendo na Petros, a AMBEP entende a preocupação de todos vocês, porque também somos participantes. Sabemos que a contribuição extra para o déficit gerado, principalmente no PPSP, não foi ocasionada por nós, participantes e assistidos. Esse pagamento, que tanto nos angustia hoje, consideramos injusto, já que não queremos arcar pelo que foi provocado por má gestão ou por investimentos temerários. Atenta a esse cenário, desde o final de 2016, quando já se falava do equacionamento e da necessidade de os participantes contribuírem para sanar o déficit por alguns anos, a Associação ainda não tinha informações sobre por quanto tempo seria cobrado e quais seriam os percentuais de desconto. No entanto, a AMBEP se antecipou e buscou informações sobre o equacionamento que estava sendo implementado na Funcef e procurou saber quais eram as consequências oriundas desse equacionamento e qual escritório de advogados era o mais indicado para ações previdenciárias. Vale lembrar que tanto a Petros quanto a Funcef possuíam cenários semelhantes e alguns investimentos considerados temerários com as mesmas empresas. Com isso, procuramos o escritório Santoro Advogados para cuidar do nosso caso. Ainda em 2016, a diretoria da AMBEP submeteu ao Conselho Deliberativo e este à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação para contratação desse escritório. De lá para cá, a AMBEP vem tomando as medidas necessárias em defesa dos seus associados, muitos dos quais retornaram ou se associaram no fim de 2017, exclusivamente por causa da ação. Todas essas iniciativas, que foram adotadas ainda em 2016, mostram que a Associação não se apequenou ou tampouco foi omissa na defesa dos seus associados. A AMBEP é a autora da ação e a contratação do escritório não está representando nenhum custo adicional aos nossos associados, pois os valores do contrato estão sendo cobertos pelos recursos da Associação. A ação civil pública já foi dada a entrada na justiça e, atualmente, está na segunda instância, cabendo a ela e não à AMBEP a decisão sobre o processo. As demais ações são decorrentes da principal e, portanto, aguardam decisões posteriores. Estamos todos atentos ao desenrolar do processo e suas consequências. De maneira alguma estamos nos omitindo na defesa dos interesses dos nossos associados participantes e assistidos atingidos pelo equacionamento. Seguimos apenas os trâmites da justiça brasileira. Diretoria da AMBEP

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Ação Civil: AMBEP aguarda decisão da segunda instância

A AMBEP segue aguardando a decisão judicial do recurso de Agravo de Instrumento (com pedido de efeito suspensivo ativo) na segunda instância. O escritório de advocacia Santoro Advogados entrou com esse recurso, no dia 27 de fevereiro, contra a decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que indeferiu a liminar pleiteada no dia 14 de fevereiro, em primeira instância. O novo recurso foi registrado com o nº 1005320-19.2018.4.01.0000. Acompanhe em nosso site e em nossos informativos o andamento desse processo. Consulte o processo aqui

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Salvador promove palestra sobre Medicina Chinesa

A Unidade de Salvador promoverá no dia 4 de abril, às 10h, a palestra ‘Medicina Tradicional Chinesa: prevenção e tratamento de doenças, que será proferida pelo fisioterapeuta Daniel Inácio de Souza. Segundo ele, a especialidade já tem sua eficácia reconhecida pelos órgãos competentes da Medicina Tradicional. “Muitas pessoas não sabem, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a acupuntura em várias situações, como dor (odontalgias pós-operatórias, fibromialgia, artrite reumatoide, osteoartrite, dor em coluna, dor miofascial), refluxo, gastrite, náuseas e vômitos, constipação, diarreia, reabilitação após acidentes vasculares cerebrais (AVC), alterações menstruais, menopausa, TPM, estresse, cefaleia, enxaqueca, ansiedade, insônia, depressão, dependências químicas, asma, rinite, hipertensão, psoríase, retenção ou incontinência urinária, entre outras”, revela o palestrante. Não perca a oportunidade. Participe! Mais informações pelos telefones: 3341-1823/3341-1824/3341-1827  

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Grupo de voluntários de Aracaju arrecada doações para Aaacase

O grupo de voluntários da Unidade de Aracaju arrecadou doações de alimentos e material de limpeza para Associação de Apoio aos Adultos com Câncer do Estado de Sergipe (Aaacase). A entrega das doações foi realizada no dia 28 de fevereiro e foi doado aproximadamente 18 cestas básicas, além de sabão em pó, amaciante e água sanitária, entre outros produtos. O objetivo da Associação é atender doentes em tratamento de câncer e seus familiares com acompanhamento psicológico e emocional. Boa parte dos assistidos são carentes e moram em regiões distantes de Aracaju e, em função disso, pernoitam na entidade para dar continuidade ao tratamento. Confira as fotos: Saiba mais sobre o projeto: https://www.aaacase.org/  

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Salvador cancela excursão Curitiba/Foz do Iguaçu

Devido à baixa procura pela excursão para Curitiba/Foz do Iguaçu, a Unidade de Salvador cancelou o passeio por não atingir o número mínimo de participantes. A próxima programação será o Circuito das Águas, em Minas Gerais, prevista para ocorrer entre 6 e 18 de junho. Participe! Mais informações pelos telefones: 3341-1823/3341-1824/3341-1827

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AMBEP lamenta falecimento do associado Solon Guimarães Filho

É com pesar que a Diretoria da AMBEP informa o falecimento do associado Solon Guimarães Filho, em 2 de março, no Rio de Janeiro, e externa condolência à família do ilustre ambepiano. O velório foi realizado no dia 03 de março, sábado, no Cemitério São João Batista/RJ. Solon Guimarães Filho foi conselheiro vitalício do Clube de Engenharia, trabalhou como Adjunto de Engenharia e Gerente-Geral do SEGEN e, posteriormente, foi Diretor da Petros. Ele ingressou como sócio da Associação há 30 anos (1988).  

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Petros flexibiliza pagamentos de empréstimos do PPSP

Petros flexibiliza pagamentos de empréstimos do PPSP A Petros publicou em seu portal (www.petros.com.br) a flexibilização das regras de empréstimos do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) dos participantes ativos que vão contribuir para o equacionamento do déficit acumulado em 2015. A partir do dia 1º de março, será possível pedir a suspensão temporária da cobrança em contracheque por um período de seis meses. O objetivo é permitir que os participantes tenham tempo de se adaptar às contribuições extras para o equacionamento do PPSP que também começam em março. O pedido da flexibilização da cobrança ficará disponível por um período de 12 meses, até 1º de março de 2019. Vale ressaltar que os participantes do Pré-70 não participam dessa política, já que não vão pagar contribuição extra para o equacionamento. É possível suspender a cobrança já para o contracheque deste mês março. O participante tem até o dia 6 de março, terça-feira, para fazer a solicitação. Após essa data, a suspensão só será feita no mês seguinte, em abril. Neste caso, solicitações feitas até o último dia do mês serão efetuadas no contracheque do mês seguinte. Fique atento às regras! A suspensão do pagamento só é válida para contratos solicitados até 28/02/2018 e que tenham pelo menos uma parcela quitada pelo participante. Para quem tiver mais de um empréstimo, a suspensão poderá ser feita em apenas um contrato, de alguns ou de todos. Com a suspensão da cobrança, o participante não poderá solicitar novo empréstimo, nem refinanciar ou renovar nenhum dos seus contratos antigos. Vale observar com cautela a suspensão temporária, já que a medida ficará disponível por 12 meses e só poderá ser solicitada uma única vez por contrato. IMPORTANTE: juros e correção referentes ao período de suspensão serão somados ao valor do saldo devedor, seguindo a taxa prevista em contrato. Para contratos dentro da reserva, é de 0,59% + IPCA ao mês. Para contratos acima da reserva, é de 0,90% + IPCA ao mês. Também ficará disponível a modalidade temporária de refinanciamento dos empréstimos, com possibilidade para pagamento em até 20 anos (240 meses), o dobro do tempo permitido atualmente. Os detalhes sobre o refinanciamento serão divulgados posteriormente pela Fundação. Esta modalidade será exclusiva para os participantes que vão contribuir com o equacionamento. ATENÇÃO! Quem não tiver margem para o desconto relativo a parcelas de empréstimos já contraídos, a cobrança será feita por meio de débito automático em conta corrente, conforme prevê o contrato. Se não houver saldo em conta, será enviado boleto bancário para pagamento da parcela. Caso o pagamento não seja efetuado, a Petros enviará carta de cobrança. Como solicitar a suspensão das prestações Para pedir a suspensão, o participante deve acessar a área restrita aos participantes no Portal Petros e informar matrícula e senha Petros. Em seguida, clicar no ícone ‘Empréstimos’ e, depois, em ‘Condições Especiais para Público do Equacionamento’. Na tela aparecerá todos os contratos de empréstimos vigentes. Basta selecionar um contrato, clicar em suspender e aguardar a mensagem “Confirmação de Suspensão”, com o número do contrato escolhido. Se for necessário suspender as prestações de mais de um contrato, será preciso repetir a operação. Quem esquecer matrícula e/ou senha, precisa clicar em “esqueci a matrícula” e/ou em “esqueci ou não tenho senha”. Quem não tiver e-mail cadastrado na Petros, deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45). A Central de Relacionamento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Mas a solicitação de suspensão pode ser feita no portal das 7h às 23h, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados.

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AMBEP dá entrada na Ação Civil em segunda instância

O escritório de advocacia Santoro Advogados entrou com o recurso de Agravo de Instrumento (com pedido de efeito suspensivo ativo) contra a decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que indeferiu a liminar a pleiteada no dia 14 de fevereiro, em primeira instância. O novo recurso foi registrado com o nº 1005320-19.2018.4.01.0000. Acompanhe em nosso site e em nossos informativos o andamento desse processo. Consulte o processo aqui Leia mais: Informe aos associados da AMBEP: Ação Civil Pública AMBEP dá entrada na Ação Civil Pública

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AMBEP aguarda publicação no DO para seguir com Ação

A AMBEP e o escritório de advocacia Santoro Advogados aguardam a publicação no Diário Oficial da sentença do Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que indeferiu a liminar a pleiteada no dia 14 de fevereiro, em primeira instância. Somente a partir dessa publicação é que será possível dar entrada com o recurso de Agravo de Instrumento (com pedido de efeito suspensivo ativo), em segunda instância, contra a decisão proferida pelo Juiz. Acompanhe em nosso site e em nossos informativos o andamento desse processo. Leia mais: Informe aos associados da AMBEP: Ação Civil Pública AMBEP dá entrada na Ação Civil Pública

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