A Petrobras abriu um processo de investigação sobre denúncias envolvendo a gestão da área de Recursos Humanos (RH) com potencial de trazer perdas bilionárias para a estatal. O fato já está sendo investigado pelo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Elek, a pedido de membros do conselho de administração da companhia. Os autores da denúncia, que se mantêm no anonimato por medo de represálias, apontam 11 medidas danosas e calculam que apenas duas políticas de remuneração podem ter trazido perdas à estatal da ordem de R$ 40 bilhões. Tais fatos já são ou podem se tornar objeto de contestação judicial se todos os empregados entrarem com ação reivindicando reconhecimento de benefícios, e ganharem. O número é controverso e pode não ser tão elevado. Mas a base da acusação é o fato de os antigos gestores da empresa terem elevado as contingências trabalhistas em 2.300% entre 2006 e dezembro de 2014, de R$ 500 milhões para R$ 12,3 bilhões. Em setembro do ano passado o valor atualizado havia saltado para R$ 14,3 bilhões, um aumento de 28 vezes em dez anos. Essas contingências são maiores do que as perdas de R$ 6,2 bilhões com corrupção assumidas pela empresa no balanço de 2014, publicado no ano passado, quando a estatal registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Em junho de 2015, a estatal tinha 79.273 funcionários próprios e 231.436 terceirizados. A área de RH da estatal foi comandada por sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) desde o primeiro governo federal do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 2003. No dossiê encaminhado duas vezes à ouvidoria, são relacionadas contingências nascidas de negociações salariais mal conduzidas por dirigentes sindicais ocupando cargos de gerência na área de RH. Eles teriam deixado brechas que, anos depois, permitiram que os sindicatos liderados pelos mesmos gerentes entrassem com ações contra a estatal, dizem os autores do documento. O grupo diz que aguarda respostas da estatal para encaminhar uma tradução da denúncia à Bolsa de Nova York, onde a Petrobras é listada, e outras autoridades americanas. No texto ao qual o Valor teve acesso são mencionadas práticas de nepotismo cruzado envolvendo parentes dos gestores do RH contratados por empresas terceirizadas (algumas investigadas na Lava-Jato) e a prática de tratamento privilegiado em promoções para a cúpula sindical em detrimento de funcionários com grande especialização. O grupo se auto-intitula Pequenos Acionistas e Empregados Preocupados (PAEP). Os fatos mencionados ocorreram no período em que a área de RH da Petrobras foi comandada por Diego Hernandez, um ex-sindicalista ligado à FUP que foi assessor da presidência quando José Eduardo Dutra assumiu em 2003. Ele comandou também a gerência executiva de RH em grande parte da gestão de José Sergio Gabrielli. Hernandes deixou a presidência do conselho deliberativo da Petros em março de 2015 e se aposentou, após seu nome aparecer em investigação interna da estatal. Antes disso, em outubro de 2009, Hernandes foi objeto de uma investigação para apurar indícios de enriquecimento ilícito aberta na Controladoria Geral da União (CGU). Contudo, em julho de 2010 a autoridade arquivou o processo “tendo em vista a comprovação de que a remuneração auferida ao longo dos anos na Petrobras era capaz de suportar a origem do patrimônio do senhor Diego Hernandes”, disse a CGU em nota. O Valor não conseguiu contato com o ex-gerente. Junto com outros sindicalistas e decanos do RH da Petrobras, Hernandes apontado como o responsável por uma das mudanças na política de remuneração dos funcionários que pode ter gerado passivo de R$ 20 bilhões para a companhia, sendo que a estatal divulga uma estimativa de perda bem menor no balanço para essa contingência, de R$ 3,15 bilhões no fim de 2014. Ali a avaliação é que a chance de perda é apenas possível, classificação que não exige constituição de provisão. Ou seja, se a empresa, de fato, perder a causa, o efeito como despesa no balanço ocorrerá no futuro. A Petrobras informou ao Valor que não pode comentar sobre valores provisionados referentes a processos trabalhistas. Também alegou estar em período de silêncio, já que se prepara para divulgar o resultado financeiro do quarto trimestre hoje à noite. Em nota, a estatal acrescentou que “continuará exercendo plenamente seu direito de defesa durante o andamento desses processos”. O rombo potencial de R$ 20 bilhões, segundo a denúncia, começou a ser gestado em 2007, quando a Petrobras aprovou o Plano de Cargos e Avaliação de Carreiras (PAAC), após negociação com todos os sindicatos dos petroleiros. No Acordo Coletivo de Trabalho daquele ano todos os funcionários da Petrobras que trabalhavam em funções administrativas e sem exposição a riscos ocupacionais passaram a receber um complemento sobre o salário básico depois de negociada uma política salarial chamada Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Conforme a política, funcionário de mesmo nível e da mesma região que recebesse menos que outro trabalhador passou a receber a diferença. Na prática, esse programa de equalização, que teria tido parecer contrário do departamento jurídico na época, acabou com o adicional de 30% a que tinham direito os trabalhadores expostos a riscos, como os que trabalham em refinarias e plataformas de petróleo. A Petrobras não respondeu sobre a existência de um parecer jurídico a respeito do assunto. Em 2012, cinco anos depois do acordo, os Sindipetros entraram com ação contra a companhia, já que o pagamento adicional de periculosidade é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho. A Petrobras perdeu em todas as instâncias e recorreu junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os autores alertam sobre o impacto futuro, já que afirmam que a decisão vai representar aumento de 30% do salário para cerca de 40 mil trabalhadores. “O rombo é tão grande que, em caso de derrota – considerado bastante provável, considerando as inúmeras ações individuais com decisões contrárias à Petrobras e os pareceres parciais dos ministros do TST e das instâncias inferiores da justiça que já julgaram o caso -, a Petrobras terá que pagar um passivo que, atualizado e segundo projeções recentes do próprio Jurídico da