A engenheira de petróleo Betânia Coutinho venceu o segundo turno das eleições para a vaga de representantes dos trabalhadores no conselho de administração da Petrobras. Coutinho é uma candidata independente, sem ligação com os sindicatos de trabalhadores da empresa. Ela ficará no lugar do sindicalista Deyvid Bacelar, ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que reúne a maior parte dos sindicatos da categoria. Bacelar foi eleito no ano passado, substituindo Sílvio Sinedino, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). A eleição foi encerrada neste domingo. Betânia Coutinho teve 13.034 mil votos, contra 9.194 de Bacelar. Em seu blog, Bacelar reclamou de suposto apoio da direção da empresa à candidatura de sua oponente. “Quem perde com esse resultado, com certeza, é a categoria petroleira e a sociedade brasileira em meio a uma conjuntura adversa sem informações suficientes que municiem a luta”, escreveu. A composição atual do conselho foi eleita em abril de 2015, com a substituição de representantes do governo por executivos do mercado, em um movimento do Planalto para tentar recuperar a confiança dos investidores após a descoberta de um esquema de corrupção na companhia. Na sexta-feira (25), o conselho prorrogou o mandato do presidente interino, Nelson Guedes, que assumiu o cargo após a saída do presidente da Vale, Murilo Ferreira, em setembro do ano passado. Guedes comandará o colegiado até a próxima assembleia de acionistas da companhia, ainda não agendada. (Fonte: Folha de São Paulo,29/02/2016)  

Na semana que vem, haverá uma eleição para a qual vale prestar atenção. Ocorrerá na Petrobras. Deyvid Bacelar, ligado à FUP/CUT, e Betânia Rodrigues, candidata sem vinculação sindical, disputarão o segundo turno da eleição que escolherá o representante dos funcionários no Conselho de Administração. Bacelar tenta a reeleição. O resultado do primeiro turno surpreendeu. Deu um quase empate entre  Bacelar (25% dos votos) e Betânia Rodrigues (23%). (Fonte: O Globo, por Lauro Jardim,17/02/2016)

Com seu valor de mercado bastante reduzido, a Petróleo Brasileiro S.A., Petrobras, orgulho nacional, lentamente começa a se reerguer dos escombros deixados pela brutal, grosseira e sistemática corrupção que a envolveu durante muito tempo. Tempo demais, vigarices em série, uma terra de ninguém na empresa que Getúlio Vargas criou, lembrando que dela jorrava o então “ouro negro”, hoje em queda livre, em torno de US$ 30 por barril. Felizmente, a estatal divulgou o início das operações do navio ­plataforma (FPSO) Cidade de Maricá, na Bacia de Santos, com três semanas de antecedência em relação ao cronograma previsto anteriormente. O primeiro poço de Lula Alto está produzindo 36 mil barris por dia, um ritmo de produção mais intenso do que a média verificada na bacia de Santos, de menos de 30 mil barris por dia. Com mais essa unidade, a camada pré-­sal das Bacias de Santos e Campos passa a responder por 35% da produção brasileira de petróleo. A estatal informou que a consolidação da produção na Bacia de Santos, que responde por 70% da extração nesta camada, vem se dando há pouco mais de cinco anos, com uma média de instalação de uma grande plataforma a cada nove meses. O melhor de tudo é que o desempenho da produção tem ficado entre os melhores em termos mundiais, sendo que os quatro primeiros sistemas de produção, instalados entre 2010 e 2014, permanecem produzindo praticamente a plena capacidade, com 475 mil barris diários de petróleo, mediante 19 poços produtores. Ainda em 2016, entrarão em operação dois outros grandes sistemas definitivos de produção Lula Central (FPSO Cidade de Saquarema) e Lapa (FPSO Cidade de Caraguatatuba). A Petrobras idealizou projetos para um ambiente de negócios com o petróleo a menos de US$ 30 o barril, e por isso está preparada para enfrentar os desafios atuais, segundo seus diretores. Neste ano, a Petrobras comemora 10 anos da descoberta de petróleo na camada do pré­-sal, que se mostra produtivo, algo que era questionado por alguns especialistas, dado o custo de produção, muito alto para um preço baixo do petróleo, como praticado hoje. No fim de 2015, a estatal chegou a produzir 26 mil barris por poço, tendo 25 poços em atividade, um ativo que todas as companhias almejam ter. E, coroando o leque de boas notícias após quase um ano aparecendo apenas no noticiário policial, também em fevereiro a Petrobras iniciou a operação da segunda rota de escoamento do gás natural produzido no pré­-sal desta bacia, através de um gasoduto chamado Rota 2. Com 401 quilômetros de extensão, o Rota 2 é o gasoduto submarino de maior extensão em operação no Brasil e possui capacidade para escoar diariamente 13 milhões de metros cúbicos de gás, interligando os sistemas de produção do pré-­sal da Bacia de Santos com o Terminal de Tratamento de Gás de Cabiúnas, em Macaé (RJ). Este terminal teve sua capacidade de processamento ampliada para 28,4 milhões de metros cúbicos por dia. Isso é muito bom, para a estatal e, mais ainda, para a autoestima do povo brasileiro, abalada desde os escândalos em série sobre superfaturamentos na contratação de sondas, navios e serviços. Com esse novo gasoduto, a capacidade total instalada de escoamento de gás natural do pré­-sal da Bacia de Santos atinge 23 milhões de metros cúbicos diários, permitindo o crescimento da produção de petróleo  e a ampliação do suprimento de gás nacional ao mercado brasileiro, consolidando a estratégia da estatal de elevar a sua participação no gás natural. (Fonte: Jornal do Commercio, 18/02/2016)

Vergilio Ruy Bianco Fundos de Pensão  Constituindo um fundo de pensão Para definir o montante das obrigações de um plano de benefícios e o custo para suportá-las, são adotadas a chamadas premissas ou hipóteses atuariais. As premissas atuariais têm relação direta com o custo do plano de benefícios e seu equilíbrio. Assim, devem estar em harmonia com a massa de participantes e assistidos e com a política de recurso humanos da patrocinadora. Exemplo de premissas atuariais. Premissas biométricas: através tábuas biométricas que medem as probabilidades sobrevivência, morte e inatividade dos participantes do plano. (mortalidade geral do grupo- mortalidade dos inválidos – entrada em invalidez – rotatividade) Premissas econômicas: balizam prognósticos econômicos prudentemente amparados na matemática econômica e em elementos de econometria de comprovada consistência. (inflação em longo prazo- ganho real dos investimentos- escala de ganhos salariais- indexador de benefícios- teto de beneficio do sistema público – custeio administrativo) Premissas genéricas: são elementos adicionais para o cálculo das responsabilidades do plano. (composição familiar-idade prevista de aposentadoria – idade de entrada no emprego- idade de adesão ao sistema público de beneficio – opcionais formas de escolha dos benefícios) Atuário: o atuário é o profissional responsável pelo estudo, análise e qualificação dos riscos atuariais nos planos de benefícios. Contribuições: consideradas as premissas acima é apurado pelo atuário o valor das contribuições necessárias para atingir os objetivos almejados. Implantação de um Fundo de Pensão De início é calculado atuarialmente o valor total necessário para atingir os objetivos do fundo – Reserva Matemática ou Massa Atuarial – obtendo-se assim o valor e percentual das contribuições sobre os salários de contribuição dos ativos e proventos dos assistidos e as que deverão ser pagas pela patrocinadora. Assim se inicia a formação do patrimônio que crescerá simultaneamente com   esperados resultados positivos dos investimentos. O patrimônio variará de acordo com a entrada de recursos e do pagamento de proventos aos assistidos. Patrimônio X Massa Atuarial O patrimônio dentro dessa sua dinâmica deverá crescer e atingir, em tempo variável, o total das responsabilidades calculadas atuarialmente, ou seja, a “massa atuarial” do plano. Dentro da dinâmica do plano, a situação do patrimônio em relação à massa salarial pode atingir as seguintes situações. Patrimônio  =  massa salarial  …..  equilíbrio             Patrimônio > massa salarial   …..  superávit técnico             Patrimônio < massa salarial   ….. déficit  técnico A situação na Petros prevista para o encerramento do exercício de 2015 éde déficit técnico de aproximadamente 20 bilhões de reais. Em outubro de 2015 a situação, de acordo com dados oficiais da Petros era: em bilhões de reais             Massa salarial……    73,360             Patrimônio ……..       59.941             Déficit técnico ….      13.419 (sem considerar os fundos previdenciais e outros) Da Separação de Massas no Plano Petros Aseparação de massas pretendida pela Petros é totalmente independente da situação patrimonial do plano. Por separação de massa entende-se a divisão das responsabilidades atuariais–massa salarial – em relação a cada grupo que forma o fundo de pensão. Das alterações ocorridas no regulamento do plano, desde a sua constituição, a principal foi a de realizar reajustes de proventos diferenciais entre os grupos. Para isso foi realizada a chamada “repactuação” pela qual 75% dos participantes e assistidos optaram por reajustes dos proventos Petros pelo índice IPCA e dos proventos INSS pelo índice oficial. Abriram, assim, mão do artigo 41 do regulamento, que garante reajustes, aos não repactuantes, idênticos ao dos ativos e conforme Acordo Coletivo. Desta forma foram criados dois grupos em um mesmo plano: os repactuantes- e os não repactuantes. Sendo diferentes os reajustes, consideradas as premissas econômicas, verifica-se que o cálculo das responsabilidades do fundo, ou seja, a massa atuarial de cada grupo considerará: Repactuantes – reajuste de proventos Petros pelo índice IPCA e proventos INSS pelo índice governamental previsto. Não repactuantes – reajuste de proventos iguais ao do pessoal da ativa (art. 41), em regra geral sempre superiores ao IPCA. Pretendendo a Petros separar as massas em dois grupos e já atendendo determinação da PREVIC, ela, PETROS, efetuou a elaboração de regulamento diferente para cada grupo, denominando-os:              PPSP-R– Plano Petros do Sistema Petrobras – Repactuantes             PPSP-NR – Plano Petros do Sistema Petrobras – Não Repactuantes Se aprovada pela PREVIC esta separação de massas,deverá ser efetuado o levantamento das massas atuárias considerando suas premissas e dentre estas os índices de reajustes dos proventos diferenciados . Verifica-se pelos dados oficiais que os repactuantes são 75% e os não repactuantes 25% do total de participantes e assistidos. Entretanto efetuados os cálculos para separação de massas essa proporção não devera ser a mesma, visto que, as premissas são diferentes para cada grupo. Com isso e por hipótese para efeito de raciocínio vamos prever obtenção das seguintes proporções de massas atuariais.             82%Repactuantes             18%Não Repactuantes Conseqências da Sepação de Massas Obtido o total de cada massa atuarial, considerando para os não repactuantes também oreajuste de proventos pelo do IPCA, quando estes obtiverem aumentos superiores a este índice sua massa salarial sofrerá acréscimo podendo determinar para o seu plano uma situação de Déficit Técnico Isso quando o patrimônio não for suficiente para cobrir o acréscimo da massa salarial. Esse déficit técnico poderá, se elevado, e pela legislação, ser coberto com aportes de recursos pelos não repactuantes e patrocinadora, em igual proporção. Patrimônio X Reserva Atuarial Apesar da separação em dois regulamentos e duas massas salarias diferentes, o patrimônio do fundo Petros será único mas repartido em quotas e, dentro da hipótese anteriormente prevista, ou seja, 82% das quotas para repactuantes e 18%para não repactuantes. Desta forma, no caso de déficit ou superávit os seus valores serão apurados e apropriados separadamente por grupo. Ressalva-se que para o déficit previsto  para dezembro de 2015, na ordem de 20 bilhões ,não ocorrerá a divisão proporcional entre repactuantes e não repactuantes, por não ter sido ainda realizada e aprovada a separação das massas. Consequentemente todos serão chamados a contribuir para cobertura desse déficit, de acordo com a legislação com valores proporcionais a seus proventos, inclusive a patrocinadora com 50% do valor do déficit. Coma recente alteração