A AMBEP enviou nova correspondência, dia 15/01/2016, ao diretor Administrativo da Petros, Danilo Ferreira da Silva, referente à incidência IOF sobre a repactuação de empréstimos feitos pela Fundação. (Clique aqui e leia a íntegra da carta sobre o Cálculo do IOF na repactuação de empréstimo) 

Sob o chamado “efeito dominó”, resultante de notórias pressões e agressões endereçadas pela política vigente à Petrobras e, por esta, à Petros, avultam os desafios impostos à AMBEP, em sua destinação maior: – representar e defender os direitos e interesses dos seus associados, mantenedores-beneficiários da Petros. Sensível às suas responsabilidades, as reações vêm se fazendo presentes.  Nesse sentido, o ano de 2015 foi particularmente marcado pela iniciativa da AMBEP de maior aproximação com a nova Direção da Petros, por esta satisfatoriamente acolhida, na busca de esclarecimentos e providências sobre preocupantes questões, entre as quais: 1) a real situação do Plano Petros BD, em vista dos resultados negativos da Fundação em 2013 e 2014 e o déficit de R$ 13,55 bilhões (apurado em ago/2015);  2) investimentos de resultados duvidosos, realizados por  anteriores administrações da Petros, a partir de 2003, como responsável por parte daqueles déficits;  3) o pagamento, por decisão judicial ou mediante acordo, de níveis salariais de 2004/2005/ 2006, indevidamente arcado pela Petros  e não pela Petrobras, signatária do Acordo Coletivo de Trabalho com a FUP, sem qualquer participação da Fundação, – pagamento esse também responsável pelo citado déficit de R$ 13,55 bilhões. Ressalte-se ademais a preocupação da AMBEP, na defesa dos interesses dos ambepianos, em acompanhar de perto a CPI dos Fundos de Pensão, e o alerta dirigido aos seus associados, “para a difícil situação em que se encontra a Petros,  resultante da politização e da ingerência governamental sobre os gestores que dirigiram nossa Fundação nos últimos tempos”. A nós, seus associados, não basta o apoio nas eleições trienais.  Destinatários das preocupações e ações da AMBEP, cumpre-nos, saindo da zona de conforto, atuar sinergicamente junto aos seus Poderes Sociais, avaliando, apoiando, sugerindo alternativas ou providências.  Atitudes essas que devem ainda considerar, pelo menos, dois significativos fatos negativos a ilustrarem o dantesco cenário político-administrativo nacional, comprometendo, além da imagem, a gestão e a estabilidade  da nossa Petrobras:  a galopante e irrestrita terceirização de mão-de-obra,  por ela posta em prática, retirando assim recursos financeiros da Petros e pondo em  sério risco o direito de seus assistidos atuais e futuros; e a transformação da Petrobras em balcão de negócios pela lei 9.478/1997, até hoje em vigor, expediente esse detonador de irregularidades de todo gênero, como a Nação vem testemunhando.  São fatos que, pela sua gravidade, devem estar presentes em nossas reflexões, inspirando-nos como associados da AMBEP, mantenedores-beneficiários da Petros e cidadãos conscientes de nossos direitos e responsabilidades, na adoção de novos rumos para o País e suas instituições, em benefício da atual e das futuras gerações. Guilherme Kress, advogado da Petrobras, aposentado. (*) Fontes informativas sobre o texto: “Jornal da AMBEP” janeiro/2012(p. 3); “Revista da AMBEP” em suas edições nºs. 20 (p. 8/9), 21 (p. 8) e 22 (p. 7, 9 e 10/11), abrangendo julho a dezembro/2015, e site da AMBEP, de 21.09.15 (“A Petrobras, os direitos sociais e a hegemonia do modelo econômico neoliberal”). As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores.    

Petroleiros vêm se casando mais vezes e tendo mais filhos, o que não era previsto no modelo atuarial criado ainda na década de 70.  Com restrição financeira e alto endividamento, a Petrobrás também poderá ser cobrada em R$ 1,7 bilhão para suprir o déficit técnico da Petros, o fundo de pensão dos trabalhadores da estatal. Estudo interno do fundo indica que a diferença entre o modelo de família adotado no cálculo dos benefícios desde a criação do fundo, há 45 anos, e o perfil real das famílias dos petroleiros gerou um rombo de R$ 4,9 bilhões – parte dele, de responsabilidade da patrocinadora, a Petrobrás. De acordo com fontes próximas à Petros, o rombo técnico nos cálculos dos benefícios pode ter elevar o déficit do fundo de pensão acima de R$ 20 bilhões ao final de 2015. Os cálculos foram feitos pela consultoria Mirador, que presta serviços a Petros. A distorção bilionária já foi apresentada e discutida nos conselhos fiscal e deliberativo da entidade, e também comunicada à Petrobrás, mas os valores não são oficialmente reconhecidos nos balanços. O tema é alvo de uma Ação Civil Pública dos aposentados, que cobram da Petrobrás as dívidas com o plano. Da Petros, os pensionistas cobram a atualização do parâmetro de cálculo e a adoção do perfil real das famílias de aposentados. Os beneficiários argumentam que o modelo de família utilizado nos planos previdenciários da Petrobrás é o mesmo da década de 70, quando o fundo de pensão foi criado, e não levava em consideração o padrão demográfico indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sem atualização desde então, o modelo “padrão” de família tem sofrido modificações entre os beneficiários, que, após encerrarem as contribuições, mudaram o perfil familiar. A análise interna é que os petroleiros aposentados têm se casado pela segunda ou terceira vez e vêm tendo mais filhos, que passam a ser beneficiados pelo plano, embora não constassem na previsão inicial do cálculo atuarial. Além disso, com beneficiários mais novos – filhos e viúvas que têm direito à pensão após a morte do petroleiro –, o tempo de pagamento das pensões é maior do que o estimado no cálculo inicial da contribuição. A diferença nos valores requisitados pelos beneficiários e o saldo do fundo é que provoca o déficit “atuarial” – saldo dos valores projetados, ao longo de vários anos, para receitas e gastos com pensões. Novos custos. De acordo com a estimativa da consultoria, parte do déficit relacionado à composição das famílias, de R$ 1,7 bilhão, seria de responsabilidade exclusiva da estatal. O montante se refere a benefícios contratados antes da década de 70 e da criação da Petros. Como esses benefícios eram de responsabilidade da petroleira, ela teria a responsabilidade de arcar com os novos custos, mesmo após a migração dos beneficiários para a Petros. Procurada, a Petrobrás não se posicionou sobre o reconhecimento da dívida em momento de fragilidade financeira. Para conselheiros e ex­conselheiros ouvidos pelo Estado, a Petros e a Petrobrás têm lidado com o tema de forma “negligente”, sem adotar medidas para reverter o crescente déficit. Eles defendem que o modelo seja atualizado também para os funcionários da ativa. Em nota, a Petros confirmou que o tema foi submetido à apreciação do seu conselho deliberativo e avaliou que a premissa do perfil familiar “precisa ser solucionado para garantir a perenidade” dos planos previdenciários. Entretanto, o fundo informou que não comentaria “valores enquanto o balanço não for fechado e aprovado pelo conselho”. Cálculo defasado provoca rombo de R$ 4,9 bi na Petros Até setembro, último balanço apresentado aos conselheiros, a Petros havia reportado déficit total acumulado de cerca de R$ 15 bilhões. Caso os novos valores sejam reconhecidos, e considerando também novas perdas atualizadas no balanço final do último ano, o rombo nas contas do fundo poderiam ultrapassar os R$ 20 bilhões.  (Fonte : O Estado de São Paulo, Antonio Pita, Fernanda Nunes -,12/01/2016)

A Petrobras confirmou hoje (6) que dará início ainda está semana às negociações para a rescisão dos contratos de locação dos edifícios Torre Almirante (Edite) e Castelo, no centro do Rio de Janeiro, como parte do processo de desmobilização de ativos da companhia, iniciado no ano passado com a venda de parte das ações da Gaspetro. Segundo a estatal, a companhia encaminhou, no dia 28 de dezembro, cartas aos proprietários dos dois prédios, convidando-os para a primeira reunião com este objetivo. O encontro está marcado para a primeira semana de janeiro. “A desmobilização dos imóveis tem como objetivo adequar a oferta de áreas de escritório da companhia à atual demanda por estes espaços na cidade, reduzindo custos com aluguéis e condomínios”, disse a assessoria de imprensa, em nota à Agência Brasil. Ao informar que a realocação dos prédios ocupados pela empresa é “um processo natural” em função das necessidades de trabalho, a estatal lembrou que, no último ano, a área de engenharia, que fica no Rio de Janeiro, migrou do edifício Torre Almirante para outro prédio, também no centro do Rio. “Nesse processo de mudança busca-se otimizar as áreas de escritório, com aumento da sinergia entre as equipes de trabalho e, consequente redução de custos de instalações administrativas da Companhia.” A empresa informou ainda que está “constantemente avaliando e redimensionando a ocupação de escritórios, visando aproveitar de forma mais eficiente os espaços disponíveis. Em 2015, com a inauguração da nova sede da empresa na cidade de Santos, foram devolvidos os antigos prédios que alocavam a força de trabalho na região.” Em 2014, em decorrência da inauguração do Edifício Senado, foram devolvidos cinco prédios multiempresariais na capital fluminense: City Tower, Cidade de São Sebastião (prédio do Banco do Brasil), RB1, Rio Metropolitan e Teleporto. O antigo edifício Andorinha teve seus 12 andares destruído por um incêndio em 1986, matando 21 pessoas. Fonte: Agencia Brasil, Nielmar de Oliveira, 06/01/2016