Na semana passada os jornais publicaram matérias sobre a renúncia em caráter irrevogável, do Diretor Maurício França Rubem do cargo de Diretor de Seguridade da Petros, após 12 anos na Entidade. Em meio a tantas denúncias sobre o envolvimento das investigações da Operação Lava-Jato na Petrobrás com as operações financeiras na Petros, o questionamento entre participantes é crescente. A falta de informações leva a fazer ilações sobre os membros da diretoria executiva da entidade e até mesmo sobre os conselheiros deliberativos e fiscais. O fato que temos até agora é apenas e tão somente a renúncia do diretor Maurício Rubem. Não há, que saibamos, quaisquer provas, até o momento, de envolvimento dos atuais diretores da Petros com as denúncias de corrupção. Na verdade, seria uma notícia muito ruim este tipo de impropriedade envolvendo diretores ou conselheiros da Petros. Nenhum participante sério gostaria de ver nosso fundo de pensão nas páginas dos jornais,envolvidos em tramas de corrupção. A Luta em Defesa dos Participantes – Ao longo dos anos, inúmeras e profundas divergências políticas e técnicas com a atual e as anteriores diretorias da Petros vêm sendo demarcadas pelos conselheiros eleitos por indicação do CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros) que reúne e unifica a atuação das associações ligadas à Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petros e Petrobrás) com os sindicatos ligados à FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) e outras entidades independentes. Podemos citar diversas batalhas que travamos, desde a cobrança das dívidas da Petrobrás para com o nosso plano; o fechamento ilegal do Plano Petros do Sistema Petrobrás, abalando o direito de milhares de novos funcionários da Petrobrás; a repactuação dos direitos do mesmo plano, impondo perda de direitos; a assinatura do Acordo de Obrigações Recíprocas, perdoando parte significativa das dívidas da Petrobrás e promovendo um “possível” pagamento de longuíssimo prazo com vencimento previsto em 2028; a criação do Plano Petros 2, na modalidade CV (contribuição variável) promovendo nova dilapidação de direitos dos novos funcionários; o multipatrocínio, com financiamento indevido e ilegal da administração dos novos planos através da utilização dos recursos do fundo administrativo do Plano Petros do Sistema Petrobrás e do Plano Petros 2; a aquisição de diversos ativos que temos denunciado como prejudiciais à Fundação, em especial relativas aos investimentos em infraestrutura em “parceria” com o Governo Federal; o provisionamento para perdas de grande parteda carteira de crédito privado da Entidade; encaminhamentos equivocados na retirada de patrocínio de diversos planos, notadamente, no momento, a retirada dos Planos Petros Braskem, Copesul e PQU; a negativa sistemática em garantir a disposição constitucional de paridade na gestão da Entidade através de eleições para Diretor de Seguridade e Diretor de Administração; a recusa em pautar assuntos referidos pelos representantes dos participantes; o abandono das melhores práticas de gestão e um número extravagante de denúncias e consultas encaminhadas pelos conselheiros eleitos e pelo Conselho Fiscal da Petros aos órgãos fiscalizadores (Previc, CVM, Ministério Público, Parlamentares etc.). Em todas estas batalhas estivemos em lados opostos aos atuais diretores, que contaram com o apoio incondicional da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do conselheiro traíra e irresponsável que representa os interesses daquela federação, apoiando a patrocinadora Petrobrás no conselho deliberativo da Petros. Apesar de nossa vigilância permanente na atividade de fiscalização nos conselhos da Petros, não podemos citar, sem sermos levianos, quaisquer relacionamentos indevidos de Diretor Maurício Rubem com atividades imorais relativas às denúncias que hoje estão sendo apuradas pela Polícia Federal. Apurações devem ir até o fim – É bem verdade que o poder de investigação que temos é extremamente limitado, tanto no conselho deliberativo como no conselho fiscal. Podemos averiguar as operações somente em relação às atividades da Petros, sem poder comprovar nada relativo aos demais atores envolvidos. Assim, para a tranquilidade de todos, é muito importante que as investigações tenham continuidade e sejam levadas a cabo. Não poderemos nem vamos suportar corruptos e corruptores em nossa Entidade. As diversas origens da atual crise – No entanto, estas divergências internas na Diretoria Executiva da Petros não vêm de hoje e estão se acumulando há meses. Desde a reestruturação realizada a partir do Plano de Cargos e Salários, com o descolamento da remuneração dos diretores para fora da folha de pagamento dos funcionários, temos visto os membros da diretoria em rota de colisão. Este processo é acompanhado pelos funcionários que ocupam cargos de gerência na Entidade. A Petros tem uma folha de pagamento modesta para a importância que tem no sistema de previdência complementar. Entre os principais desafios está a situação dos empregados na área de investimentos, que sofre com um rodízio muito grande.Para tentar amenizar esta situação é comum que gerentes assumam cargos de conselheiros administrativos ou fiscais em ativos que a Petros participa, complementando com os valores pró-labore recebidos por estes cargos, sua remuneração. Esta sistemática vinha sendo questionada pelos conselheiros eleitos, que já propuseram, e não foi aceito, que participantes e assistidos do fundo de pensão sejam nomeados conselheiros nos ativos em que a Entidade possui participação, assim como é feito com sucesso na PREVI. Com a implantação do novo Plano de Cargos e Salários, o presidente anterior, Luís Carlos Afonso, e o atual, Carlos Fernando Costa, procuraram fazer uma concentração destes representantes em conselhos beneficiando os gerentes da área de investimentos. E, é claro, para dissabor generalizado das gerências das demais diretorias. Desde então a polarização interna da Petros não parou de ser um elemento de crise da Entidade. A disputa interna teve um momento diferenciado quando da saída do presidente anterior e a posse do atual presidente. O então Diretor Administrativo e Financeiro, Newton Carneiro da Cunha, passou a assumir a Diretoria de Investimentos, a contragosto do atual presidente, que mantém uma postura desrespeitosa desde então. A Diretora Administrativa e Financeira Helena Kerr do Amaral colocou mais elementos de desconfiança nesta crise com sua saída, até agora sem uma clareza dos motivosreais. Parte importante desta disputa foi a proposta de substituição dos diretores Maurício França Rubem e Newton Carneiro
