Em clima recheado de alegria e descontração, a AMBEP Campinas festejou os aniversariantes do quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro), em dezembro. O clima de Natal também esteve presente com nossos associados “bancando” Papai Noel causando muita descontração. Você é sempre bem vindo aos nossos eventos. Compareça!
De 18 a 22/11/2014, a capital Potiguar se encheu da boa música com o 20º Enconat – Encontro de Corais da Cidade do Natal e 12º Encontro Nacional de Coros. O Coral da AMBEP Paulo Sucasas, sob a regência da maestrina Tércia de Souza, composto por 30 coralistas, cantando a quatro vozes, participou pela 7º vez no 20º Encontro de Corais da Cidade do Natal – Enconat e do 12º Encontro Nacional de Coros em Natal. Esse evento já faz parte da agenda cultural de final de ano da capital Potiguar há 20 anos e contou com apresentações de diversos corais, cada um com seu jeito, cor e forma de cantar.
Depois de lançarem um manifesto contra interferências políticas nas entidades no ano passado, diretores e conselheiros eleitos de fundos de pensão de estatais se reúnem segunda e terça feira da próxima semana, em Brasília, para discutir a situação das entidades. De acordo com fontes que participam dessas articulações, a pauta inclui uma reunião na Previc e um debate sobre a precificação de ativos, além de discussões sobre o histórico de investimentos polêmicos. “Queremos saber como esses projetos chegaram em cada entidade, se tiveram origem comum e se têm ligação com todas essas denúncias que existem por aí”, explica um conselheiro eleito de um fundo com sede no Rio de Janeiro. Ele lembra o caso da exposição dos fundos ao Banco Espírito Santo, que não atingiu todos da mesma forma. “Quase todos perceberam o risco, mas só alguns conseguiram evitar o prejuízo. Por que?”, questiona. Em relação à precificação, há casos de investimentos iguais avaliados de forma totalmente diferente nas várias entidades, o que pode mascarar resultados e, no limite, até comprometer o pagamento de benefícios. Um dos casos mais emblemáticos que será avaliado é a Vale, que está na carteira de várias entidades. Outro investimento que deve ser alvo de um pente fino do grupo é a Invepar, holding da área de infraestrutura que tem entre seus sócios a construtora OAS. O terceiro investimento que mais desperta interesse é a Sete Brasil. Na reunião de segunda-feira, o grupo de conselheiros e diretores – que inclui representantes de Petros, Previ, Funcef, Real Grandeza e Eletros – vai definir a metodologia que será usada nessa avaliação. Os conselheiros eleitos da Funcef, que são funcionários de carreira da área de auditoria da Caixa Econômica Federal, são os mais cotados para coordenar os trabalhos. (Fonte: Valor Econômico por Renata Batista, 16/01/2014)
Benefícios – Acordo pode custar R$ 2,4 bi A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, propôs um acordo de reajuste de benefícios já concedidos para os participantes de seu maior plano de benefícios, que pode ter um impacto atuarial de R$ 2,4 bilhões, segundo cálculo da estatal. O acordo prevê um reajuste entre 11,5% e 12,5% retroativo a setembro de 2013 para os aposentados desse plano. Serão beneficiados os participantes do plano de benefício definido (BD) que optaram por manter o reajuste de seus benefícios atrelado ao dos funcionários da ativa, mas cujos reajustes não vinham sendo repassados pela fundação. Há ações judiciais iniciadas em 2004 reivindicando os aumentos, que acabaram sendo levadas da Justiça do Trabalho para a Justiça comum. No ano passado, no entanto, uma cláusula do acordo coletivo feito pela categoria estabeleceu que a Petrobras buscaria junto ao fundo de pensão o equacionamento da situação. O acordo proposto pela Petros é inferior ao montante questionado na Justiça, mas a expectativa é de ampla adesão, uma vez que a discussão na Justiça é lenta. A proposta do acordo vai acarretar economia com ações judiciais e pagamentos de honorários advocatícios, informou a Petros. De acordo com a entidade, o impacto final da operação sobre o plano depende do número de participantes que aderir ao acordo, que só será conhecido após o fim do prazo de adesão, em abril. O custo do acordo será contabilizado no Plano Petros do Sistema Petrobras. Ainda não é possível saber, porém, se resultará em um déficit para o plano que precise ser repartido entre a Petrobras e os participantes, como determinam as regras do setor quando há déficits recorrentes. De acordo com uma fonte ouvida pelo Valor, na discussão sobre o assunto no âmbito do conselho deliberativo da Petros, os conselheiros eleitos pelos participantes defenderam que o custo fosse arcado integralmente pela patrocinadora. Isso porque o regulamento desse plano estabelece que qualquer impacto patrimonial decorrente da transferência de ganho real dos funcionários da ativa para os aposentados é da Petrobras. Contra essa posição ficaram os conselheiros indicados pela empresa e o ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que defenderam que o impacto recaísse sobre o plano. (Fonte: Valor Online por Renata Batista, 14/01/2015)
Luiz Pinho e Souza* A noticia do seu falecimento chegou a mim com algum atraso. As minhas tentativas de contato por telefone, ultimamente, para São Luís (MA), onde ele residia, foram infrutíferas. Eu sabia que o seu estado de saúde era cada vez mais precário. Passado o período de aceitação que a nossa mente exige para digerir este tipo de noticia, vêm as reminiscências da figura ímpar do colega, chefe e amigo de tantos anos. Provavelmente, eu tive o privilégio de uma convivência mais longa com Medeiros. Cerca de uns três anos na minha frente, na Escola de Engenharia, nós nos conhecemos por frequentarmos locais comuns e iniciamos uma amizade, que muito me gratificava e, algumas vezes, me surpreendia. Alguns livros didáticos, Medeiros me emprestou e me ajudou a tirar dúvidas. De imediato, chamaram a minha atenção, a sua inteligência brilhante, a sua franqueza extrema e a sua paciência em lidar com colegas mais atrasados – o que não era comum. Pouco mais adiante, eu o encontrei no CPOR, já no 2º ano do Curso de Artilharia (eu no 1º), quando a alcunha de “Esporte em Marcha” lhe era atribuída, pelas suas qualidades de esportista, principalmente como campeão de corrida em velocidade. Concluído o Curso de Engenharia Civil, Medeiros ingressou imediatamente no Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Eu cursava o terceiro ano quando foi criado o Curso Especial de Engenharia de Petróleo na Escola de Engenharia, uma parceria do CNP e a UFBA, quando vários jovens engenheiros do CNP ingressaram naquele Curso. Francisco Medeiros era um deles – aí, fomos colegas de classe. Durante este curso, fui, como estudante, contemplado com estágio no CNP, voltando a encontrar Medeiros. Ao me formar, decidi aguardar alguns meses pela instalação da Petrobrás e fui experimentar um pouco a atividade de engenharia de estradas, no Rio Grande do Norte e lá, conheci duas irmãs de Medeiros – poucos sabem que ele era natural daquele estado. Com a criação da Petrobrás, ingressei nos seus quadros, como Engenheiro Estagiário, inicialmente nos Campos de Água Grande (Catu) e Mata de São João. Durante o meu estágio, não encontrei Medeiros, mas tomei conhecimento das suas aventuras, quando trabalhou naquelas áreas. As suas habilidades de operador, durante o estágio, deixaram marca e referência. Na segunda metade da década de 50, Medeiros chefiou os trabalhos de perfuração no Campo de Candeias e viajou para os Estados Unidos onde cursou Engenharia de Petróleo na Universidade de Palo Alto. No retorno, sei que Hamilton Lopes, como Chefe da Divisão de Perfuração da então RPBA, tentou trazer Medeiros para junto de si, em Salvador, sem sucesso – ele preferia continuar no campo, em Candeias. Nesta época, tive a oportunidade de trabalhar com Medeiros, em Candeias, recebendo apoio e consideração. No inicio dos anos 60, Medeiros foi designado Superintendente da Região de Produção do Nordeste, com sede em Maceió – na sua gestão, os campos no estado de Sergipe tiveram maior desenvolvimento e a sede da Região foi transferida para Aracaju. Assumindo posição mais alta na administração da empresa, Medeiros nunca modificou o seu comportamento de pessoa simples, desligado de qualquer compromisso que não fosse o interesse da Petrobrás. Naquela época, houve um movimento de renovação nos quadros da Petrobrás, inclusive na alta administração, com forte influência dos órgãos sindicais. Medeiros foi indicado para ocupar a Diretoria de Exploração e Produção. O pouco tempo que ocupou o cargo, destacou-se pelo comportamento independente de qualquer conotação política ou sindical, contrariando corajosamente interesses que não fossem os da empresa. Conhecendo as potencialidades da RPBA, transferiu para cá vários recursos que estavam tendo emprego menos nobre em outras áreas. Além disso, iniciou uma filosofia que manteve ao longo das suas várias gestões, de apoio decisivo à industria nacional de equipamentos e insumos para o petróleo. Ainda nessa fase, o país foi surpreendido com a revolução de 1964. A Diretoria da Petrobrás foi destituída e Medeiros recebeu a confiança da nova administração, sendo designado para um posto de coordenação especial, englobando as atividades da Petrobrás no Nordeste. Nesta missão, ele coordenou as modificações nas administrações das várias unidades da área, quando foi designado para a Superintendência da RPBA, o engenheiro Hamilton Lopes. Finda a missão, Medeiros voltou para o seu antigo posto de Superintendente da RPNE, em Aracaju. Uma característica peculiar da personalidade de Medeiros, é a sua capacidade de assumir cargos, subindo ou descendo na escala hierárquica, sem perder a motivação e o entusiasmo pelo seu trabalho. Durante a década de 60, os trabalhos da Petrobrás tiveram desenvolvimento acentuado no Nordeste, notadamente na RPBA, com Hamilton Lopes e na RPNE, com Medeiros. Durante o ano de 1968 tudo parecia seguir em plena normalidade, quando em setembro, aconteceu a catástrofe, que abalou sobretudo a RPBA, se não, a própria Petrobrás: o assassinato de Hamilton Lopes. De imediato, Medeiros foi trazido para a Superintendência da RPBA, medida muito acertada, pois se tratava de um filho da casa e um amigo de Hamilton. Medeiros soube agir com muito cuidado na superação da crise. Pouco depois, foi transferido para assumir a Superintendência do Dexpro, no Rio. Além de levar consigo vários componentes da sua equipe, de lá, exerceu um apoio decisivo para a dinamização dos programas da RPBA. Prosseguiu ainda, na política de apoio à industria nacional de equipamentos e insumos para a área de petróleo. Este esforço conjunto da Petrobrás resultou que se atingisse um alto percentual (chegando a 85%) de atendimento pelo mercado interno, das necessidades operacionais. A partir da década de 1990, quando as necessidades operacionais ficaram mais exigentes, paradoxalmente, a política de nacionalização foi abandonada e aquele percentual caiu vertiginosamente. No inicio da década de 1980, Medeiros já tinha alcançado largamente a condição de aposentadoria plena, e, na verdade, sentia a necessidade de reduzir o ritmo das suas atividades. Era hora de retornar a Salvador e priorizar a assistência à família. Modificando totalmente o estilo quase frenético de suas atividades, passou a integrar o elenco dos professores do Senba. Com a sua vasta cultura técnica e
A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) empossou, dia 13/01, no Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro, as novas diretorias e Conselhos Deliberativo e Fiscal. Compareceram à solenidade de posse, lideranças das entidades representativas dos petroleiros, entre eles, o presidente da AMBEP, Julio Guedes da Conceição, o vice-presidente, Omar Cardoso Valle e o diretor de Patrimônio Rodrigo Octávio Magalhães de Britto. A nova diretoria executiva, para o triênio 2015-2017, está constituída por Felipe Campos Cauby Coutinho (presidente); Fernando Leite Siqueira (vice-presidente); Francisco Isnard Barrocas (diretor Administrativo); Christian Alejandro Queipo(vice-diretor Administrativo); George Torres Barbosa (diretor de Assuntos Jurídicos); Paulo Teixeira Brandão (vice-diretor de Assuntos Jurídicos); Arthur Flavio Jansen Ferrari (diretor de Pessoal); Silvio Sinedino Pinheiro (vice-diretor de Pessoal); Ronaldo Tedesco Vilardo (diretor de Comunicações); Herbert Campos Gonçalves Teixeira (vice-diretor de Comunicações); Henrique Sotoma (diretor Cultural) e Estellito Rangel Junior(vice-diretor Cultural).
Estudo indica que a defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Tabela do Imposto de Renda é constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a rendA O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira que o governo não estuda, no momento, reajustar a tabela do Imposto de Renda. A tabela do Imposto de Renda é constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a renda de cada um, durante a apresentação da Declaração de Renda anual. Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação. Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que a defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Segundo o estudo, em razão dos reajustes salariais, que acompanham a inflação, e também da defasagem da tabela, contribuintes passaram a ser mais tributados pelo fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base. Levy evitou também dizer se haverá uma nova alíquota do imposto de renda para os contribuintes que ganham mais. “A alíquota máxima a gente não está vendo”, destacou. O ministro ressaltou que, se for para “ficar pensando nessa questão”, seria preciso avaliar, por exemplo, a situação das pessoas que têm renda por meio de pequenas empresas e terminam não pagando impostos ou pagando alíquotas reduzidas. O novo secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que seu papel será o de contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação. Evitou falar em aumento de impostos. Ele também disse que procurará adotar práticas aduaneiras que permitam destravar o fluxo do comércio exterior. O Secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, afirmou que o governo se empenhará em alcançar três metas: equilíbrio fiscal, ampliação da transparência e continuação da administração da dívida com responsabilidade. (Fonte: Agência Brasil, 13/01/2015)
Em Comunicado do dia 6 de janeiro de 2015, a Petros informou que o seu Conselho Deliberativo aprovou em 16.12.2014, a proposta de pagamento de níveis dos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). Clique aqui e leia o comunicado da Petros A proposta, segundo a Petros, visa cumprir os compromissos assumidos durante as negociações do Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2013-ACT 2014, entre a patrocinadora Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros – FUP. Por oportuno, cumpre lembrar que os três níveis que agora estão sendo propostos, foram subtraídos dos aposentados e pensionistas nos acordos de 2004, 2005 e 2006, firmados entre a Petrobras e a FUP. Tal discriminação, que contrariou frontalmente o art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, fez com que milhares de prejudicados recorressem à Justiça do Trabalho para recuperar o que lhes deixou de ser repassado nas épocas devidas. E a Justiça do Trabalho entendeu perfeitamente a burla praticada e foi amplamente favorável aos reclamantes, sendo que a maioria das ações ajuizadas já transitou em julgado. Assim, a proposta ora apresentada pela Petros, deve ser criteriosamente examinada por todos aqueles que possam se interessar pela suposta “benesse”. Em seu Comunicado a Petros apresenta duas “situações”; a) Para os assistidos com ações judiciais em andamento; b) Para os assistidos sem ação judicial contra a Petros. A AMBEP tem entre seus associados um contingente de empregados em atividade (37 %), aos quais evidentemente não se aplica o Comunicado da Petros. Portanto, é aos associados que são assistidos da Petros – aposentados e pensionistas ( 63 %) que a AMBEP gostaria de se dirigir. Examinando-se a situação “a“, verifica-se que existem várias restrições, a saber: 1. Os acordos judiciais só serão realizados nas ações distribuídas até 22 de outubro de 2014. 2. Caberá à Petros efetuar os cálculos dos valores a serem objeto do acordo, segundo metodologia de cálculo descrita em documento específico, que será previamente analisado pela FUP. 3. A Petros aplicará um redutor de 10% (dez por cento). 4. Os autores das ações terão que dar quitação e encerrá-las. 5. Não está expressamente definida a retroatividade das parcelas vencidas. Relativamente à situação “b“, além da restrição descrita no item 2 acima, a Petros estabelece que o pagamento será feito para aqueles que tiveram aposentadoria ou pensão concedidas até 31 de agosto de 2006 e que os valores das parcelas vencidas terão retroatividade somente a 1º de setembro de 2013. Assim, diante do exposto, a AMBEP, no seu dever estatutário de: – Defender os princípios de seguridade social que ensejaram a criação da PETROS e zelar pela sua preservação; e – Representar e defender os direitos de seus Associados junto às instituições oficiais e, de modo especial, junto (. . .), Fundação Petrobrás de Seguridade Social (PETROS), Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), suas Subsidiárias, Controladas e Coligadas (. . .) vem alertar seus Associados, caso venham a se interessar pelo chamado “Pagamento” dos Níveis, conforme divulgado pelo Comunicado da Petros do dia 6 de janeiro de 2015, para que fiquem atentos e tenham em mente que, qualquer que seja a sua “situação”, as perdas estarão sempre presentes em maior ou menor valor. Entende, ainda, a AMBEP que os associados que têm ações contra a Petros na Justiça do Trabalho, que o prejuízo na realização de possíveis acordos será significativamente maior, mesmo levando-se em conta a demora na sua execução. Preocupa, também, à AMBEP a saúde daPetros que é de todos petroleiros e não apenas de um pequeno grupo que dela se apossou nos últimos tempos. Portanto, agora devidamente informados, a decisão é pessoal de cada Associado, que deverá assumi-la integralmente. Para os associados assistidos, com ações em andamento, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a celebração de acordos judiciais para os processos que tenham sido distribuídos até 22 de outubro de 2014. Vale observar que a partir de 20 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que a competência para julgar as causas envolvendo participantes e assistidos de entidades de previdência complementar privada seria da Justiça Estadual Comum, ressalvando, porém, que as ações ajuizadas na Justiça do Trabalho até aquela data, e que já tivessem sentença de mérito proferida, continuariam lá tramitando, até sua execução final. Assim, a celebração de acordos judiciais poderá ocorrer tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum. Para os associados assistidos cujas ações já transitaram em julgado e estão em fase de execução. a AMBEP considera que o acordo nestas circunstâncias é totalmente desaconselhável, salvo em casos excepcionalíssimos, uma vez que as perdas poderão ser bastante elevadas. Para os assistidos que têm ações em andamento na Justiça Trabalhista a recomendação é no sentido de ficarem bem atentos aos termos propostos no Comunicado da Petros. Isto porque, como vimos, a Justiça do Trabalho quase sempre se pronunciou a favor dos pleitos dos reclamantes. Para os associados que têm ações em andamento na Justiça Comum – Estadual, onde as possibilidades de êxito são bastante remotas, as perdas serão sempre significativas.
Nova diretoria atuará para evitar e detectar fraudes e corrupção na empresa O conselho de administração da Petrobras reúne-se nesta terça (13) para escolher o titular da recém-criada Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que atuará para evitar e detectar fraudes e corrupção na empresa. A criação da diretoria foi anunciada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, no rastro das denúncias da Operação Lava Jato. O novo executivo vai acompanhar contratos para assegurar o cumprimento de leis e normas internas. Os conselheiros escolherão entre três nomes selecionados por uma consultoria especializada. A Folha apurou que Foster convidou empresas sócias da Petrobras na exploração do pré-sal para que apresentassem suas políticas de combate e prevenção de fraudes –o que, no mundo corporativo, é chamado de “compliance”. O presidente da petroleira britânica BG no Brasil, Nelson Silva, foi recebido por Foster, e um diretor da Shell também foi à companhia se reunir com outros diretores. Além disso, 220 gerentes foram apresentados ao manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção. O novo diretor será o oitavo da diretoria executiva, incluindo a presidente. Em 2013, a Petrobras pagou R$ 10,7 milhões aos sete executivos, média de R$ 1,6 milhão para cada. (Fonte: Folha de S. Paulo, 13/01/2014)
Os aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras vão receber a antecipação de metade do abono anual da parcela do Benefício Petros (13ª suplementação) no dia 25/2/15. Os beneficiários que não desejarem a antecipação devem formalizar esta decisão junto à Petros até 30/1/15, impreterivelmente. Para isso, basta entrar em contato com a Central de Atendimento 08000253545. O horário de funcionamento é de segunda a sextafeira, das 8h às 19h. Vale ressaltar que só é necessário ligar para a Central de Atendimento, caso você não tenha interesse em receber o adiantamento. (Fonte: Portal Petros Petros Arquivo de Notícias, 12/01/2015)
A tradicional Confraternização de Final de Ano da Representação da AMBEP em São Sebastião ocorreu no dia 5/12, no Tebar Praia Clube, foi um sucesso. O coquetel dançante impulsionou o congraçamento, a empolgação e a alegria que foram a tônica do evento que não deixaram as 200 pessoas presentes abandonar a pista de dança. Agradecemos nossos associados por terem prestigiado o evento, como também ao presidente da AMBEP Sr. Júlio Guedes da Conceição e representando a Diretoria Social a Sra. Ana Lúcia Santos Mendes do Nascimento. Que cada ano possamos estar juntos e brindar com nossos amigos. Que 2015 seja repleto de realizações.
A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (Faappa), nos dias 13 e 14 do corrente (terça-feira e quarta-feira), no Teatro Estação Gasômetro – Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás, estará realizando o X-Congresso de Aposentados, Pensionistas e Pessoas Idosas do Estado do Pará, com apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e Serviço Social do Comércio (Sesc), no horário das 8 às 12 horas. O tema a ser abordado será “O Exercício Diário de Cidadania”.
A AMBEP é uma entidade civil, sem fins lucrativos, mantida pelos seus Associados.
Cerca de 33 mil Associados já desfrutam dos benefícios exclusivos da AMBEP. Aproveite você também petroleiro da ativa, aposentado e pensionista as vantagens oferecidas pela Associação presente em todo o Brasil.
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