Quais fatores levam um fundo a ter déficit e ser considerado menos estável que outros? Em 2014, um fato inusitado causou polêmica entre participantes de fundos de pensão, em especial o da Petros – fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A Petros fechou 2013 com déficit operacional de R$ 2,8 bilhões e, pela primeira vez, as contas da entidade foram rejeitadas pelo Conselho Fiscal da companhia. Ainda assim, o Conselho Deliberativo aprovou as Demonstrações Contábeis de 2013 que haviam tido recomendação unânime de rejeição pelos conselheiros eleitos e indicados. Nota divulgada no blog dos conselheiros fiscais eleitos do fundo relatou que a situação do ano passado preocupa, porque a Petros esteve na última posição entre os grandes fundos de pensão do país em termos de rentabilidade. Quais fatores levam um fundo a ter déficit e ser considerado menos estável que outros, como no caso da Petros? Algumas questões conjunturais são preponderantes, como a bolsa de valores em queda, a inflação alta e os juros básicos em ascensão. Para Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), outros fatores também podem influenciar os resultados desses fundos. “Sabe-se que os grandes fundos de pensão de empresas estatais sofrem pressões políticas e pelo menos alguns de seus dirigentes são nomeados ou indicados por interferência direta das autoridades. Daí a grande importância que têm os representantes dos servidores nos respectivos conselhos”, destaca o docente. Com o objetivo de solucionar a infiltração política nos fundos de pensão, a senadora Ana Amélia (PP/RS) apresentará proposta no Senado Federal para atualizar legislação em vigor de fundos de pensão de empresas estatais. De acordo com ela, o objetivo será o de assegurar mais controle dos fundos, com menos ingerência política. “É necessário que fundos públicos e de estatais tenham gestão tão eficiente quanto a das empresas do setor privado. No caso público, o ingrediente político tem pesado mais que o da qualificação para governança.” Por outro lado, os próprios fundos de pensão notaram que é preciso dar mais transparência aos participantes na divulgação dos investimentos. Recentemente, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, Funcef, rebateu diversas denúncias veiculadas na imprensa a respeito das aplicações financeiras. A entidade publicou uma nota de esclarecimento contestando ponto a ponto as informações do veículo de comunicação como forma de provar aos participantes que os investimentos feitos pela entidade são submetidos a rigorosos processos de análises e avaliações. Na última campanha eleitoral, a Previ também teve de veicular notas para esclarecer os associados em relação às denúncias que circulavam nas redes sociais. Foi preciso explicar, por exemplo, sobre a rentabilidade do Plano 1, que em 2013 foi de 7,3%, abaixo da meta atuarial de 10,84%, mas acima da média dos fundos de pensão. Na renda variável (ações), a rentabilidade foi de 6,4%, em um ano em que o Ibovespa caiu 15,5%. Para buscar um caminho mais seguro, a Previ pratica a gestão ativa de seus investimentos. Uma das medidas adotadas pela entidade foi a implantação do projeto de Gestão Baseada em Risco (GBR). A iniciativa consiste em traçar cenários que não comprometam o pagamento dos benefícios, projetar e estimar o que pode acontecer com a Previ em situações adversas e revisar os processos, a fim de identificar eventuais falhas de gestão. (Fonte: Jornal Ação Anabb, autoria: Tatiane Lopes, edição nº 226 julho/agosto 2014)

Pagamento de níveis aos Assistidos da Petros A AMBEP, cumprindo seus deveres estatutários, vem alertar os seus Associados sobre notícias que vêm sendo veiculadas pela FUP – Federação Única dos Petroleiros, a respeito de possível pagamento de três níveis (2004, 2005 e 2006) aos Assistidos da Petros. Com efeito, a Edição 1156 do boletim “Primeira Mão” da FUP, referente ao período 25/09 a 02/10/2014, informa que “FUP indica aprovação da Proposta da Petrobrás” segundo a qual “Petroleiros conquistam ganho real de até 3% e extensão dos níveis para 34.460 aposentados e pensionistas.” Acontece que a Proposta da Petrobrás, assinada pelo seu Gerente Executivo de Recursos Humanos, em seu item 5 PETROS Níveis é muito clara quando diz que “A Companhia envidará todos os esforços necessários junto à Petros, imediatamente após a assinatura do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2013, para que seja aprovada no seu Conselho Deliberativo a celebração de acordos judiciais das ações que tenham em seu objeto o pleito relativo à concessão dos níveis nos Acordos Coletivos de Trabalho da Petrobrás dos anos de 2004/2005/2006, em trâmite na Justiça Trabalhista e Justiça Cível, de acordo com os parâmetros apresentados pela Petros” entre os quais constam os seguintes: a) Implantação da revisão integral do benefício, condicionado à prévia homologação do acordo judicial, no qual os autores darão a quitação plena, rasa e geral quanto a este objeto. b) Pagamento da parte financeira, com aplicação de redutor de 10% (dez por cento) sobre o valor calculado pela Fundação Petros, para as ações em que não tenha havido o trânsito em julgado até a data da homologação judicial do acordo. Ou seja, não há qualquer garantia concreta no sentido de que os 34.460 aposentados e pensionistas serão efetivamente contemplados com os três níveis, mediante um acordo judicial, abrindo mão de boa parte de seus direitos. A AMBEP recomenda muita cautela aos seus Associados ao avaliarem as notícias que estão sendo veiculadas, coincidentemente, num momento em que as atenções do País estão voltadas para as eleições presidenciais.

A reunião será amanhã (7), no Edise, com o diretor Corporativo e de Serviços, José Eduardo Dutra Aproximadamente 150 aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras ocuparam o saguão do Edifício Sede da Petrobras (Edise), na manhã de terça-feira (30). O grupo protestava contra as discriminações no Acordo Coletivo de Trabalho, que mais uma vez propõe que os proventos sejam reajustados de forma diferenciada dos profissionais da ativa. Na ocupação, aconteceram vários “rolezinhos” e apitaços no andar térreo da empresa. Na quarta-feira (1/10), à tarde a Petrobras enviou ofício aos sindicatos propondo reunião com o Diretor Corporativo e de Serviços José Eduardo Dutra se comprometendo a responder às reivindicações apresentadas na proposta de acordo coletivo entregue à Petrobras. Os aposentados se retiraram da empresa no final da tarde e aguardam com expectativa a reunião de amanhã, dia 7 de outubro, às 10h. Na pauta, o cancelamento da devolução do pagamento feito em duplicidade pela Petros em 2013 e os níveis de 2004, 2005 e 2006. Participaram da mobilização aposentados e pensionistas dos sindipetros da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) – Rio de Janeiro, Litoral Paulista, São José dos Campos, Sergipe/Alagoas e Pará/Amazonas/ Maranhão/Amapá, além da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros (Fenaspe). (Fonte: Com dados extraídos do Boletim do Sindipetro-RJ, Surgente, 02/10/2014)