Rosane Aguiar Figueiredo, gerente de Investimentos Sociais da Petrobras, apresentou o Programa Petrobras Socioambiental no Social Responsibility Global Village (Comunidade Global de Responsabilidade Social), no dia 18/6, no World Petroleum Congress (WPC), em Moscou. Na abertura, Rosane destacou que “o programa contribui para reforçar o posicionamento estratégico da empresa em atuar no setor de petróleo e gás de forma ética, segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde está presente”. Ela ressaltou ainda, que por meio deste Programa, a Petrobras investirá cerca de US$ 750 milhões, entre 2014 e 2018, em projetos sociais e ambientais com foco em sete linhas de ação: Produção Inclusiva e Sustentável, Biodiversidade e Sociodiversidade, Direitos da Criança e do Adolescente, Florestas e Clima, Educação, Água e Esporte. Armando Tripodi, gerente executivo de Responsabilidade Social, disse ainda que o WPC abordou o tema “Earning Social License to Operate” (Ganhando permissão social para operar) através de plenária e sessão especial dedicadas a essa questão. Ele destacou que torna-se cada vez mais imprescindível para a sustentabilidade dos negócios a incorporação dos aspectos de responsabilidade social nas estratégias empresariais. Anelise Lara, gerente executiva da Petrobras para a Área de Libra, voltou à plenária para se dirigir aos jovens no painel Youth – Guiding the Energy Industry towards a Sustainable Future (Juventude – Guiando o Setor de Energia rumo a um Futuro Sustentável). Ela pontuou que, no Brasil, a indústria de energia está no centro da economia, contribuindo para o desenvolvimento do país em diferentes esferas. “A indústria de petróleo e gás representa hoje mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos. Considerando o tamanho das descobertas em águas profundas que tivemos desde 2006, com destaque para os campos do pré-sal, o impacto econômico e social na economia será ainda mais significativo nos próximos anos. Se associarmos as ações socioambientais da Petrobras em todo o país, temos certamente uma indústria muito atraente para a geração atual e para as futuras”. “Com a evolução do desenvolvimento dos campos do pré-sal, o aspecto de sustentabilidade é um foco contínuo e a Petrobras está comprometida em reinjetar todo o CO2 produzido nesses campos. É realmente um momento emocionante para o nosso país, em que as novas gerações com certeza irão encontrar diversas oportunidades para fazer a diferença, levando tecnologias e práticas para um nível totalmente novo, para um futuro mais sustentável para todos”, enfatizou Anelise Lara. A Petrobras também esteve presente no Comitê Jovem (Youth Committee) do WPC. Jaime Naveiro, gerente do Projeto de Sapinhoá, da área de Exploração e Produção da Petrobras, é atualmente o vice-presidente deste comitê. Jaime apresentou a companhia a grupos de jovens de todo o mundo, nas manhãs dos dias 17 e 18 de junho. Com uma abrangente apresentação a respeito do pré-sal, o gerente mostrou a nova fronteira que está sendo aberta, próxima às operações já existentes, além da estratégia da Petrobras como uma companhia de energia integrada. A palestra abordou ainda as origens geológicas dos reservatórios carbonáticos do pré-sal, os desafios enfrentados pela companhia para desenvolver a área, e, principalmente, as tecnologias que estão sendo desenvolvidas e aplicadas com sucesso nesses campos. Um exemplo disso é o sistema de coleta inédito denominado BSR (Boia de Sustentação de Risers), instalado nos projetos Piloto de Sapinhoá e Piloto de Lula Nordeste, ambos já em produção. Esse sistema inovador viabiliza o uso, em partes do projeto, de dutos rígidos de aço (Steel Catenary Risers – SCR) em grandes profundidades. Outro destaque da palestra foram os FPSOs replicantes, que estão em fase de construção no Brasil e serão instalados nos campos do pré-sal a partir de 2016. A grande vantagem desse novo conceito de FPSO é permitir a otimização dos projetos das unidades, além da padronização dos equipamentos. Algumas novas tecnologias que estão sendo desenvolvidas agora serão importantes para a otimização do pré-sal. O gerente ressaltou que a Petrobras investe, anualmente, na ordem de US$ 1 bilhão por ano em Pesquisa e Desenvolvimento. “Nossos fornecedores também estão instalando centros de pesquisa no Brasil, perto de Universidades e da Petrobras, intensificando o intercâmbio de tecnologia. Já temos muitas companhias de petróleo e gás com centros de tecnologia instalados e muitas outras estão planejando seguir nessa direção, tornando o Brasil um polo mundial de desenvolvimento tecnológico em águas profundas”, concluiu. A 21ª edição do Congresso Mundial de Petróleo (WPC, na sigla em inglês) foi encerrada nesta quinta-feira (19/6). A conferência ocorre a cada três anos e trata-se do maior evento global da indústria do petróleo. Este ano, teve registrados 3 mil delegados, incluindo 30 ministros de estado e 400 presidentes de empresas de mais de 80 países, segundo a organização do evento. (Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional, 20/6/2014)

TCU aponta ‘deficiências’ ‘fragilidades’ nos estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimentoRIO E BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha os gastos em Abreu e Lima desde o início das obras. Construiu um acervo de auditorias sobre “deficiências” no projeto básico e “fragilidades” no estudo de viabilidade técnica e econômica do empreendimento. Já iniciou mais de duas dezenas de processos por suspeitas de prática de sobrepreço ou superfaturamento.A Petrobras nega qualquer irregularidade. Na sexta-feira, em nota, informou que “continua em entendimentos com o TCU, demonstrando que não há sobrepreço ou superfaturamento nas obras”. Para a empresa estatal, as críticas do tribunal sobre os contratos de Abreu e Lima têm origem em uma “divergência metodológica” que “vem esclarecendo desde 2008”. Acrescentou: “O tribunal considera a tabela de custos para construção de rodovias, e a Petrobras contabiliza itens específicos para a construção da refinaria. É importante ressaltar que ainda não há um parecer conclusivo do TCU sobre o assunto”. Aditivos a contratos da Abreu e Lima somam investimentos de US$ 3 bilhões A evolução do orçamento da refinaria Abreu e Lima Na semana passada, quatro dos maiores contratos de obras e equipamentos estavam sob análise da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia do tribunal, em Brasília. Neles, já foram identificados acréscimos irregulares de custos de ao menos US$ 219 milhões. Os auditores acham que essa conta ainda pode dobrar, para US$ 478 milhões. Esses contratos são para construção de unidades-chave da refinaria (coqueamento, hidrotratamento/geração de hidrogênio, destilação atmosférica e tubovias). Auditores registraram em relatório que, se a Petrobras tivesse insistido na renegociação, poderia ter economizado muito. Não aconteceu. E nos 70 meses seguintes à assinatura dos contratos foram autorizados 26 aditivos aos contratos de três unidades (hidrotratamento, geração de hidrogênio e destilação atmosférica). Isso representou mudanças relevantes nos custos desses projetos a cada dois meses e meio, acima da margem que o TCU já considerava como perda milionária para a Petrobras. Apenas um contrato teve 17 aditivos Aditivos foram usados de maneira intensiva. Um dos contratos de obras, com o consórcio Camargo Corrêa e WorleyParsons, recebeu 17. Somaram US$ 171 milhões em aumentos. Outro, com as empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa, teve 16, no valor de US$ 473 milhões — dois dos quais, no total de US$ 178 milhões, foram autorizados numa mesma reunião do Conselho de Administração da refinaria, em 2012. No ano passado, houve aumento de US$ 358 milhões em um único contrato da Tomé Engenharia. O serviço de terraplanagem da refinaria foi contratado por US$ 186,5 milhões em julho de 2007, com as empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. Recebeu dezena e meia de aditivos até 2009, quando expirou. Ao examiná-lo, o TCU identificou superfaturamento de US$ 30,2 milhões. Provocou uma redução de US$ 21,3 milhões no valor do contrato, determinando à Petrobras a execução das garantias oferecidas pelas empresas, para evitar o prejuízo. Não era o fim da história. Como a Petrobras “não avaliou corretamente os riscos ao contratar a terraplanagem”, registrou-se em relatório do tribunal, as “estradas” abertas para os tubos que interligam as unidades de Abreu e Lima ficaram vulneráveis a variações climáticas. Essas tubovias têm 12 linhas de dutos sobrepostas, cada uma com sete quilômetros de extensão. Quando vieram as chuvas, não havia sistema de drenagem no terreno. E o leito escavado para abrigar os dutos acabou se transformando num grande canal de escoamento de água. Inundadas, as fundações das tubovias foram erodidas. Custo da correção: US$ 78 milhões. Abreu e Lima guarda mistérios. Um deles é a dimensão do custo da mudança tecnológica realizada na refinaria. No início, era um empreendimento para refino de 200 mil barris de petróleo por dia, com foco na produção de óleo diesel. Previa-se que metade de sua capacidade seria ocupada com o petróleo pesado extraído pela PDVSA na bacia do Rio Orinoco, na Venezuela. O canteiro de obras foi aberto, e contrataram-se equipamentos, mesmo sem um projeto básico. Em 2009, o empreendimento anunciado por US$ 2,3 bilhões já custava US$ 13,4 bilhões nas planilhas da Petrobras — quase o triplo do limite definido em Caracas para participação da PDVSA, estabelecido em US$ 4,6 bilhões. A estatal venezuelana desistia, mas o governo brasileiro e a Petrobras relutavam em aceitar a negativa. Nas sucessivas reuniões, técnicos das duas empresas realçavam diferenças de percepção, até mesmo sobre o relacionamento entre as respectivas estatais e seus governos. Quem acompanhou as negociações notou que os venezuelanos consideravam a Petrobras uma empresa capitalista, apesar de controlada pelo Estado. Já os brasileiros, formados na tradição monopolista, encaravam a PDVSA como rival — potencial concorrente dentro do mercado brasileiro. O impasse se estendeu por quatro anos desde o anúncio oficial do projeto. Em 2009, a Petrobras viu-se diante de um sério problema: tinha construído duas unidades — “trens”, no jargão do setor — para processar petróleo do Orinoco e da Bacia de Campos, e ficou sem o imaginado sócio venezuelano, que deveria fornecer metade do petróleo necessário. Por causa dele, na prática, a Petrobras erguia uma espécie de “combo”, ou seja, duas refinarias em uma. Estatal refuta todas as suspeitas A Petrobras resolveu, então, reformatar a refinaria. Aumentou em 25% a capacidade de processamento, para 230 mil barris por dia e redesenhou as unidades de refino — os “trens”, no jargão do setor. A negociação entre as estatais do Brasil e da Venezuela só teve um epílogo oficial em dezembro passado, quando refinaria foi incorporada à empresa-mãe. A Petrobras assumiu integralmente o custo bilionário do projeto, refutando todas as suspeitas de irregularidades. A PDVSA se tornou o sócio que foi sem nunca ter sido. Como não teria sequer assinado um contrato de acionistas, inexiste chance de responsabilização ou cobranças, admitiu dias atrás a presidente da Petrobras, Graça Foster. Não se conhecem detalhes sobre o impacto financeiro da mudança tecnológica na refinaria. É certo que o improviso é parte significativa de uma conta que pode chegar a US$ 20,1 bilhões, pelas projeções da Petrobras. Quando inaugurada, em novembro

Às vésperas do Dia Internacional da Tartaruga Marinha (16/6), o projeto Tamar comemora o recorde de nascimentos de filhotes em toda a história do projeto. Nesta última temporada, de setembro de 2013 a maio de 2014, nasceram cerca de 2,2 milhões de filhotes, 300 mil a mais que na penúltima temporada. Em 1982, as primeiras pesquisas do projeto apontavam o nascimento de apenas dois mil filhotes. “A maior longevidade permitiu que esses filhotes, que começamos a proteger nos anos 80, ficassem adultos e voltassem a povoar as praias brasileiras. Agora chegamos a um total de 20 milhões de filhotes protegidos”, explica o fundador e coordenador nacional do projeto, Guy Marcovaldi. O Tamar tem o patrocínio da Petrobras desde 1983, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e é coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em cooperação com a Fundação Pró-Tamar. Essa tendência de aumento na quantidade de fêmeas nas praias tem sido notada, em especial, a partir de 2005. Entre os fatores que contribuíram para o aumento no tempo de vida das espécies oliva, cabeçuda, de dente, de couro e verde, está a maior conscientização da população e dos próprios pescadores e suas famílias. Entre eles estão as 1.300 pessoas que participam diretamente do Tamar. “Os pescadores, que antes usavam a tartaruga como alimento, passaram a protegê-la e usá-la como fonte de renda, trabalhando em nossas bases e centros de informação”, diz Marcovaldi. O Tamar tem buscado restaurar o ciclo de reprodução das tartarugas, proteger as desovas, e promover a sobrevivência e a recuperação das populações que ocorrem no Brasil, mantendo-as capazes de cumprir suas funções ecológicas. O gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi, aprova os resultados. “Temos apoiado iniciativas que têm como objetivo promover a proteção e recuperação de espécies e habitats. Essa é justamente a missão do Tamar, que, além disso, desenvolve alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades costeiras”, elogia Tripodi. Temporada de reprodução das tartarugas marinhas 2013-2014 O número de ninhos para todas as espécies de tartarugas marinhas no país tem aumentado. Na última (33ª) temporada reprodutiva monitorada pelo Tamar (2013-14), foram protegidos 2.554 ninhos de tartarugas de Pente (Eretmochelys imbricata), 9.207 de Cabeçuda (Caretta caretta), 8.506 de Oliva (Lepidochelys olivacea), 4.930 de Verdes (Chelonia mydas) e 99 de de Couro (Dermochelys coriacea), num total de 25.296 ninhos. Ameaça de extinção As cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas no Brasil continuam ameaçadas de extinção, segundo critérios da lista brasileira e mundial de espécies ameaçadas. Das cinco, quatro desovam no litoral – e, por estarem mais expostas, são as mais ameaçadas: cabeçuda, de pente, oliva e de couro. De cada mil filhotes que nascem, só um ou dois conseguem atingir a maturidade. Os obstáculos que enfrentam para sobreviver são diversos. Além dos predadores naturais, as ações do homem estão entre as principais ameaças às tartarugas marinhas. Destacam-se o aquecimento global; a destruição do habitat para desova, devido à ocupação desordenada do litoral; a poluição dos oceanos; e a pesca incidental, com redes de espera, e em alto mar, com anzóis e redes. Números – Anualmente, o Tamar protege e monitora cerca de 18 mil desovas em mais de mil quilômetros do litoral, com 900 mil filhotes liberados ao mar. – O Tamar ultrapassou a marca de 2 milhões de filhotes protegidos no final de 2014. – O projeto possui 20 bases de pesquisa e 11 centros de visitantes em nove estados brasileiros. – O Tamar conta com 1.300 pessoas em suas atividades. Em 1980, no início, eram apenas quatro. (Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional da Petrobras, 13/6/2014)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da validade de índices fixados em normas que reajustaram benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com decisão, os índices adotados entre os anos de 1997 e 2003 foram superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, dessa forma, não se pode falar em desrespeito ao parágrafo 4º do artigo 201 da Constituição Federal, que garante a manutenção do valor real do benefício. A jurisprudência foi reafirmada pelo Plenário Virtual da Corte na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 808107, relatado pelo ministro Teori Zavascki e que teve repercussão geral reconhecida.Na instância de origem, os autores ingressaram em juízo pretendendo que fosse determinada a aplicação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) como índice de correção monetária para os benefícios previdenciários. Diante da decisão da Turma Recursal do Tribunal Especial Federal de Pernambuco que considerou válidos os percentuais fixados em lei, diversos do IGP-DI, os aposentados recorreram ao STF, por meio de Recurso Extraordinário, buscando a reforma do acórdão questionado. Manifestação O ministro Teori Zavascki destacou que a questão relativa à constitucionalidade dos índices de reajuste utilizados para correção de benefícios previdenciários nos anos de 1997, 1999, 2000 e 2001 já foi apreciada pelo Plenário do STF, no julgamento do RE 376846, relatado pelo ministro Carlos Velloso (aposentado). A Corte reconheceu que os índices fixados por lei para os reajustes não foram escolhidos aleatoriamente, não procedendo a alegação de que não guardavam relação com índices oficiais. Além disso, eram percentuais superiores ao INPC – exceto 2001, quando houve uma mínima diferença a menor. O Plenário também afirmou naquela ocasião que, havendo respeito aos limites indicados na norma de regência, não se pode falar em violação ao artigo 201 (parágrafo 4º) da Constituição Federal, que assegura “o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”. O relator do ARE 808107 disse que embora o caso concreto envolva também índices de reajuste relativos aos anos de 2002 e 2003, nesses anos os índices aplicados também foram superiores ao INPC. Assim, ele se manifestou pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência da Corte, “conhecendo do agravo para, desde logo, negar seguimento [julgar inviável] ao recurso extraordinário”. A manifestação do relator pelo reconhecimento da repercussão geral e pela reafirmação da jurisprudência foi seguida, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual, vencido o ministro Marco Aurélio. MB/AD Processos relacionados ARE 808107 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=808107&classe=ARE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M (Fonte: Supremo Tribunal Federal, 30 de maio de 2014)

O cumprimento da meta fiscal só foi possível porque o Tesouro obteve R$ 8,231 bilhões de dividendos de estatais entre janeiro e abril, valor oito vezes superior ao registrado no mesmo período de 2013 (R$ 1,008 bilhão). Apenas em abril, foram R$ 2,341 bilhões, a maior parte da Petrobras. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas destinam aos sócios e proprietários. No caso das estatais, o maior acionista é o Tesouro Nacional. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e longo prazos. Para este ano, a meta do governo central é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Os estados e municípios deverão fazer esforço fiscal de R$ 18,2 bilhões ? 0,35% do PIB. No total, o superávit primário do setor público deverá fechar o ano em R$ 91,306 bilhões ? 1,9% do PIB. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu que o governo conseguirá atingir sua meta fiscal esse ano, de 1,9% do PIB. ?Reitero que a previsão de receita é conservadora?, disse. Apenas em abril, o governo central registrou superávit de R$ 16,597 bilhões, mais que o dobro dos R$ 7,337 bilhões economizados no mesmo mês do ano passado. O resultado é o melhor para o mês desde 2010, quando o esforço fiscal tinha somado R$ 16,6 bilhões. No acumulado do ano, o esforço fiscal é superior ao de 2013, mas ainda é 36,6% menor que o registrado nos quatro primeiros meses de 2012 (R$ 46,799 bilhões). Gastos públicos Diferentemente dos últimos meses, quando os gastos cresciam mais que a entrada de recursos, o resultado de abril indicou um equilíbrio entre a evolução das despesas e das receitas. A receita líquida cresceu 9,9% no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, contra aumento de 10% nas despesas totais. A abertura dos números do governo foi boa. Houve um bom controle dos gastos, com as despesas de custeio e de pessoal ficando praticamente estáveis?, analisou o economista sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano. A contabilidade criativa desta vez veio das despesas, afirmou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada. (Gazeta do Povo [Curitiba/PR], 30/05/2014)

Petroleiros aposentados, ativos, pensionistas e movimentos sociais promoveram um abraço ao Edifício Sede da Petrobras (Edise), na Avenida Chile, nesta quarta-feira (28/5), às 12h30. A manifestação teve por objetivo à defesa da companhia diante das críticas infundadas que mancham a imagem da maior empresa petrolífera da América Latina e referência no runking mundial de perfuração em água profundas. Lideranças representativas dos petroleiros manifestaram seu repúdio as críticas infundadas a Petrobras   Participaram da manifestação várias entidades e lideranças representantivas dos petroleiros. AMBEP, Aepet, Sindipetro, Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Clube de Engenharia, Astape, Movimento em Defesa da Economia Nacional (modecon), entre outros. Manuel Cancella, Julio Guedes da Conceição e Agnélson Camilo da Silva participaram do ato   O presidente da AMBEP, Julio Guedes da Conceição, prestigiou a manifestação que contou com cerca de 150 pessoas. Ele afirmou que “a Petrobras, ao longo de sua trajetória com 60 anos de vida, impulsionou a economia do país, ultrapassou fronteiras tornando-se respeitada elevando o nome do Brasil no cenário mundial. Por isso a companhia é orgulho do povo brasileiro e não deve ser denegrida por quem quer que seja”.