Morreu, nesta segunda-feira (19), em São Paulo, Rafael José Cavaroli, aos 76 anos. Representante da AMBEP São Paulo onde, ele ingressou em 12/1/1985. O sepultamento será realizado nesta terça-feira em Jacutininga (MG), cidade natal do saudoso ambepiano. A Diretoria da AMBEP, consternada, lamenta a morte de Rafael José Cavaroli e externa condolências à família enlutada. “É com muita tristeza que informamos o falecimento nosso amigo, Rafael Cavaroli, que foi por muitos anos representante-procurador de nossa AMBEP/SP. Ele faleceu hoje (segunda-feira), dia 19, às 15h e não haverá velório, pois o corpo será trasladado para Jacutinga/MG; onde será enterrado amanha. Ele sempre foi uma pessoa humana que vai nos deixar muitas saudades. Que Jesus o receba de braços abertos pelo ser humano que foi aqui nesta terra”, disse o representante-procurador de São Paulo, Valdeci Cavalcanti.

Punição é por descumprimento de prazos e negação de atendimento. Suspensões valem a partir desta sexta-feira (16), por três meses A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira (14) a suspensão da venda, por três meses, de 161 planos de saúde administrados por 36 operadoras. As suspensões valem a partir desta sexta-feira (16). (VEJA A LISTA DAS OPERADORAS SUSPENSAS AO FINAL DESTA REPORTAGEM) A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico e realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. Veja todos os prazos máximos para atendimento na tabela abaixo. De acordo com a ANS, 26 operadoras do país continuam com a suspensão desde o ciclo anterior, divulgado em fevereiro, e 10 novas empresas entraram na lista – oito delas tiveram os planos suspensos pela primeira vez. Este é o 9° ciclo de monitoramento anunciado pela agência, que faz suspensões a cada três meses, há mais de dois anos. De acordo com a agência, as operadoras que apresentaram avanços no atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar seus planos. No ciclo atual, 21 operadoras foram totalmente e 16 parcialmente reativadas. Segundo as regras, são punidas com a suspensão das vendas todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A determinação dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado. Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. A suspensão das vendas feita pela agência, porém, não afeta o atendimento às pessoas que já usam os planos de saúde atingidos – apenas impede a inclusão de novos clientes. Segundo o órgão, o objetivo da suspensão não é simplesmente punir as operadoras, mas levá-las a oferecer produtos com maior qualidade. “Não dá para as operadoras se acomodarem, [pois] a metodologia busca a indução de mudança de comportamento. Nós temos feito fiscalização ativa: todas as operadoras montaram uma central fixa de monitoramento para [que seja feita] a fiscalização da ANS”, disse o presidente da agência, André Longo Araújo de Melo, em coletiva de imprensa realizada em Brasília pelo Ministério da Saúde e pela ANS. Neste ciclo, o órgão diz que as suspensões de planos são resultado de 13.079 reclamações recebidas entre 19 de dezembro de 2013 e 18 de março de 2014, a respeito de 513 operadoras. Desse total, a agência obteve 86,3% de resolução na mediação de conflitos entre consumidores e empresas, sem a necessidade de abertura de processos administrativos. “Temos que olhar para aquilo que não se resolveu, para poder indicar problemas importantes de ofertas de serviços, que merecem fiscalização intensa”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na coletiva. Como são as suspensões As supensões dos planos de saúde feitas pela ANS ocorrem com base em uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011, que estabelece um prazo máximo para a marcação de exames, consultas e cirurgias. O período entre o agendamento e a consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de uma semana. Para verificar o cumprimento da resolução, a agência vem monitorando as operadoras por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um novo relatório. Em janeiro de 2013, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão de novos critérios para a suspensão de vendas por operadoras, como o caso em que os planos se negam a liberar o atendimento aos clientes, quando há irregularidades na exigência de carência e em situação de não pagamento de reembolsos. As reclamações devem ser solucionadas pelas operadoras em até cinco dias úteis, a partir do momento em que as queixas são registradas na agência. Na sequência, o consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não. A agência diz que esse processo garante maior agilidade à resolução de eventuais problemas assistenciais que podem afetar os 50,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica e 20,7 milhões de clientes de planos odontológicos no país. Clique aqui e veja a relação dos planos e operadoras suspensos pela ANS Fonte: G1 de São Paulo, autoria: Gabriela Gasparin, 14/05/2014)

A Chapa 1 (Independência, Unidade e Luta) foi reeleita para a diretoria do Sindipetro-RJ com 63% dos votos válidos, o equivalente 1032 eleitores contra 609, obtidos pela Chapa 2. Para Roberto Ribeiro da Secretaria dos Aposentados e Pensionistas, afirma que a vitória da Chapa 1 “significa a renovação na formação da Chapa com a incorporação de 15 novos integrantes da base que fortaleceu a composição da diretoria que vai ditar uma nova linha política, mas sempre em defesa tanto dos funcionários ativos, como aposentados, pensionistas e terceirizados”. Os dirigentes reeleitos atribuem à vitória nas urnas ao trabalho realizado em defesa da categoria e da Petrobras: “Sempre buscamos o diálogo, a negociação para resolver os problemas da categoria, mas nunca nos ausentamos da luta! Nosso jurídico tem arrancado vitórias importantes para a categoria como os níveis de 2004/2005/2006 para os aposentados, também na complementação da RMNR, vitória nas ações contra a Transpetro e a Petrobras”.

A Diretoria da AMBEP vem acompanhando com apreensão as irregularidades divulgadas pela mídia, envolvendo a maior empresa brasileira e que é um patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras. Os fatos que estão vindo a público de irregularidades feitas por alguns empregados e ex-empregados da Empresa são o resultado da utilização na companhia de administradores e gerentes, comprometido com políticas partidárias e/ou interesses pessoais ao invés de conhecimento técnico e ética nas atividades que vão exercer. Ao que se depreende, seus objetivos são obter a maior vantagem no menor tempo possível, não importando os meios nem as consequências. Além disso a Petrobras vem sendo estrangulada por políticas de negócio equivocadas que, ao invés de visar, como exemplo, a saúde financeira da companhia e lhe permitir o desenvolvimento de seus programas de investimento, a obrigam a vender seus derivados por valores irreais, somente para não aumentar a inflação e cumprir as metas dos governos. E assim se sucedem as descobertas de ações equivocadas como o caso da refinaria de Pasadena, das propinas e agora o caso de um ex-diretor da empresa. A Petrobras, como dissemos, é uma instituição nacional e não pode ser culpada pelas ações de seus (maus) administradores que lá foram colocados por seu acionista majoritário, no caso o governo, representado pela presidente do Brasil.

Durante o mês de maio, vários segmentos da sociedade brasileira estarão mobilizados para defender a Petrobras, a maior companhia da América Latina e orgulho do povo brasileiro. Os petroleiros baianos e movimentos sociais, entre várias outras entidades, começaram, dia 9/5, os atos que tomaram as ruas de Salvador. Em seguida as atenções estarão voltadas para a manifestação que acontecerá no Rio de Janeiro, dia 15, em frente ao Edise — Av. Chile, 65. As lideranças do movimento petroleiro afirmam que “o objetivo da manifestação é denunciar à população as intenções da campanha midiática contra a Petrobras que visa o controle do pré-sal e a privatização da Companhia”. Vários atos similares ocorrerão em Recife (15/5), em frente à sede da Petrobras e, no dia 27 de maio, em São Paulo.

Manifesto, assinado por empregados ativos e aposentados, datado de 15/4, repudia veementemente toda e qualquer tentativa de envolver a Petrobrás “em negócios estranhos que prejudiquem seus interesses e seu desenvolvimento. Temos orgulho de ter ajudado a construir a Petrobrás e de tê-la tornado um símbolo de sucesso e competência para os brasileiros e para o País. Ao final do manifesto responda à pergunta: “Você concorda ou não com o manifesto?” Clique aqui e leia o manifesto

Em respeito aos seus participantes, patrocinadores e instituidores, a Petros vem à público esclarecer a notícia veiculada pelo jornal O Globo, na edição do dia 27/4. A Fundação não reconhece o prejuízo noticiado na matéria decorrente do desequilíbrio do custeio administrativo dos planos, uma vez que as informações divulgadas partem de premissas equivocadas como mostraremos a seguir: 1. Em 1994 a Petros aprovou, no Conselho de Curadores (atual Conselho Deliberativo), a alteração do seu estatuto viabilizando a implementação do multipatrocínio a partir de 1995, em função do movimento das privatizações realizadas em empresas do Sistema Petrobras. Desta forma, anteriormente ao ano de 2002, a Fundação já contava com 9 planos e 24 patrocinadoras diferentes, incluindo empresas que não eram originárias do Sistema Petrobras. 2. A Petros adotava a gestão do fundo administrativo de acordo com a legislação e as regras empregadas à época, quando o fundo era único para todos os planos e, desta maneira, solidário e mutualista. Os recursos do fundo administrativo eram de propriedade da entidade e, portanto, poderiam ser utilizados para a cobertura integral das despesas administrativas de acordo com a execução orçamentária da Fundação, independentemente dos resultados financeiros individuais dos planos. A partir de janeiro de 2012, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou que a entidade registrasse contabilmente o fundo administrativo por plano de benefício. 3. Observou-se que a transição para o novo modelo de gestão, contemplando os Planos de Gestão Administrativa segregados e visando ao equilíbrio financeiro por plano, demandaria não apenas esforços para a racionalização de custos e significativa melhoria de receitas, mas também prazos mais dilatados para sua consecução. Sendo assim, efetuamos uma série de estudos de viabilidade e simulações no sentido de corrigir ocasionais desequilíbrios financeiros, tais como: – A partir de 2011, a Petros realizou estudos de viabilidade financeira com simulações para um horizonte de vinte anos de todos os planos de benefícios em prospecção. Apenas os planos que apresentem recursos suficientes para a cobertura integral de seus gastos administrativos são aprovados e integralizados; – Os planos já administrados pela Petros passaram por medidas de adequação financeira de acordo com suas características próprias, tais como I) estudos de viabilidade contemplando aumento de receitas, II) estudos de possíveis fusões de planos e III) extinção de planos inviáveis financeiramente; – Várias iniciativas estratégicas estão em andamento para elevar a produtividade e melhorar a qualidade dos gastos da Fundação, tais como I) racionalização de custos e II) otimização de processos. De fato, de 2002 até o final de 2013 a Petros reduziu a relação despesas administrativas/receitas previdenciais de 11,9% para 6,8% e até fevereiro de 2014 a relação é de 4,75%; 4. Por fim, em 2013, com o objetivo de pactuar um plano para ajustamento das condutas a serem implementadas pela Petros, visando ao equacionamento e o equilíbrio do custeio administrativo de determinados planos de benefícios administrados pela Fundação, a Petros submeteu à Previc a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 5. O TAC tem como função principal normatizar uma série de procedimentos junto aos patrocinadores e instituidores, com a finalidade de tornar os planos autossustentáveis. Independentemente da assinatura do TAC junto à Previc, a Petros vem tomando todas as medidas constantes neste termo, no sentido de equilibrar o custeio administrativo dos planos deficitários administrativamente. 6. Importante ressaltar que as medidas aqui citadas foram encaminhadas ao Conselho Deliberativo, sendo o assunto amplamente debatido e aprovado pelo órgão; 7. Cabe esclarecer, ainda, que apesar do Conselho Fiscal recomendar a reprovação das contas da Petros sistematicamente todos os anos alegando motivos distintos, as demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas adequadas por diversas auditorias externas em todos os seus aspectos relevantes – posição patrimonial e financeira consolidada e individual por plano de benefícios. As demonstrações contábeis também foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo e submetidas à Previc. 8. Mais uma vez ressaltamos o respeito da Petros com os seus participantes, patrocinadores e instituidores bem como o seu compromisso permanente em cumprir a legislação vigente. (Fonte: Portal da Petros, publicada em 28/04/14)