A AMBEP se mantém antenada e acompanhando de perto o que acontece na Câmara dos Deputados e com os assuntos que podem afetar direta ou indiretamente a vida dos participantes da Petros. Oportunamente enviaremos ofício para os deputados e senadores a respeito do andamento dos projetos. São quatro os projetos que a Associação monitora e trouxemos para você, nosso associado, a movimentação. Acompanhe abaixo: PDC 956/2018 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo): De autoria da deputada Erika Kokay do PT/DF, tem o objetivo de sustar os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”. Essa Resolução 23 afeta diretamente os participantes da AMS, e o PDC tenta suspender os efeitos dessa iniciativa do Governo Federal que, entre outras mudanças, diminui a participação das empresas no custeio dos planos de saúde dos empregados; aumenta a contribuição dos empregados; retira o plano de saúde para os novos funcionários e para os futuros aposentados; estabelece a cobrança de contribuição para dependentes e reduz os benefícios oferecidos pelos planos (redução da cobertura). Aprovado pela Câmara dos Deputados em 13/07/2021 em Sessão Virtual. Segue para aprovação pelo Senado Federal e por último para sanção Presidencial. PL 8821/2017 (Projeto de Lei): Proposto pelo deputado Sergio Souza do MDB/PR em 9/10/2017, o PL acrescenta § 8º ao art. 11 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências. O objetivo é que ‘não se aplique o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar.’ A aprovação desse PL afeta diretamente os participantes da Petros que, desde o início de 2018, seguem pagando as contribuições extraordinárias do PED e, por isso, são obrigados a pagar imposto de renda sobre valores que não receberam. No dia 16/03/2021 o prazo de vista da Deputada Chris Tonietto foi encerrado. Aguardando pauta para votação pelo Plenário. PLP 439/2017 (Projeto de Lei Complementar): De autoria do deputado Efraim Filho do DEM/PB, o projeto propõe alteração da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências. Em 07/07/2021, aprovado requerimento n. 246/2021 do Sr. Ossesio Silva que requer a Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 439/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”. PLP 268/2016 (Projeto de Lei Complementar): De autoria do senador Valdir Raupp, do MDB/RO, o PLP foi apresentado em 19/4/2016 e propõe alterar a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001. O objetivo é aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. Desta forma, com uma governança séria, regida por dispositivos que permitam fiscalização, será possível evitar a gestão de recursos de forma temerária, como aconteceu na Petros e em outros fundos de pensão. Designado Deputado Jorginho Mello (PR-SC) Relator do Projeto. Encaminhado parecer do Relator aprovando o Projeto de Lei para publicação em 06/12/2018.

Respeitando sempre o distanciamento social, utilizando todos os protocolos de segurança e funcionando em horários reduzidos nas cidades onde isso é possível, as nossas Unidades Regionais seguem em atendimento presencial para dar suporte aos ambepianos de todo o país. Ao longo desses quase 40 anos, a AMBEP tem buscado aprimorar seus serviços e benefícios, facilitando a vida dos seus Associados, além de se manter a par dos assuntos importantes para os petroleiros. E nesta pandemia não tem sido diferente. “A AMBEP sabe da importância do atendimento presencial para os seus Associados. Desde junho do ano passado, em meio à pandemia, seguimos com as nossas Unidades abertas para ajudá-los no encaminhamento de assuntos importantes, como o envio de solicitação de Benefício-Farmácia; dar entrada em apólices de Pecúlio; preencher dados e enviar comprovantes para a Saúde Petrobras; utilizar o Botão de Serviços do site; e acionar os serviços do Pós-Vida. Grande parte dos ambepianos que nos procuram é idoso e precisa ter esse tipo de suporte para conseguir utilizar esses benefícios. Nossas equipes estão sempre prontas para dar todo o apoio necessário a quem nos procura”, explica Carlos da Conceição de Almeida, diretor de Benefício/Social da AMBEP. Todo esse cuidado e atenção praticado diariamente pela Associação é valorizado e reconhecido por ambepianos de todo o Brasil. Quem utiliza os serviços presenciais da Unidades Regionais se diz muito satisfeito com a presteza, o interesse e a dedicação de quem os atende. Associado da AMBEP desde a sua fundação, o aposentado Sérgio Odonel de Souza Gomes, 82 anos, conta que o apoio oferecido pela entidade sempre lhe dá total segurança. “Desde que me associei à AMBEP, pouco antes de me aposentar, em 1982, eu entendi que ela seria uma importante rede de apoio para minha vida. Além de ser um local que me permitiu, até antes da pandemia, me reencontrar com ex-companheiros de trabalho. Utilizo muito a Unidade de Porto Alegre, que me auxilia, por exemplo, a utilizar o Benefício-Família; a solicitar reembolsos do Saúde Petrobras; a tirar dúvidas que surgem sobre assuntos diversos. É muito bom poder contar com pessoas tão solícitas. Para mim, a AMBEP é um verdadeiro porto seguro”, afirma. Outro entusiasta do atendimento presencial da AMBEP é Josué Jonas de Mello, 73 anos, mecânico aposentado da extinta Fronape,. Ambepiano desde a criação da Unidade Itajaí, Santa Catarina, ele conta que, ao longo dos anos, passou a utilizar cada vez mais os serviços oferecidos. “Eu indico a Associação tanto para o pessoal aposentado quanto da ativa. Eu vejo a AMBEP como um local em que nos sentimos seguros, que nos oferece suporte em diversos aspectos de nossas vidas, principalmente no que diz respeito a serviços e benefícios da Petrobras. É muito bom poder contar com o auxílio dos profissionais da Unidade de Itajaí para adotar providências importantes, como renovar a carteirinha da Saúde Petrobras (antiga AMS) e solicitar reembolsos no Benefício- -Fármácia. Isso sem falar, claro, das festas e confraternizações muito animadas que eram realizadas antes da pandemia e que não vejo a hora de voltar para, viver momentos bons entre amigos de vida inteira”, revela. Ambepiano desde abril de 1999, quando se aposentou, Carlos Alberto Matoso, 73 anos, conta que sempre busca orientações sobre a Petros na Unidade da AMBEP Niterói, cidade onde mora. “Sempre que preciso me informar sobre a Petros, seja qual for o tema, de equacionamento e endividamento a resultados, por exemplo, sempre procuro a equipe da Associação. Uma equipe que está sempre disposta a esclarecer as dúvidas e orientar sobre o que fazer”, afirma. O aposentado aproveita para destacar outras atividades oferecidas pela Associação que ele vem utilizando ao longo de todos esses anos como associado. “A pandemia suspendeu os eventos presenciais e espero que tão logo tudo isso passe a gente possa ter de volta a convivência que nos proporcionavam com nossos antigos colegas de trabalho. Foram muitas palestras, bailes, confraternizações e viagens, que me permitiram manter a rede de relacionamento que construí com meus colegas de trabalho em tantas décadas de trabalho na Petrobras. E que, ainda, me permitiram conhecer novas pessoas e manter minha saúde mental em dia”, conta, entre feliz e saudoso Desde 1989, quando tornou-se um ambepiano, Joaquim Vieira dos Santos Filho, 81 anos, conta com o apoio da Associação em diversas áreas da sua vida. Ele relata que, no início, fazia parte de um grupo que tinha um processo contra a Petrobras e precisava de um lugar para se reunir e deliberar sobre o passo a passo da ação. “Encontramos esse espaço verdadeiramente acolhedor tão importante na AMBEP Natal, onde recebemos o apoio necessário para realizar essas reuniões. “Todas as terças, às 9h, nós nos reuníamos no auditório que a AMBEP nos cedia para deliberamos sobre esse processo que durou 20 anos. Com o tempo, o grupo aumentou e passou a contar com outras pessoas que não faziam parte da ação, mas tinham informações sobre o assunto. Esse suporte foi fundamental para nós”, revela. Joaquim acrescenta que a ética e o cuidado com que a Associação são geridos fazem com que ele continue associado depois de mais de 30 anos. “Contar com o apoio dos atendentes presenciais na Unidade Regional de Natal para resolver assuntos frequentes, como solicitação de reembolso e Benefício-Farmácia, me ajuda demais. São sempre procedimentos repetitivos, muitas vezes complexos, mas necessários para nós aposentados, e que conseguimos resolver com serenidade porque contamos com profissionais dedicados e pacientes, sempre dispostos a nos apoiar e nos dar segurança”, comenta Joaquim, que se orgulha de ter, na família, filhos e um irmão que também são associados. A equipe de atendimento da Unidade de Natal também auxilia, mensalmente, o ambepiano João Eudes da Rocha, 64 anos, morador de Parnamirim. Associado há cerca de cinco anos, ele recebe o suporte dos atendentes para enviar documentos e solicitar serviços para a Saúde Patrobras. “É uma bênção poder contar com esse suporte para resolver essa burocracia que é recorrente na vida de quem é aposentado da Petros”, avalia. Aos 65 anos de idade