Em seu Portal, a Petros informou que está finalizando os informes do Imposto de Renda referentes ao ano-calendário de 2020 e que serão utilizados na declaração de ajuste anual que será feita neste ano. Para isso, os documentos dos anos anteriores ficarão temporariamente indisponíveis no Portal Petros e no aplicativo. Isso é necessário para que as informações atualizadas possam ser liberadas nos próximos dias. De acordo com a Fundação, até 28 de fevereiro, o Informe Anual de Imposto de Renda será enviado por e-mail aos participantes. O documento também estará disponível no Petros App – que pode ser baixado na App Store e no Google Play – e no Portal Petros. Para evitar dificuldade no acesso ao documento, participantes, ex-participantes e quem recebe pensão judicial via Petros devem verificar se o e-mail está cadastrado corretamente na Fundação. É importante lembrar que a Petros disponibiliza três informes: rendimentos, contribuições e empréstimos. O informe de rendimentos é para aposentados e pensionistas que recebem benefício da Fundação. O de contribuições reúne os pagamentos mensais feitos por participantes ativos de planos instituídos e as contribuições esporádicas feitas por participantes ativos de planos patrocinados. Nem todos os participantes ativos receberão informe de IR da Petros, já que as contribuições mensais ordinárias dos participantes patrocinados são registradas no documento fornecido pela empresa patrocinadora. Já o informe de empréstimos é destinado aos participantes que tiveram contratos de empréstimo ativo com a Petros no ano de 2020. O participante receberá um documento que concentra as informações de todos os contratos de empréstimos com a Fundação. Outro importante detalhe é que o informe da Petros não trará o demonstrativo de despesas médicas, informação fornecida pelos patrocinadores, responsáveis por administrar o serviço de assistência médica. A única exceção é no caso de assistidos que têm a Fundação como patrocinadora: ex-empregados da Petros e seus pensionistas. Fonte: Portal Petros

Segundo a Petros, o Conselho Deliberativo da Petros (CD) aprovou o regulamento das eleições deste ano que vão definir uma dupla de titular e suplente para representar os participantes ativos e assistidos no CD e outra, também de titular e suplente, para o Conselho Fiscal (CF), de acordo com a matéria publicada em seu portal. As duas duplas serão compostas por ativos dos planos administrados pela Petros e serão eleitas em pleito que contará com a participação de todos os inscritos em nossos planos até 28/02/2021. Com a aprovação do regulamento, o próximo passo é formar a Comissão Eleitoral, que contará com oito integrantes: quatro indicados pela Petros e quatro representantes dos maiores sindicatos ou associações de participantes. Para acessar o regulamento, clique aqui. Os conselhos Deliberativo e Fiscal são órgãos colegiados com representação paritária da Petros, sendo o CD o órgão máximo de governança e o CF o órgão de controle interno da Fundação. Participar das eleições é essencial para garantir a sua representação.

A Petros publicou em seu portal (www.petros.com.br) que, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (2020-2022) dos empregados da Petrobras e no Regulamento da AMS, a margem de desconto mudou, passando de 13% para 30% dos benefícios Petros e INSS. Com a alteração nas regras, a Petros teve que adaptar seus sistemas para operacionalizar os descontos, que são calculados pela AMS. Em janeiro, na folha de adiantamento, a Petros ainda aplicou 13% de margem de desconto AMS, calculada de forma separada entre os benefícios INSS e Petros. No dia 25, foi feito o ajuste do valor devido à AMS, para a margem de 30%, de acordo com a nova regra. Em fevereiro, a Petros aplicou 30% de margem de desconto AMS na apuração do valor a ser adiantado no dia 10, considerando as rendas INSS e Petros, mas aplicando o provisionamento somente sobre a suplementação. No entanto, para que aposentados e pensionistas possam ter mais tempo para se adaptar à mudança, a Fundação decidiu voltar a aplicar 13% de margem de desconto AMS na folha de adiantamento nos meses de fevereiro, março e abril, ou seja, o mesmo critério utilizado do mês de janeiro. Assim, para ajustar o valor líquido do adiantamento de fevereiro, no dia 10, além do adiantamento, a Petros fará uma devolução para que a margem do plano de saúde fique limitada a 13% no adiantamento. Haverá um novo contracheque registrando esta diferença que será depositada separadamente. Desta forma, aposentados e pensionistas receberão dois créditos no dia 10 de fevereiro. É importante lembrar que, no dia 25, será feito o ajuste do valor devido à AMS, seguindo a margem dos 30% sobre as rendas de Petros e INSS, de acordo com a nova regra. A partir de maio, o provisionamento de AMS no adiantamento passará a ser de 30%, conforme as regras do ACT. E, assim como já acontece atualmente, no pagamento do dia 25, a Petros acertará no contracheque o valor efetivamente cobrado pela AMS. Benefício Farmácia No adiantamento do dia 10 de fevereiro, alguns participantes também terão a devolução de parte do valor descontado na folha de janeiro referente ao saldo devedor do Benefício Farmácia. Conforme comunicado pela AMS, o valor chega a 60% do saldo devedor. Em breve, a AMS disponibilizará o extrato de fevereiro com os valores ajustados. É importante ressaltar que algumas situações de cobrança da AMS não estão limitadas à margem consignável, como o Benefício Farmácia. Para mais detalhes sobre os cálculos e valores descontados, a Petros orienta que faça contato diretamente com a AMS.

A reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR — aprovada no ano passado e que levou a uma redução da contribuição extraordinária para a maior parte dos participantes — estabeleceu uma alíquota diferenciada de 30% sobre o valor bruto do abono anual (13º benefício) de aposentados e pensionistas para equacionamento do déficit. Geralmente, a primeira parcela do abono, paga em 25 de fevereiro, é equivalente a 50% do benefício bruto e todos os descontos são aplicados na segunda parcela. Com a cobrança da contribuição extra diferenciada de 30%, a forma de pagamento do abono pela Petros vai mudar. A partir de agora, anteciparemos 50% do abono anual líquido, ou seja, considerando todos os descontos, como contribuição normal, contribuição extra e Imposto de Renda, já na primeira parcela. Tal medida tem como objetivo evitar um impacto financeiro sobre a segunda parcela do abono, que, antes, concentrava todos os descontos. Assim, a segunda parcela, que será paga em novembro, corresponderá aos 50% restantes do abono anual líquido. Em alguns casos, pode haver uma pequena diferença em função do reajuste de benefício, previsto para setembro, ou algum outro resíduo. Para facilitar o entendimento, vamos citar uma situação hipotética, com valores arredondados. Num benefício bruto de R$ 10 mil, haveria os seguintes descontos: R$ 3 mil de contribuição extra, R$ 1 mil de contribuição normal e R$ 1 mil de Imposto de Renda. Assim, o valor do abono anual líquido seria de R$ 5 mil. Neste exemplo, a primeira parcela seria de R$ 2.500 e a outra parcela também, lembrando que, na segunda parcela, poderá haver uma pequena variação devido ao desconto de algum resíduo não cobrado na primeira. Em caso de dúvidas, fale com a gente. Acesse o chat online, no Portal Petros ou no aplicativo, envie mensagem para o “Fale conosco”, também no portal ou app, ou ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 ou 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Devido ao grande número de reclamações recebidas de seus beneficiários, a AMS decidiu fazer alguns ajustes no processo de cobrança do saldo devedor do Benefício Farmácia. O primeiro deles será a devolução de 60% do valor referente ao saldo devedor do Benefício Farmácia cobrado em janeiro. O valor será devolvido no adiantamento de 10 de fevereiro. Além disso, em fevereiro, não haverá cobrança do saldo devedor do Benefício Farmácia para aposentados e pensionistas. Nesse mês, serão descontadas apenas as contribuições rotineiras, entre elas a parcela referente a esse benefício do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), apenas se a pessoa tiver feito uso. Os restantes dos débitos serão cobrados de forma parcelada. Na próxima quarta-feira, dia 3 de fevereiro, a AMS vai se reunir novamente com as Federações para negociar o parcelamento do saldo devedor do Benefício Farmácia, que terá cobrança retomada no mês de março.