A Petros divulgou em seu portal importantes esclarecimentos sobre as atividades do Grupo de Trabalho (GT), criado para discutir alternativas ao Plano de Equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). A iniciativa foi adotada para responder às principais dúvidas dos participantes. Veja, abaixo, na íntegra, o posicionamento da Fundação em relação ao assunto:
“• O GT sobre o equacionamento do PPSP não é uma iniciativa da Petros. A decisão de formar o Grupo de Trabalho Paritário para discutir alternativas que possam reduzir o impacto do equacionamento do PPSP foi da maior patrocinadora do plano, a Petrobras, atendendo a um pleito de entidades sindicais;
• Além de representantes da Petrobras, o GT conta com a participação de integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos dos Petroleiros das unidades de São José dos Campos, Litoral Paulista, Rio de Janeiro, Alagoas/Sergipe e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá;
• A participação de representantes da Petros nas discussões do GT se limita ao assessoramento técnico, não tendo qualquer ingerência sobre as decisões tomadas;
• Desde a criação do GT, em novembro do ano passado, foram realizadas cerca de dez reuniões para debater questões atuariais, aspectos jurídicos e alternativas para o equacionamento do déficit do plano. Na última reunião, em 30/4, o GT decidiu solicitar à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor, a suspensão do plano de equacionamento do déficit do PPSP enquanto o grupo estuda alternativas;
• No dia 2/5, o GT foi a Brasília apresentar proposta à Previc de suspender o plano de equacionamento enquanto são analisadas alternativas para solucionar estruturalmente o PPSP. O órgão fiscalizador ficou de estudar a questão e se posicionar. Até o momento, não houve resposta formal sobre o assunto;
• A Petros ressalta que só poderá fazer qualquer suspensão se houver determinação da Previc;
• Cabe destacar ainda que o equacionamento do déficit do PPSP acumulado em 2015 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros em 12/9/2017 e elaborado integralmente de acordo com a lei. O plano de equacionamento seguiu o que foi definido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o CD da Petros e Diretoria Executiva da Fundação e a Previc;
• Por fim, a Fundação reitera que o plano de equacionamento do déficit do PPSP é uma exigência legal e fundamental para garantir a continuidade do plano.”
Fonte: Portal Petros
