Em virtude do aumento de casos de Covid-19 em Manaus, nossa representação está temporariamente sem atendimento presencial. A decisão decorreu de uma determinação judicial para o Estado de Amazonas. Enquanto não retoma o atendimento, a Representação pode ser contatada pelo e-mail manaus@ambep.org.br.
Em virtude da pandemia do coronavírus, a Ipam terá, a partir de 9 de janeiro, um horário diferenciado de atendimento aos sábados: de 7h40 às 19h, em vez de 20h20. Em breve, esperamos retornar ao horário normal. O atendimento de segunda a sexta-feira continua no horário normal, inclusive nos feriados regionais. Nos feriados nacionais, o atendimento da Ipam não funciona. Lembramos, mais uma vez, que a Ipam não é um plano de saúde. É um serviço da AMBEP, criado para indicar médicos, clínicas, hospitais, dentistas e laboratórios aos nossos associados. A relação de profissionais e redes hospitalares pode ser acessada no site da AMBEP, WhatsApp 21-99721-9970, ou pelo telefone 0800 942 0077, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h40 às 20h20, inclusive feriados regionais; e aos sábados, das 7h40 às 19h.
A Petros alertou para o termino do prazo de cadastramento de nova conta-corrente de quem recebe o benefício pela Caixa e precisa registrar na Fundação, até esta quarta-feira (30/12/2020), outra conta em um dos quatro bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander. A partir de janeiro de 2021, a Fundação pagará benefícios somente em uma dessas quatro instituições bancárias. Quem recebe pela Caixa e já tem uma conta em Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander, só precisa cadastrar os dados bancários na Petros. Clique aqui e confira o passo a passo. Quem recebe pela Caixa e não tem conta em um desses quatro bancos, precisará abrir uma. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander permitem a abertura de conta em seus sites ou aplicativos. Veja aqui as informações detalhadas para cada uma dessas quatro instituições. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. ATENÇÃO! Participantes que já recebem o benefício Petros por Banco do Brasil, Bradesco, Itaú ou Santander não precisam fazer qualquer atualização em seus dados bancários. Fonte Petros
Por mais cuidadoso e atento que a gente fica no trânsito, às vezes acontece e nos envolvemos em um acidente. O primeiro passo quando se está nessa situação é sempre manter a calma para resolver a situação da melhor maneira possível. Para que você permaneça tranquilo, confira algumas orientações sobre o que fazer ao se envolver em um incidente no trânsito: Prestar assistência Se o acidente tiver vítima que precise de cuidados médicos, não hesite em prestar socorro e acione imediatamente o resgate e a polícia. Além de ser um ato humanitário, a omissão de ajuda é um crime perante o Código Penal e é considerada uma infração gravíssima prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, além de descontar sete pontos da carteira do condutor Boletim de Ocorrência O boletim de ocorrência nem sempre é necessário para a seguradora, mas é importante ter o registro do ocorrido e preservar direitos. Quase todos os estados do Brasil possuem delegacias virtuais, sendo possível fazer o B.O online de forma simples e rápida. Sinalize a via Se não houve feridos e for possível movimentar os veículos, tente retirá-los da via, para que o fluxo não seja atrapalhado por conta do acidente. Caso não seja possível, tente sinalizar o problema com o triângulo de segurança de algum dos automóveis. É importante lembrar que a sinalização previne a ocorrência de outros acidentes. Registre o acidente Caso não haja vítimas graves, tente conversar com o outro condutor e veja se os ocupantes do veículo estão bem. Depois, procure registrar o acidente. Aqui, é válido tirar fotos dos dois automóveis, trocar telefones com o outro motorista e tentar entrar em um consenso, de forma pacífica, sobre a culpa do incidente. Acione a seguradora Após realizar todos os passos, entre em contato com a seguradora para informar sobre o ocorrido.
A Petros divulgou em seu portal que o PP-3 passou por análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – órgão fiscalizador do setor – e alguns ajustes foram solicitados. As alterações estão sendo tratadas e serão submetidas a deliberação na Petros e na Petrobras, seguindo os trâmites de governança. Segundo a Fundação, a expectativa de aprovação do plano de contribuição definida pela Previc passou para fevereiro de 2021. Já o início de operacionalização está previsto para o segundo trimestre do ano que vem. Fonte Petros
No dia 18 de dezembro de 2020, o Jornal O Globo publicou a matéria intitulada “Petros pede à Justiça para não receber R$ 2,9 bi”, na qual retrata a cobrança de uma ação popular de aposentados à Petrobras pela compensação por aumento de déficit no fundo de pensão, que teria sido causado por um reajuste concedido aos empregados e que, posteriormente, foi estendido aos aposentados. De acordo com a matéria publicada, a dívida seria referente ao chamado acordo de níveis, uma medida adotada pela Petros no fim de 2014 para estender a todos os aposentados e pensionistas do plano reajustes equivalentes às promoções dadas pela Petrobras aos seus empregados nos anos de 2004, 2005 e 2006. Diante da repercussão da matéria, a Petros se posicionou sobre o assunto e publicou em seu portal a seguinte nota de esclarecimento: “Seguindo nosso compromisso com a transparência e o diálogo com os participantes, esclarecemos matéria publicada sexta-feira (18/12), no jornal O Globo. 1. Em primeiro lugar, é importante esclarecer que, ao contrário do que a matéria leva a crer, a Petros em momento algum se negou (nem se negará) a receber qualquer valor decorrente da referida ação popular. Inclusive, o processo encontra-se em fase inicial, não tendo tido qualquer decisão pelo Poder Judiciário. 2. Em segundo lugar, é importante destacar que a ação popular em questão requer a anulação de decisão tomada pelo Conselho Deliberativo da Petros, no ano de 2014, sobre acordo de níveis. O que a Petros fez foi defender a legalidade de tal ato, uma vez que não encontrou elementos que justificassem o contrário. Sobre esse ponto, é importante notar que não se está adentrando o mérito da decisão, mas tão somente a avaliação de sua legalidade. De acordo com os advogados consultados, inexistem quaisquer elementos que autorizem, do ponto de vista estritamente técnico, a arguição da ilegalidade daquela decisão. 3. Além disso, é importante notar que a posição da Petros segue o entendimento externado mais de uma vez pelo TCU, PREVIC e SEST. Tais órgãos já se manifestaram diversas vezes no sentido de que impactos atuariais decorrentes de questões trabalhistas (por exemplo, de concessão de reajustes em paridade com os empregados dos patrocinadores) devem ser suportados pelo custo normal do plano, nos termos do parágrafo 3º do artigo 202 da Constituição Federal. Para contestar tal entendimento, é preciso que haja argumentos sólidos, uma vez que a jurisprudência tem se consolidado em tal sentido no Poder Judiciário. 4. A atual administração reforça seu compromisso com a melhor técnica e autonomia em relação a qualquer contraparte. Nesse sentido, as ações envolvendo a Petros são sempre elaboradas com base exclusivamente no melhor interesse do fundo e de seus participantes. O caso em questão foi analisado por uma equipe interna e por um dos mais renomados escritórios de direito previdenciário do país, que, em conjunto, traçaram a linha de defesa de forma totalmente independente da patrocinadora. 5. Reforçamos, ainda, que a atual gestão tem feito um amplo trabalho em busca de ressarcimentos e jamais se furtará a cobrar dívidas de qualquer contraparte, desde que haja uma base técnica sólida. Prova disso são as ações ajuizadas contra patrocinadores, bem como nosso máximo empenho nas arbitragens em curso, que podem vir a trazer impactos positivos para os planos geridos pela Fundação. O que não faremos será mover ações sem suficiente respaldo jurídico. 6. Por fim, reafirmamos que a atual administração vem trabalhando de forma independente. Nosso compromisso é o de promover os interesses da Fundação e dos participantes sempre de forma técnica, ética e transparente.”
O começo de um novo ano é sempre uma grande oportunidade para repensar a nossa vida. Em 2021, será um prazer ter você ao nosso lado nessa caminhada com muito otimismo e pensamento positivo. Especialmente, porque celebraremos os 40 anos da Associação e você faz parte desta grande história. Bom Natal e Feliz Ano Novo!
A Petros divulgou em seu Portal que os três maiores planos administrados pela Fundação voltaram ao campo positivo em novembro. Os investimentos dos planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) apresentaram valorização de 7,5% e 7,8%, respectivamente, frente a uma meta de 1,25% no PPSP-R e de 1,26% no PPSP-NR, de acordo com a prévia do último mês. O retorno acumulado no ano foi de 3,7% no PPSP-R e de 3,9% no PPSP -NR, ante objetivo de, respectivamente, 7,3% e 7,25% para o período. Já o Plano Petros-2 (PP-2) apresentou alta de 5,3% frente a uma meta de 1,2%, acumulando ganho de 1,5% no ano, ante objetivo de 8,1%. Segundo a Petros, nos planos de benefício definido, o destaque foi a renda variável, com forte alta de 16,5%, no PPSP-R e de 17,9% no PPSP-NR, fazendo com que o segmento voltasse a registrar rentabilidade positiva no acumulado do ano: de 2,8% no PPSP-R e de 3,6% no PPSP-NR, bem superior ao Ibovespa, que soma queda de 5,85% no período. A renda fixa também contribuiu para essa retomada, registrando valorização de 3,9% no PPSP-R e de 4% no PPSP-NR e acumulando, respectivamente, retorno de 3,3% e 3,8% em 11 meses, acima do CDI (+2,60%), referencial para o segmento. Já no PP-2, a renda variável também impulsionou a alta, avançando 13,3% no mês e reduzindo o resultado negativo para – 8,5% no ano, situando-se abaixo do Ibovespa. Com valorização de 1,7% na renda fixa em novembro, foi registrado retorno acumulado de 8% neste segmento em 2020, mais que o triplo do CDI. Acesse os informes – prévia de novembro. Basta clicar sobre os nomes dos respectivos planos PPSP-R,PPSP-NR, PP-2 e Demais Planos. A Petros divulgou ainda a rentabilidade consolidada, que apresenta dados de seguridade. As informações também ficam disponíveis na área aberta do portal da Petros, no menu superior a aba “Publicações”, “Rentabilidade dos Investimentos”. Já os resultados financeiros, que mostram, entre outras rubricas, a evolução dos ativos e das provisões matemáticas (compromissos futuros) e o equilíbrio técnico podem ser acessados na área do participante. Após entrar com login e senha, acesse, no menu lateral, a aba “Publicações” e, em seguida, “Resultados financeiros”. Fonte: Petros
O escritório Santoro Advogados enviou relatório à AMBEP para se posicionar em relação ao status da Ação Civil Pública nº 1002728-84.2018.4.01.3400, ao longo de 2020, que tramita na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra o Plano de Equacionamento da Petros. A ACP atualmente encontra-se ainda na fase citatória dos réus. Confira aqui, na íntegra, o relatório.
O Centro de Desenvolvimento e Integração Social (Cedis) informou que o seu calendário de funcionamento de 2021 está temporariamente suspenso, em função do aumento do número de casos pandemia do Coronavírus. A AMBEP aguarda a redução dos números da doença para definir o retorno ao calendário previsto para 2021.
O governo publicou um decreto que isenta novamente a cobrança de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na concessão de empréstimos. A medida volta a valer a partir da próxima terça-feira (15/12) e segue em vigor até 31 de dezembro. De acordo com a Petros, os participantes de planos que contam com o serviço de empréstimo e que tenham margem consignável ficarão isentos de pagar IOF ao fazer um novo contrato ou uma novação a partir da próxima terça-feira. Vale lembrar que, quando o IOF é cobrado, a taxa total, de 3,38%, é descontada do valor concedido pela Petros e integralmente repassada ao governo. Devido à isenção esta cobrança não incidirá sobre o valor do empréstimo Petros.
O Portal da AMBEP, o aplicativo e os canais de relacionamento da AMBEP – central telefônica e fale conosco – ficarão indisponíveis entre às 17h desta sexta-feira (11/12) e às 9h da segunda-feira, dia 14. Por isso, serviços disponíveis nestes canais, como consulta de convênios, IPAM e Projur estarão fora do ar durante o feriado. A suspensão será ocasionada pela manutenção elétrica do prédio a ser realizada neste período. Caso precise de alguma informação ou solicitação, o participante deve se programar para buscar nossos canais de relacionamento até o início da tarde desta quinta-feira, antes da interrupção dos serviços.
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