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Associação realiza 32º Encontro de Representantes e AGO

Entre os dias 26 e 28 de março, na sede da AMBEP, no Rio de Janeiro, aconteceu a 32ª edição do Encontro de Representantes. O evento, que visa promover a integração da Diretoria da Associação com seus representantes regionais, foi um sucesso e contou com uma programação diversificada que discutiu temas importantes para os ambepianos. Durante os três dias, os participantes puderam assistir a palestras sobre assuntos de grande interesse como a Ação Civil Pública impetrada pela AMBEP sobre o equacionamento e o Plano Petros-3 (PP-3); a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petrobras; e a AMBEP TurSeguros. O pecúlio e a pensão oferecidos pela Petros também foram tema de palestra com especialistas da Fundação. Assembleia Geral Ordinária No dia 28 de março, também foi realizada a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da AMBEP, na sede da Associação, no Rio de Janeiro, convocada para discutir e deliberar sobre: – Relatório de Atividades e as Demonstrações Contábeis da AMBEP, referentes ao exercício de 2018, apresentadas pela Diretoria com o respectivo Parecer do Conselho Deliberativo. Em segunda convocação, a pauta da AGO foi aprovada com unanimidade, incluindo-se um voto de louvor à gestão de 2015/2018.

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Ambepiano Saudável em Natal: encontro de março suspenso

Em função da realização do XXXII Encontro de Representantes da AMBEP, realizado entre os dias 26 e 28 de março, na sede da AMBEP, no Rio de Janeiro, o Programa Ambepiano Saudável não ocorrerá na quinta-feira, dia 28, excepcionalmente. No mês de abril, o Programa seguirá sua programação normal.

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Daniel Lima renunciou à presidência da Petros

O Portal Petros anunciou que o Daniel Lima apresentou, no dia 23 de março, ao Conselho Deliberativo, sua renúncia aos cargos de presidente e de diretor de Investimentos. Em carta ao CD, o executivo explicou que sua decisão se dá por motivos pessoais e agradeceu a oportunidade de “servir à Petros, participando do processo de reestruturação, aprimoramento da governança, profissionalização e de capacitação das equipes técnicas”. Ainda não há definição sobre a substituição de Daniel Lima, que permanecerá exercendo suas funções à frente da Fundação até o dia 22 de abril. Daniel Lima ingressou na Petros em outubro de 2017 como diretor de Investimentos e, em setembro do ano passado, assumiu a presidência, acumulando os dois cargos. Fonte: Portal Petros

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Decisão do STJ pode alterar Planos de Previdência fechada

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, no dia 6 de março, decisão  referente ao julgamento do tema repetitivo 907, que trata da  controvérsia em definir qual regulamento deve ser aplicável para o  cálculo do benefício de previdência fechada: se o que era vigente ao  plano no momento da adesão do participante ou o vigente no período de  concessão do benefício. Na decisão, a 2ª Seção do STJ julgou que deveria ser considerado o regulamento no momento da concessão do benefício. Tema 907: “O regulamento aplicável ao participante de plano fechado de previdência  privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar é aquele vigente no momento da implementação das condições de elegibilidade, haja vista a natureza civil e estatutária, e não o da adesão, assegurado o direito acumulado.” O RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.837 – RS (2014/0031379-3), que deu origem a decisão do tema 907, foi encaminhado pela Fundação Banrisul, em 19 de fevereiro de 2014, e diversas entidades ligadas à Fenaspe estão arroladas como interessadas no processo, assim como a própria Petros. De acordo com o advogado Alfredo Salles, contratado pela AMBEP, o STJ não fez a distinção entre os benefícios do tipo ‘definido’ e de ‘contribuição definida’. “A decisão foi uma flagrante injustiça à garantia constitucional de proteção ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido, já que o que deveria estar valendo era o plano vigente do contrato de adesão”, analisa. Com essa decisão, muitas delas claramente terão comprovado o prejuízo dos seus participantes pelas alterações regulamentares praticadas nas regras de cálculo de benefício e estarão fadadas à improcedência. Tudo isso acarretará total insegurança jurídica nos contratos de previdência fechada de Benefício Definido. “O STJ criou uma espécie de contrato não desejado pelas partes”, ressalta o advogado. É importante destacar que a decisão demonstra o alinhamento da jurisprudência do STJ com as diretrizes do governo federal divulgadas na Resolução CGPAR 25, de 6 de dezembro de 2018, a qual estabelece uma série de critérios lesivos de cálculo de benefício a serem praticados pelos fundos de pensão estatais. Caso essa decisão se concretize, caberá aos participantes avaliar se valerá a pena ou não ingressar num plano de previdência estatal. Leia Mais: CGPAR25: entenda as novas diretrizes dos fundos de pensão

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Confira as palestras sobre PED e PP-3 realizadas na AMBEP

Nos dias 14 e 19 de março, a AMBEP promoveu palestras sobre o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) e o Plano Petros-3, proferidas pelo Assessor da Presidência Pedro Carvalho. Os dois encontros foram realizados no auditório da AMBEP-Rio e tiveram transmissão online para todas as nossas Unidades, com envio de perguntas via e-mail.   Na ocasião, o Sr. Pedro Carvalho fez um panorama sobre as grandes causas do déficit da Petros, como a dívida das patrocinadoras, os Pré-70, as questões da família real e tábua de mortalidade, além dos casos de gestão fraudulenta e gestão temerária. Também foi abordado o andamento da Ação Civil Pública da AMBEP que, atualmente, encontra-se na fase de citação dos réus e apresentação das respectivas contestações. A Ação de Litisconsórcio da Fenaspe também foi comentada. Hoje encontra-se suspensa por conta da tentativa de incluir a Previc nos autos principais do processo, o que poderá levar a Ação à Justiça Federal. O Plano Petros-3 foi um dos assuntos mais questionados durante a apresentação. Polêmico, o novo plano aguarda ainda aprovação do Conselho de Administração dos patrocinadores, da Previc e da Sest. O sr. Pedro comparou a nova proposta da Fundação ao PPSP-R e PPSP-NR e alertou para os cuidados e as ‘armadilhas’ que os participantes devem se atentar na hora de decidir se irá migrar ou não. Vale ressaltar também a proposta do Grupo de Trabalho (GT) da Petrobras, que prevê uma série de ajustes no PPSP-R e PPSP-NR para solucionar o déficit. Elaborado pela FUP, FNP e FNTTAA, o ajuste traz como propostas: introdução da contribuição paritária das pensionistas no mesmo patamar dos participantes e assistidos, contribuição adicional sobre o abono anual (13º) líquido por até 10 anos, com alíquota máxima de 30%, implantação de redutores nos reajustes dos benefícios, por plano e por faixa de contribuição, com a subtração máxima de 2,8% do índice de reajuste por 5 anos, entre outros ajustes. A expectativa do GT é que em dez anos o plano esteja equilibrado. Os cálculos atuariais foram feitos e a proposta de ajuste já foi entregue à Petros, que deverá dar andamento ao processo. A AMBEP participou da elaboração do documento, embora não tenha participado oficialmente do GT, apesar de ter solicitado. Após a apresentação, o Sr. Pedro Carvalho abriu o espaço para perguntas dos participantes. Assista o vídeo completo em nosso portal aqui clique aqui e veja a apresentação

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Alterações na agenda de eventos de Aracaju

A Representação de Aracaju realizou ajustes na sua agenda de eventos. Fiquem atentos e participem! As vagas são limitadas. Garanta já a sua! Excursão a Garanhuns (PE) Período: de 22 a 25 de novembro  Vendas antecipadas para 15 de março Excursão a Foz do Iguaçu (PR) Período: de 12 a 17 de setembro inscrições/vendas abertas Mais informações: Sede da AMBEP- Aracaju Rua Campo do Brito, 1187 Bairro: Salgado Filho Aracaju (SE) PABX: (79) 3214-6570

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AMS restabelece acesso ao comprovante anual de retenção de despesas médicas e ao extrato de reembolso

A AMS teve alguns problemas técnicos em seu portal que indisponibilizaram temporariamente o acesso ao Comprovante Anual de Despesas Médicas e ao Extrato Anual de Reembolso da AMS 2018, necessários para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019, ano-base 2018. O serviço já foi restabelecido e os empregados da Petrobras podem acessar seus comprovantes aqui.  Comprovante de aposentados e pensionistas  Os aposentados e pensionistas receberão o Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas e Extrato de Reembolso da AMS através dos correios.  Os comprovantes também estarão disponíveis no Portal AMS.   Para acessar o comprovante pelo Portal AMS, será necessário informar o número da carteira AMS e a senha nos campos no topo da página e clicar na seta, conforme demonstrado abaixo: Após efetuar o login, basta clicar aqui e selecionar a opção “Comprovantes” Dúvidas Caso o beneficiário tenha identificado alguma inconsistência ou divergência de valores nos demonstrativos de AMS, deverá abrir uma manifestação no Fale Conosco. A manifestação deverá conter as seguintes informações Nome e matrícula do beneficiário; Telefone do beneficiário; E-mail do beneficiário; Nome do dependente, caso a dúvida esteja relacionada ao dependente;  Descrição detalhada da dúvida ou inconsistência encontrada. Também é possível entrar em contato com a Central de Relacionamento com Pessoas através do 0800 2872267, opção 1.

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PED e PP-3 são temas de palestra realizada na AMBEP

No dia 14 de março, a AMBEP promoveu a palestra sobre o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) e o Plano Petros-3 e proferida pelo Assessor da Presidência Pedro Carvalho. O primeiro de dois encontros previstos foi realizado no auditório da AMBEP-Rio e contou com cerca de 30 pessoas. A palestra teve transmissão online para para todas as nossas Unidades, com envio de perguntas via e-mail (duvidas@ambep.org.br). Assista aqui o vídeo completo da palestra. O próximo encontro será no dia 19 de março e as inscrições continuam abertas. Participem! Data: 19 de março (terça-feira) Horário: das 14h30 às 16h30 Local: auditório da AMBEP-Rio Endereço: Rua Álvaro Alvim, 21 – 6º andar Inscrições pelos telefones: 2240-0684/2532-5263/2533-0408

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Aposentados que precisam de cuidador têm benefício adicional suspenso

Está suspensa temporariamente a extensão do adicional de 25% a todos os aposentados que necessitem de cuidador permanente pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O bônus que era previsto apenas para aposentados por invalidez foi ampliado em setembro de 2018 pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Por unanimidade, os ministros do STF atenderam a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que alegou que o adicional acarretaria ‘um acréscimo bilionário no déficit público’. Os ministros, por sua vez, observaram que a extensão do benefício não está prevista na lei. Com a decisão, estão suspensas todas as ações judiciais no país que tratam dessa ampliação da aposentadoria a todos os segurados que precisam de assistência permanente. O Supremo só deve voltar a analisar o tema em um momento posterior. Em setembro do ano passado, o STJ havia decidido que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de um terceiro, seria devido o acréscimo de 25% no benefício mensal de todas as modalidades de aposentadoria, mesmo nos casos em que já se tivesse atingido o limite máximo legal. Vale destacar que a assistência, prevista na Lei 8.213/91, era somente para as aposentadorias por invalidez, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) entendeu que é cabível a extensão ‘em face do princípio da isonomia’, tese confirmada pelo STJ e suspensa agora no Supremo.

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Salvador promoverá almoço do Dia das Mães

No dia 4 de maio, a Representação de Salvador promoverá o tradicional almoço em homenagem ao Dia das Mães. O encontro será realizado no Restaurante Casa do Comércio, ao lado da sede da AMBEP, e contará com buffet de pratos variados e bebidas inclusas*. As inscrições estarão abertas a partir de 1º de abril e poderão participar os associados adimplentes, acompanhados de até três beneficiários qualificados. Contamos com a presença de todos vocês. Participem! Almoço do Dia das Mães Data: 4 de maio (sábado) Horário: das 12h às 15h Local: Restaurante Casa do Comércio – 11º andar da Sede da Federação do Comércio Endereço: Avenida Tancredo Neves, 1109 – ao lado da sede da AMBEP Traje: esporte (Não será permitida a entrada de pessoas vestidas de bermudas nem camisetas regatas) Inscrições: de 1º a 30 de abril Valor: R$32 por pessoa *Bebidas inclusas: água, refrigerantes, sucos e cervejas (qualquer outra bebida solicitada será de responsabilidade do participante) IMPORTANTE! Os horários serão rigorosamente cumpridos. O acesso ao restaurante será liberado às 11h45 e o encerramento às 15h. Informações pelos telefones: 3341-1823/3341-1824/3341-1827

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Cuidados com a pele em caso de queimadura

A pele é o maior órgão do corpo humano e requer nossa atenção e cuidado constante. No caso de queimaduras, é fundamental seguir as orientações de um dermatologista ou médico de confiança e nunca recorrer a soluções populares ou dicas encontradas na internet, como passar manteiga ou pasta de dente na ferida. Tenha em mente que o corpo reage de maneira diferente para cada tipo de queimadura. A exposição regular ao sol traz inúmeros benefícios, deixa a pessoa com a pele bronzeada e com um semblante mais saudável. Entretanto, em excesso, pode ser danoso. Lembra quando sua pele ficou avermelhada e inchada após um longo dia na praia? Apesar de só sentir os efeitos horas depois, saiba que você sofreu uma queimadura de primeiro grau. Segundo Samuel Mandelbaum, dermatologista e professor da Universidade de Taubaté, a exposição pode levar à desidratação e até à insolação. Para se proteger, o especialista explica que devemos usar protetor solar e evitar os horários de maior incidência dos raios UVB, entre 10h e 16h. “Se isso ocorrer, beba bastante líquido e faça compressas com soro fisiológico ou água boricada gelada. Se não houver contraindicação, em função de seu efeito anti-inflamatório, vale a pena tomar uma aspirina”, recomenda. Acidentes domésticos Já a formação de bolhas brancas configura um quadro de queimadura de segundo grau. Normalmente, são consequência de acidentes domésticos com panelas e líquidos quentes. Samuel alerta que, no dia a dia, não devemos deixar crianças sozinhas perto de fogões ou fornos de cozinha, independentemente de estarem acesos ou não. “Mesmo desligado, o forno pode estar quente. Por incrível que pareça, é uma situação muito comum. O ideal é deixar os cabos das panelas voltados para dentro do fogão. E, ao acender uma churrasqueira ou fogueira, nunca faça com álcool líquido, pois o produto é facilmente inflamável”, alerta. Água e gelo aliviam a dor Mas se mesmo assim ocorrer um acidente, coloque a parte ferida imediatamente em um recipiente com água e gelo por, pelo menos, 30 minutos. Além de aliviar a dor, diminui a probabilidade de surgirem bolhas. “Jamais coloque creme dental no local, pois pode infeccionar sua pele. Também não tente estourar as bolhas que se formarem. Deixe isso para um profissional qualificado.” Para quem gosta de tomar caipirinhas ou bebidas geladas à base de frutas cítricas como limão, por exemplo, vale o lembrete: em contato com a luz do sol, esses alimentos causam manchas e até bolhas na pele. Para evitar feridas, lave bem as mãos com sabão e água corrente. Por último, a queimadura de terceiro grau é consequência de acidentes graves, incêndios e choques por descarga elétrica (raios) e podem atingir músculos e tendões. As camadas superficiais da pele e terminações nervosas são destruídas. Nessas situações, leve a vítima imediatamente ao hospital mais próximo.

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