AMBEP Responde: como surge um déficit técnico de um plano de Benefício Definido (BD)?
Para que se possa entender o surgimento do déficit técnico de um plano de benefício definido, como é o caso do PPSP da Petros, é importante e necessário que antes seja explicado o que significa Patrimônio de Cobertura e o que quer dizer Reserva Matemática. Vamos à resposta, elaborada pelo José Melo, que foi Superintendente-adjunto Contábil da Petrobras até 1995 e Gerente da Controladoria da Petros, de 1996-2004: O Patrimônio de Cobertura, também conhecido como Recursos Garantidores, é a soma de todos os recursos aplicados em investimentos que se destinam a honrar o pagamento dos benefícios aos participantes, assistidos e pensionistas do plano. No caso do PPSP, esses recursos encontram-se aplicados em investimentos de rendas fixa e variável, participações acionários e imóveis. No caso da Reserva Matemática, representa o valor atual dos compromissos futuros do plano com o pagamento de benefícios para todos os seus participantes até a morte do último assistido ou pensionista. Trata-se de uma conta complexa que é feita por profissionais especializados, os atuários, que são contratados para essa finalidade e que levam também em consideração cenários e estudos estatísticos, assim como uma série de premissas e hipóteses atuariais. Dentre elas, destacam-se: tábuas de mortalidade geral, composição do grupo familiar, estimativa de inflação, taxa real de juros, crescimento real dos salários das patrocinadoras, indexador de reajuste dos benefícios e custeio administrativo, entre outros. Para entender o atual momento do PPSP, o déficit técnico ocorre quando o valor total do Patrimônio de Cobertura é inferior ao montante das Reservas Matemáticas. Ou seja, se todo o Patrimônio de Cobertura for resgatado hoje seria insuficiente para pagar a totalidade dos benefícios.
